Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 53.345,34

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DOS MEDICOS, PROFISSIONAIS DA SAUDE E EMPRESARIOS DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

AMELIO MIRANDACPF

RODNEI BORGES MIRANDACPF

MEGA BRINQUEDOS PRESENTES E UTILIDADES LTDACNPJ

Outros

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI· OAB MT 9247· CPF 728.***.***-87

LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI· OAB MT 18806· CPF 027.***.***-76

ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 4677· CPF 570.***.***-15

PEDRO SYLVIO SANO LITVAY· OAB MT 7042· CPF 427.***.***-20

GABRIEL KAIANO CASTRO MEDEIROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL KAIANO CASTRO MEDEIROS· OAB MT 31861

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MÉDICOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E EMPRESÁRIOS DE MATO GROSSO em 02/02/2026 23:59 (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MÉDICOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E EMPRESÁRIOS DE MATO GROSSO

Reu

AMELIO MIRANDA

MEGA BRINQUEDOS PRESENTES E UTILIDADES LTDA

RODNEI BORGES MIRANDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI· OAB MT 18806· CPF 027.***.***-76

Autor:

PEDRO SYLVIO SANO LITVAY· OAB MT 7042· CPF 427.***.***-20

Autor:

ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 4677· CPF 570.***.***-15

Autor:

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI· OAB MT 9247· CPF 728.***.***-87

Autor:

GABRIEL KAIANO CASTRO MEDEIROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL KAIANO CASTRO MEDEIROS· OAB MT 31861

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI· OAB MT 18806· CPF 027.***.***-76

Reu:

PEDRO SYLVIO SANO LITVAY· OAB MT 7042· CPF 427.***.***-20

Reu:

ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 4677· CPF 570.***.***-15

Reu:

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI· OAB MT 9247· CPF 728.***.***-87

Reu:

GABRIEL KAIANO CASTRO MEDEIROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL KAIANO CASTRO MEDEIROS· OAB MT 31861

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BSP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS R2 LTDA.

Reu

AMELIO MIRANDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SORRISO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO Processo nº 1013050-70.2023.8.11.0040 VISTOS. Intime-se a parte interessada para que, no prazo de 15 dias, efetue o recolhimento das custas de utilização dos sistemas conveniados do TJMT, nos termos da Lei Estadual 7.603/2001 c.c. Lei Estadual 11.077/2020 c.c. Provimento TJMT/CGJ 21/2023, além de que no mesmo prazo de prosseguimento no feito, sob pena de ext... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 107.124,48

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

RODNEI BORGES MIRANDA

AMELIO MIRANDACPF

MEGA BRINQUEDOS PRESENTES E UTILIDADES LTDACNPJ

Outros

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

AMELIO MIRANDA

MEGA BRINQUEDOS PRESENTES E UTILIDADES LTDA

RODNEI BORGES MIRANDACPF

Advogados

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 102.055,87

Último movimento: Publicado Decisão em 19/05/2026. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

AMELIO MIRANDA

MEGA BRINQUEDOS PRESENTES E UTILIDADES LTDACNPJ

RODNEI BORGES MIRANDACPF

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Último movimento: Publicação (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 354.643,38

Autor

YARA BRASIL FERTILIZANTES S ACNPJ

FERTIBRAS S/ACNPJ

Reu

HERMINIA APARECIDA DA SILVACPF

JOSE ALEIXO DA SILVACPF

ELIZABETH DACIOLOCPF

JOSÉ AMÉLIO MIRANDACPF

MAYSA APARECIDA CARNEVALI DE SOUZACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CELSO UMBERTO LUCHESI· OAB SP 76458· CPF 051.***.***-86

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARIO DONIZETTI MENEZES· OAB MG 56265· CPF 192.***.***-00

Reu:

FERNANDO CLAUDIO DE OLIVEIRA BORELLI· OAB MG 53167· CPF 870.***.***-49

Reu:

