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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 316.033,15

Autor

BANK OF AMERICA BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

FELICIO ELIAS MOYSES FILHOCPF

ANTONIO ELIAS MOYSES FILHOCPF

SAPEL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

RONALDO FELICIO MOYSESCPF

Outros

GILBERTO ANTONIO DE MIRANDA· OAB MG 43896· CPF 220.***.***-72

TATIANE AIRES FREITAS· OAB MG 105484

EDIMAR CRISTIANO ALVES· OAB MG 97466· CPF 044.***.***-23

GUSTAVO TRINDADE PIMENTA· OAB MG 87264

ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE· OAB MG 89640· CPF 934.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SAPEL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

FELICIO ELIAS MOYSES FILHOCPF

RONALDO FELICIO MOYSESCPF

Reu

BANK OF AMERICA BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO FRANCO VIANNA· OAB MG 99013

Reu:

GILBERTO ANTONIO DE MIRANDA· OAB MG 43896

Reu:

ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE· OAB MG 89640

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SAPEL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

FELICIO ELIAS MOYSES FILHOCPF

RONALDO FELICIO MOYSESCPF

Reu

BANK OF AMERICA BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO FRANCO VIANNA· OAB MG 99013

Reu:

ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE· OAB MG 89640

Reu:

GILBERTO ANTONIO DE MIRANDA· OAB MG 43896

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANK OF AMERICA BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

SAPEL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

FELICIO ELIAS MOYSES FILHOCPF

RONALDO FELICIO MOYSESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE· OAB MG 89640

Autor:

GILBERTO ANTONIO DE MIRANDA· OAB MG 43896

Reu:

BERNARDO FRANCO VIANNA· OAB MG 99013

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SAPEL IND COM LTDA

Reu

BANCO ITAUBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO FRANCO VIANNA· OAB MG 99013· CPF 047.***.***-94

Reu:

ALEXANDRE O B PIEDADDE

Reu:

GILBERTO ANTONIO DE MIRANDA· OAB MG 43896

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2020 (05/02/2020)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BOSTON NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA.CPF

Reu

ANTONIO ELIAS MOYSES FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (01/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANK OF AMERICA - LIBERAL S/A ( BANCO MULTIPLO )CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 076544· CPF 046.***.***-80

Autor:

PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA· OAB RJ 122533· CPF 162.***.***-45

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0014886-16.1992.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 54, 107, 120, 155 (18/09/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

05/05/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANK OF AMERICA - LIBERAL S/A ( BANCO MULTIPLO )CNPJ

BOSTON NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA.CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (13/09/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 52.534,43

Autor

AMERICA BRASIL IMOVEIS LTDACNPJ

NICOLA MARTINS ARRUDACPF

Reu

TEREZA PEREIRA DE OLIVEIRA

GENI KELI DE OLIVEIRA SANTIAGO

WILSON OLIVEIRA SANTIAGO

Advogados

Autor:

PATRÍCIA MOURA ANDRADE LIMA· OAB GO 52414

Outros

PAULO ROBERTO DE MOURA ANDRADE· OAB GO 39106· CPF 839.***.***-68

Último movimento: Intimação Efetivada (28/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMéRICA BRASIL IMóVEIS LTDA

Advogados

Autor:

PATRÍCIA MOURA ANDRADE LIMA· OAB GO 52414· CPF 029.***.***-27

Autor:

PAULO ROBERTO DE MOURA ANDRADE· OAB GO 39106· CPF 839.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (21/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

01/05/2025

Valor

R$ 52.161,51

Autor

JOSE DIAS DA ROCHACPF

AMERICA BRASIL IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO COSTACPF

LECIA ABDEL JABBAR COSTACPF

EDMAR SOARES DOS SANTOSCPF

MONICA MARIA DIAS ROSACPF

JESSUANE GOMESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PATRÍCIA MOURA ANDRADE LIMA· OAB GO 52414

Último movimento: Juntada -> Petição (29/08/2025)

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