AMERICA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 21.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ERIVELTON SANTOS PINHEIRO em 11/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 21.000,00

Autor

ILDA DOS SANTOS SILVA NERYCPF

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ERIVELTON SANTOS PINHEIRO· OAB BA 34168· CPF 008.***.***-25

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

LARISSA GUIMARAES DOURADO· OAB BA 43154· CPF 053.***.***-20

Reu:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 501.534,97

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CCS COMERCIO LTDA - MECNPJ

SIMONE OLIVEIRA CERQUEIRACPF

LINDINALVA GUIMARAES GALVAOCPF

ADENILSON JESUS DA SILVACPF

CELENILDA CARVALHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANDERSON ITALO PEREIRA· OAB BA 25531· CPF 326.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ADENILSON JESUS DA SILVA em 31/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 10.473,46

Autor

CARLA CHRISTINA MELO GOMESCPF

ENEDIR MELO GOMESCPF

Reu

AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE MELO GOMES· OAB BA 10890· CPF 400.***.***-15

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874· CPF 324.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 10.473,46

Autor

ENEDIR MELO GOMESCPF

CARLA CHRISTINA MELO GOMESCPF

Reu

AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE MELO GOMES· OAB BA 10890· CPF 400.***.***-15

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874

Último movimento: Decorrido prazo de ENEDIR MELO GOMES em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 42.508,76

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AZULAY & CIA LTDACPF

CLEMSON RJ PARTICIPACOES LTDACNPJ

DAVID NISSIN AZULAYCPF

SHARON TORELLY AZULAYCPF

Advogados

Reu:

LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES· OAB RJ 136270· CPF 081.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de AZULAY & CIA LTDA em 13/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaExecução Fiscal

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

DAVID NISSIN AZULAYCPF

SHARON TORELLY AZULAYCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES· OAB RJ 136270· CPF 081.***.***-08

Reu:

LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES· OAB RJ 136270· CPF 081.***.***-08

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ELISIO LINCOLN NOGUEIRACPF

Reu

AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Autor:

ERICA PUBLIO MORAIS· OAB BA 30285· CPF 005.***.***-89

Reu:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874· CPF 324.***.***-10

Reu:

MARCELLE LEMOS PALACIO· OAB RJ 158553· CPF 110.***.***-79

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. em 31/03/2025 23:59. (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

ELISIO LINCOLN NOGUEIRACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/10/2024 (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

CINTIA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CARNEIRO DE ARAUJO· OAB BA 28206· CPF 002.***.***-04

Autor:

RAQUEL PEREIRA DE AGRELA· OAB BA 22055· CPF 952.***.***-53

Reu:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874· CPF 324.***.***-10

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de RAQUEL PEREIRA DE AGRELA em 23/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 13.845,03

Autor

FRANCISCO ORLANDO MARTINSCPF

Reu

AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSEFA COSTA BEZERRA· OAB CE 32120· CPF 718.***.***-49

Reu:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874· CPF 324.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 13.845,03

Autor

BRADESCO AG. JOSE WALTER

PROCURADOR BANCO BRADESCO S.A

AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Reu

FRANCISCO ORLANDO MARTINSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 45.397,80

Autor

JOSE ROBERTO DE MOURA CORREIACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ERNESTO VIEIRA CAVALCANTE· OAB CE 23103· CPF 005.***.***-10

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Outros

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874· CPF 324.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 27.898,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 29/10/2025. Documento: 180117679 (29/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 27.898,00

Autor

CRISTIANE ELEUTERIO PINHEIROCPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THAIS FERNANDES DA SILVA· OAB CE 32596· CPF 045.***.***-44

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874· CPF 324.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RODRIGO FROTA LINHARESCPF

MANOEL CARDOSO LINHARESCPF

Reu

MANGUE AZUL RESTAURANTE

AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ALMEIDA LEITE· OAB CE 27488· CPF 024.***.***-06

Reu:

RENATA DANTAS DE OLIVEIRA· OAB CE 15484· CPF 827.***.***-68

Reu:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874· CPF 324.***.***-10

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Reu:

FELIPE DE CARVALHO SOARES· OAB SP 335936

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 89074648 (09/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MANOEL CARDOSO LINHARESCPF

RODRIGO FROTA LINHARESCPF

Reu

MANGUE AZUL RESTAURANTE

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/03/2024)

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