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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CONDOMINIO DE CONSTRUCAO DO EDIFICIO SOLAR MORRO IPIRANGACNPJ

Reu

AMERICA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDACNPJ

NAJAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO· OAB BA 15703· CPF 872.***.***-59

Reu:

JORGE LUIS REHEM ALMEIDA SILVA· OAB BA 13100· CPF 614.***.***-49

Reu:

CARLOS MAGNO SILVA DO LAGO· OAB BA 13685· CPF 711.***.***-00

Reu:

RAFAEL ANDRADE CARDOSO· OAB BA 76160· CPF 058.***.***-79

Reu:

JOAO ADRIANO FERREIRA SANTOS NAJAR· OAB BA 24172· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de NAJAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 14/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 209.763,11

Autor

CONDOMINIO DE CONSTRUCAO DO EDIFICIO SOLAR MORRO IPIRANGACNPJ

Reu

AMERICA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDACNPJ

NAJAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

ANTONIO FERREIRA SANTOS NAJARCPF

ANTONIO FERREIRA SANTOS NAJAR REP LEGAL DE NAJAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Autor:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO· OAB BA 15703· CPF 872.***.***-59

Reu:

JORGE LUIS REHEM ALMEIDA SILVA· OAB BA 13100· CPF 614.***.***-49

Reu:

RAFAEL ANDRADE CARDOSO· OAB BA 76160· CPF 058.***.***-79

Reu:

JOAO ADRIANO FERREIRA SANTOS NAJAR· OAB BA 24172· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DE CONSTRUCAO DO EDIFICIO SOLAR MORRO IPIRANGA em 23/03/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

29/10/2014

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ROSANGELA CARICCHIOCPF

Reu

ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

AMERICA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDACNPJ

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO LUIZ SILVA CARDOSO· OAB BA 8082· CPF 168.***.***-97

Autor:

FERNANDA PALMA BARRETO· OAB BA 54831· CPF 062.***.***-86

Reu:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252· CPF 011.***.***-43

Reu:

ANDREA FERNANDES AMORIM· OAB BA 21177· CPF 961.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Rosangela Caricchio Advogado: Augusto Luiz Silva Cardoso (OAB:BA8082) Advogado: Fernanda Palma Barreto (OAB:BA54831) Executado: Construtora Oas S.a. Em Recuperacao Judicial Advogado: Andrea Fernandes Amorim (OAB:BA21177) Advogado: Daniel Almeida Garcez (OAB:BA40252) Executado: America Construcao E Engenharia Ltda Advogado: Daniel Almeida Garcez (OAB:BA40252) Executado: Ondina Lodge Empreendimentos Spe Ltda. Advogado: Daniel Almei... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

ROSANGELA CARICCHIOCPF

Advogados

Reu:

VALCI BARRETO DOS SANTOS· OAB BA 5916· CPF 131.***.***-15

Reu:

AUGUSTO LUIZ SILVA CARDOSO· OAB BA 8082· CPF 168.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/02/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ROSANGELA CARICCHIOCPF

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Autor:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Autor:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252

Autor:

LUIZ FERNANDO ROCHA DE SOUZA· OAB BA 45322· CPF 027.***.***-78

Reu:

VALCI BARRETO DOS SANTOS

Reu:

AUGUSTO LUIZ SILVA CARDOSO· OAB BA 8082· CPF 168.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANGELA CARICCHIO em 02/08/2022 23:59. (03/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 1.118.549,84

Autor

AMERICA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDACNPJ

ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

LEANDRO SILVA SERAFIM MACHADOCPF

ANDREA HENRIQUE DOS SANTOS SERAFIM MACHADOCPF

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252· CPF 011.***.***-43

Reu:

BARBARA LAIS SAMPAIO RIBEIRO· OAB BA 38620· CPF 025.***.***-26

Reu:

JOSE EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB BA 21545· CPF 535.***.***-49

Reu:

RODRIGO SA HAGE DE BAPTISTA NETO· OAB BA 27884· CPF 020.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (29/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 1.118.549,84

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

AMERICA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ANDREA HENRIQUE DOS SANTOS SERAFIM MACHADOCPF

LEANDRO SILVA SERAFIM MACHADOCPF

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252· CPF 011.***.***-43

Reu:

BARBARA LAIS SAMPAIO RIBEIRO· OAB BA 38620· CPF 025.***.***-26

Reu:

JOSE EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB BA 21545· CPF 535.***.***-49

Reu:

RODRIGO SA HAGE DE BAPTISTA NETO· OAB BA 27884· CPF 020.***.***-28

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 40.200,00

Autor

CONDOMINIO DE CONSTRUCAO DO EDIFICIO TERRAZZO ONDINACNPJ

Reu

AMERICA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO LIMA FILGUEIRAS· OAB BA 16981· CPF 506.***.***-72

Autor:

LAISE BONFIM DE ARAUJO· OAB BA 25567· CPF 012.***.***-14

Reu:

RAFAEL ANDRADE CARDOSO· OAB BA 76160· CPF 058.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de AMERICA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA em 01/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 40.200,00

Autor

CONDOMINIO DE CONSTRUCAO DO EDIFICIO TERRAZZO ONDINACNPJ

Reu

AMERICA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 165.424,02

Autor

NILZA PINHEIRO GARCIACPF

JOSE FERNANDO ZITZKE GARCIACPF

Reu

EVA MARIA DE ALMEIDA SENDROVSKICPF

LUIZA ENILDA DE ALMEIDA BRUMCPF

ADAO JORGE DA SILVA ALMEIDA

SILVIO VENTURA DE ALMEIDACPF

IVAN FERNANDO SENDROVSKICPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ANDRE KABKE BAINY· OAB RS 102329· CPF 007.***.***-12

Autor:

LUCAS SELAU DA COSTA· OAB RS 102474· CPF 028.***.***-99

Autor:

CAUE MOLINA ANDREAZZA· OAB RS 112979· CPF 023.***.***-55

Reu:

BERNARDO CARDONE FOSSATI· CPF 014.***.***-60

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Outros

BRISA DO AMARAL RODRIGUES· OAB RS 122333· CPF 999.***.***-72

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 351 e 352 - Ciência Tácita (10/05/2026)

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