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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 14.770,30

Autor

TIAGO JORGECPF

Reu

JARDIM AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA· OAB SP 300537· CPF 333.***.***-22

Reu:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 13.886,97

Autor

JOSE JOSIVAN MARTINS DE PINHOCPF

Reu

JARDIM AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA· OAB PB 16065· CPF 013.***.***-42

Reu:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Último movimento: Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 13.886,97

Último movimento: Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 13.886,97

Autor

JARDIM AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

JOSE JOSIVAN MARTINS DE PINHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Reu:

RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA· OAB PB 16065· CPF 013.***.***-42

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTACPF

Reu

JOSE JOSIVAN MARTINS DE PINHOCPF

Advogados

Autor:

RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA· OAB PB 16065· CPF 013.***.***-42

Reu:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Reu:

RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA· OAB PB 16065· CPF 013.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, 1ª Turma Recursal, a realizar-se de 29 de Junho de 2026, às 14h00, até 06 de Julho de 2026. (12/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTACPF

Reu

JOSE JOSIVAN MARTINS DE PINHOCPF

Advogados

Autor:

RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA· OAB PB 16065· CPF 013.***.***-42

Reu:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Reu:

RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA· OAB PB 16065· CPF 013.***.***-42

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

KARINA GRIZOTTO GUANDALINICPF

Advogados

Autor:

SAMANTA DE OLIVEIRA· OAB SP 168317· CPF 198.***.***-43

Autor:

RUBENS CARMO ELIAS FILHO· OAB SP 138871· CPF 117.***.***-86

Autor:

SAMANTA REBELO DERONCI· OAB SP 168318· CPF 186.***.***-71

Autor:

CARLA MALUF ELIAS· OAB SP 110819· CPF 141.***.***-08

Autor:

DANILO DE BARROS CAMARGO· OAB SP 305565· CPF 334.***.***-69

Reu:

SAMANTA DE OLIVEIRA· OAB SP 168317· CPF 198.***.***-43

Reu:

RUBENS CARMO ELIAS FILHO· OAB SP 138871· CPF 117.***.***-86

Reu:

SAMANTA REBELO DERONCI· OAB SP 168318· CPF 186.***.***-71

Reu:

CARLA MALUF ELIAS· OAB SP 110819· CPF 141.***.***-08

Reu:

DANILO DE BARROS CAMARGO· OAB SP 305565· CPF 334.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: America Brasil Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda e outros; Advogado: Rubens Carmo Elias Filho (OAB: 138871/SP); Advogada: Carla Maluf Elias (OAB: 110819/SP); Apelada: Karina Grizotto Guandalini e outro; Advogada: Samanta de Oliveira (OAB: 168317/SP); Advogada: Samantha Deronci Palhares (OAB: 168318/SP) DILIGÊNCIA - SJ 2.1.1 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO 1 0058779-22.2012.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem... (13/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 3.384.454,22

Autor

AMERICA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LEO KRAKOWIAK· OAB SP 26750· CPF 025.***.***-00

Autor:

RICARDO KRAKOWIAK· OAB SP 138192· CPF 253.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/04/2026)

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