VINICIUS XAVIER BUENO· OAB MG 171934· CPF 071.***.***-02

Reu:

ARMED OTAVIO BUENO DIPE· OAB MG 145473· CPF 086.***.***-92

Reu:

ANDRE FELIPE FOGACA LINO· OAB SP 234168· CPF 290.***.***-26

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANE MARQUES RACHE· OAB RS 32487· CPF 593.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FERTIBRAS S/A em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

PrecatórioOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

15/02/2002

Distribuição

11/07/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

FERTIBRAS S/ACNPJ

YARA BRASIL FERTILIZANTES S/ACPF

Reu

COOPERATIVA MINEIRA AGROPECUARIA DE MUZAMBINHO LTDACNPJ

ELIZABETH DACIOLOCPF

HERMÍNIA APARECIDA DA SILVA

JOSE ALEIXO DA SILVA

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

FERNANDO CLAUDIO DE OLIVEIRA BORELLI· OAB MG 53167· CPF 870.***.***-49

Autor:

ARMED OTAVIO BUENO DIPE· OAB MG 145473· CPF 086.***.***-92

Autor:

ANDRE FELIPE FOGACA LINO· OAB SP 234168· CPF 290.***.***-26

Autor:

IZABEL CRISTINA DA SILVA· OAB MG 69800· CPF 622.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

FERNANDO CLAUDIO DE OLIVEIRA BORELLI· OAB MG 53167· CPF 870.***.***-49

Reu:

ARMED OTAVIO BUENO DIPE· OAB MG 145473· CPF 086.***.***-92

Reu:

ANDRE FELIPE FOGACA LINO· OAB SP 234168· CPF 290.***.***-26

Reu:

IZABEL CRISTINA DA SILVA· OAB MG 69800· CPF 622.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/07/2001

Distribuição

14/07/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

FERTIBRAS S/A ADUBOS E INSETICIDAS

YARA BRASIL FERTILIZANTES S/ACPF

Reu

COOMAM COOPERATIVA MINEIRA AGROPECUÁRIA DE MUZAMBINHO LTDA

ELIZABETH DACIOLO MIRANDA

HERMÍNIA APARECIDA DA SILVA

JOSE ALEIXO DA SILVA

JOSÉ AMÉLIO MIRANDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUCIANE MARQUES RACHE· OAB RS 32487· CPF 593.***.***-15

Autor:

CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ· OAB SP 25643· CPF 302.***.***-34

Autor:

IZABEL CRISTINA DA SILVA· OAB MG 69800· CPF 622.***.***-25

Autor:

FERNANDO CLAUDIO DE OLIVEIRA BORELLI· OAB MG 53167· CPF 870.***.***-49

Autor:

MARIO DONIZETTI MENEZES· OAB MG 56265· CPF 192.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANE MARQUES RACHE· OAB RS 32487· CPF 593.***.***-15

Reu:

CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ· OAB SP 25643· CPF 302.***.***-34

Reu:

IZABEL CRISTINA DA SILVA· OAB MG 69800· CPF 622.***.***-25

Reu:

FERNANDO CLAUDIO DE OLIVEIRA BORELLI· OAB MG 53167· CPF 870.***.***-49

Reu:

MARIO DONIZETTI MENEZES· OAB MG 56265· CPF 192.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arras ou SinalExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/12/2002

Distribuição

08/07/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

FGD FUNDO GARANTIDOR DE DEPOSITOS DO SISTEMA CREDIMINAS LTDA

Reu

COOMAM COOPERATIVA MINEIRA AGROPECUÁRIA DE MUZAMBINHO LTDA

JOSE ALEIXO DA SILVA

JOSÉ AMÉLIO MIRANDACPF

ROBERTO VIEIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOSÉ SALOMÃO NETO· OAB MG 61347· CPF 586.***.***-53

Autor:

