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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 92.000,00

Autor

AMERICA SMART ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

TOKSHOP COMERCIO DE ARTIGOS DE VIAGEM LTDA.CNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO RODRIGUES MOREIRA· OAB SP 309337· CPF 359.***.***-97

Reu:

RAFAEL OSS EMER· OAB RS 095070· CPF 021.***.***-54

Reu:

LINDAINES NEVES ZULIAN DA SILVA· CPF 037.***.***-02

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desenho IndustrialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICA SMART ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

TOKSHOP COMERCIO DE ARTIGOS DE VIAGEM LTDA.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL OSS EMER· OAB RS 95070· CPF 021.***.***-54

Autor:

LINDAINÊS NEVES ZULIAN DA SILVA· OAB RS 124669· CPF 037.***.***-02

Autor:

LEANDRO RODRIGUES MOREIRA· OAB SP 309337· CPF 359.***.***-97

Reu:

RAFAEL OSS EMER· OAB RS 95070· CPF 021.***.***-54

Reu:

LINDAINÊS NEVES ZULIAN DA SILVA· OAB RS 124669· CPF 037.***.***-02

Reu:

LEANDRO RODRIGUES MOREIRA· OAB SP 309337· CPF 359.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061540-18.2025.4.02.5101/RJ RÉU: TOKSHOP COMERCIO DE ARTIGOS DE VIAGEM LTDA. ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista aos réus da petição e dos documentos apresentados pela parte autora no evento 66, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o decurso do prazo, nada sendo requerido, voltem os autos conclusos para sentença. (16/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desenho IndustrialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICA SMART ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

TOKSHOP COMERCIO DE ARTIGOS DE VIAGEM LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARCELO ANDREOLA· OAB RS 102391· CPF 027.***.***-44

Autor:

RAFAEL OSS EMER· OAB RS 95070· CPF 021.***.***-54

Autor:

LEANDRO RODRIGUES MOREIRA· OAB SP 309337· CPF 359.***.***-97

Autor:

LINDAINÊS NEVES ZULIAN DA SILVA· OAB RS 124669· CPF 037.***.***-02

Reu:

MARCELO ANDREOLA· OAB RS 102391· CPF 027.***.***-44

Reu:

RAFAEL OSS EMER· OAB RS 95070· CPF 021.***.***-54

Reu:

LEANDRO RODRIGUES MOREIRA· OAB SP 309337· CPF 359.***.***-97

Reu:

LINDAINÊS NEVES ZULIAN DA SILVA· OAB RS 124669· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 5010325-77.2025.4.02.0000/RJ RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: AMERICA SMART ELETRONICOS LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO RODRIGUES MOREIRA (OAB SP309337) AGRAVADO: TOKSHOP COMERCIO DE ARTIGOS DE VIAGEM LTDA. ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO(A): MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391) EMENTA EMENTA: PROCESSO CIVIL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DA EMBARGANTE DE REDISCUSSÃO... (19/06/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 134.880,00

Autor

AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO-ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS· OAB DF 15787· CPF 845.***.***-53

Autor:

LUCCA PELEJA NATALI OLIVEIRA· CPF 043.***.***-09

Último movimento: Desentranhado o documento (03/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Outros

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

VICTOR WOLSZCZAK· OAB RJ 169407· CPF 069.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (19/02/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

R$ 6.129,43

Autor

AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO-ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA/DF

Último movimento: Conclusos para decisão (18/11/2024)

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