STEFANNO RAPHAEL OLIVEIRA LOPES MACHADO· OAB MG 185276· CPF 099.***.***-21

Autor:

KARINE MARQUES FERREIRA· OAB MG 104872· CPF 037.***.***-17

Autor:

FERNANDO CLAUDIO DE OLIVEIRA BORELLI· OAB MG 53167· CPF 870.***.***-49

Autor:

ANA PAULA ROSA CARDOSO DE SOUZA· OAB MG 128303· CPF 054.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ SALOMÃO NETO· OAB MG 61347· CPF 586.***.***-53

Reu:

STEFANNO RAPHAEL OLIVEIRA LOPES MACHADO· OAB MG 185276· CPF 099.***.***-21

Reu:

KARINE MARQUES FERREIRA· OAB MG 104872· CPF 037.***.***-17

Reu:

FERNANDO CLAUDIO DE OLIVEIRA BORELLI· OAB MG 53167· CPF 870.***.***-49

Reu:

ANA PAULA ROSA CARDOSO DE SOUZA· OAB MG 128303· CPF 054.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2006

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 3.582.996,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE AMELIO MIRANDACPF

ROBERTO VIEIRA DE SOUZACPF

JOSE ALEIXO DA SILVACPF

COOPERATIVA MINEIRA AGROPECUARIA DE MUZAMBINHO LTDACPF

Advogados

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Reu:

THALLES DE PAULA VICTOR MIRANDA· CPF 033.***.***-47

Reu:

LAERTI SIMOES DE OLIVEIRA· OAB MG 57031· CPF 429.***.***-00

Reu:

RONAN CAMILO DE CARVALHO E SILVA· CPF 287.***.***-34

Reu:

HENRIETT DADALT MORETTO· OAB MG 87549· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSSPCIV01T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2006

Distribuição

06/07/2006

Valor

R$ 3.582.996,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROBERTO VIEIRA DE SOUZACPF

JOSE ALEIXO DA SILVACPF

COOPERATIVA MINEIRA AGROPECUARIA DE MUZAMBINHO LTDACPF

JOSE AMELIO MIRANDACPF

Advogados

Reu:

LAERTI SIMOES DE OLIVEIRA· OAB MG 57031· CPF 429.***.***-00

Reu:

RONAN CAMILO DE CARVALHO E SILVA· CPF 287.***.***-34

Reu:

HENRIETT DADALT MORETTO· OAB MG 87549· CPF 033.***.***-40

Reu:

THALLES DE PAULA VICTOR MIRANDA· CPF 033.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2006

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROBERTO VIEIRA DE SOUZACPF

JOSE ALEIXO DA SILVACPF

COOPERATIVA MINEIRA AGROPECUARIA DE MUZAMBINHO LTDACPF

JOSE AMELIO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA ILZA BOARI DE SOUZA VELASCO· CPF 029.***.***-69

Reu:

LAERTI SIMOES DE OLIVEIRA· OAB MG 57031· CPF 429.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 211 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2006

Distribuição

06/07/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROBERTO VIEIRA DE SOUZACPF

JOSE ALEIXO DA SILVACPF

COOPERATIVA MINEIRA AGROPECUARIA DE MUZAMBINHO LTDACPF

JOSE AMELIO MIRANDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

JOSE AMELIO MIRANDACPF

LEILA VALERIANA DE OLIVEIRACPF

LUIZ OTAVIO ALVES

ROBERTO VIEIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

LAERTI SIMOES DE OLIVEIRA· OAB MG 057031· CPF 429.***.***-00

Autor:

MIGUEL NARCIZO DE OLIVEIRA· OAB MG 103700· CPF 039.***.***-46

Reu:

LAERTI SIMOES DE OLIVEIRA· OAB MG 057031· CPF 429.***.***-00

Reu:

MIGUEL NARCIZO DE OLIVEIRA· OAB MG 103700· CPF 039.***.***-46

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal