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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1105 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 5.214,31

Último movimento: Juntada de certidão (28/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA MIRANDA OLIVEIRACPF

Reu

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

SIDNEY ROBSON B COSTA· CPF 888.***.***-04

Autor:

SARAH LAMARCK· CPF 715.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 063440· CPF 911.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (04/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 5.214,31

Autor

LARISSA MIRANDA OLIVEIRACPF

Reu

B2W COMPANHIA DIGITALCNPJ

OLIST STORE: MG

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

SOLIDARIUM MERCADO DE ARTESANATO E SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY ROBSON B COSTA· CPF 888.***.***-04

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 11.132.889,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARATULOG ARMAZENAGEM S/ACNPJ

Reu

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

MÔNICA MENDONÇA COSTA· OAB SP 195829· CPF 255.***.***-00

Autor:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Autor:

LUCAS BRITTO MEJIAS· OAB SP 301549· CPF 349.***.***-86

Autor:

ANNA PAULA YAZAKI SUN· CPF 419.***.***-64

Autor:

FLAVIA CRISTINA M DE CAMPOS ANDRADE· OAB SP 106895· CPF 118.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA· OAB RJ 120196· CPF 081.***.***-80

Reu:

ALVARO JOSE DO AMARAL FERRAZ RODRIGUES· OAB SP 366224· CPF 069.***.***-24

Reu:

TÂNIA AGUIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 360777· CPF 393.***.***-22

Reu:

JOÃO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 073385· CPF 004.***.***-79

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 074802· CPF 893.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 11.132.889,60

Autor

ARATULOG ARMAZENAGEM S/ACNPJ

Reu

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 27/05/2024 23:59. (28/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Reu:

SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 062597· CPF 791.***.***-91

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB CE 009107· CPF 458.***.***-06

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2026 (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 27/04/2026. (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5074370182021813002420251003144914 (03/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

B2W COMPANHIA DIGITALCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 096744

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· CPF 014.***.***-42

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

B2W COMPANHIA DIGITALCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 096744

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· CPF 014.***.***-42

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

B2W COMPANHIA DIGITALCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· CPF 014.***.***-42

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 096744

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

B2W COMPANHIA DIGITALCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· CPF 014.***.***-42

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 096744

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

B2W COMPANHIA DIGITALCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· CPF 014.***.***-42

Último movimento: Recebidos os autos (24/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

B2W COMPANHIA DIGITALCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· CPF 014.***.***-42

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Autor:

JOANA FARIA SALOME

Autor:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 096744

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Reu:

JOANA FARIA SALOME

Reu:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 096744

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 23/04/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteç... (24/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 51.091,43

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (17/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR DANTAS DIAS· OAB MG 127422· CPF 040.***.***-02

Autor:

MARCIO DA ROCHA MEDINA· OAB MG 138628· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARCO TULIO CALDEIRA GOMES· CPF 696.***.***-00

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB DF 0000000· CPF 050.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

B2W COMPANHIA DIGITALCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCIO DA ROCHA MEDINA

Autor:

VITOR DANTAS DIAS

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCO TULIO CALDEIRA GOMES· OAB MG 060754

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (14/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

B2W COMPANHIA DIGITALCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DA ROCHA MEDINA

Autor:

VITOR DANTAS DIAS

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCO TULIO CALDEIRA GOMES· OAB MG 060754

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

B2W COMPANHIA DIGITALCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR DANTAS DIAS

Autor:

MATHEUS BRAGA DE ALMEIDA SILVA

Autor:

MARCIO DA ROCHA MEDINA

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCO TULIO CALDEIRA GOMES· OAB MG 060754

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

B2W COMPANHIA DIGITALCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR DANTAS DIAS

Autor:

MARCIO DA ROCHA MEDINA

Autor:

MATHEUS BRAGA DE ALMEIDA SILVA

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCO TULIO CALDEIRA GOMES· OAB MG 060754

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 51.091,43

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

B2W COMPANHIA DIGITALCPF

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 22/10/2025. (23/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

TOP MAGICO LTDA - MECNPJ

Reu

EBAZAR.COM.BR LTDA - MECNPJ

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA· OAB MG 104178· CPF 055.***.***-11

Autor:

PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO· CPF 036.***.***-01

Autor:

VALERIA GONCALVES· CPF 973.***.***-34

Autor:

MARIANA GONCALVES TANURE· CPF 062.***.***-36

Autor:

TICIANA ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MG 110245· CPF 065.***.***-57

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 049600· CPF 551.***.***-34

Reu:

RICARDO MARFORI SAMPAIO· OAB SP 222988· CPF 152.***.***-96

Outros

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO· OAB SP 222937· CPF 282.***.***-99

BRUNO MARTINS THORPE DE CASTRO· OAB RJ 185654· CPF 122.***.***-30

LETÍCIA GOMES DE ANDRADE· OAB GO 055841

MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR· OAB MG 122910· CPF 073.***.***-43

FELIPE PALHARES GUERRA LAGES· OAB MG 084632· CPF 960.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2595434/MG (2024/0084610-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: TOP MAGICO LTDA ADVOGADOS: FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ - MG051879 FELIPE PALHARES GUERRA LAGES - MG084632 MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR - MG122910 TICIANA ARAUJO DE OLIVEIRA - MG110245 LETÍCIA GOMES DE ANDRADE - GO055841 AGRAVADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL OUTRO NOME: B2W COMPANHIA DIGITAL ADVOGADOS: MARIA VICTORIA SANTOS COSTA - RJ049600 BRUNO MARTINS THORPE D... (06/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOP MAGICO LTDA - MECNPJ

Reu

B2W COMPANHIA DIGITALCNPJ

EBAZAR.COM.BR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ

Autor:

MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR

Reu:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TOP MAGICO LTDA - MECNPJ

Reu

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

EBAZAR.COM.BR LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5162587082019813002420250625152903 (25/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOP MAGICO LTDA - MECNPJ

Reu

B2W COMPANHIA DIGITALCNPJ

EBAZAR.COM.BR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ

Autor:

MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR

Reu:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOP MAGICO LTDA - MECNPJ

Reu

B2W COMPANHIA DIGITALCNPJ

EBAZAR.COM.BR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR

Autor:

FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ

Reu:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOP MAGICO LTDA - MECNPJ

Reu

B2W COMPANHIA DIGITALCNPJ

EBAZAR.COM.BR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR

Autor:

FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ

Reu:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TOP MAGICO LTDA - MECNPJ

Reu

B2W COMPANHIA DIGITALCNPJ

EBAZAR.COM.BR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ

Autor:

DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB MG 139452

Autor:

IRLA KAREN DE CAVALCANTE MORAIS

Autor:

FELIPE PALHARES GUERRA LAGES

Autor:

MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

Último movimento: Recebidos os autos (27/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TOP MAGICO LTDA - MECNPJ

Reu

B2W COMPANHIA DIGITALCNPJ

EBAZAR.COM.BR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TICIANA ARAUJO DE OLIVEIRA

Autor:

FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ

Autor:

FELIPE PALHARES GUERRA LAGES

Autor:

MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR

Autor:

IRLA KAREN DE CAVALCANTE MORAIS

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

Último movimento: Recebidos os autos (27/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 17.138,83

Autor

MARIANA ROSI DE PODESTACPF

Reu

B2W COMPANHIA DIGITALCNPJ

MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA.CNPJ

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

AUGUSTO DE PAULA BARBOSA· OAB MG 108451

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2125207/MG (2024/0054277-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: MARIANA ROSI DE PODESTA ADVOGADO: AUGUSTO DE PAULA BARBOSA - MG108451 RECORRIDO: MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA. ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - MG153604 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA ROSI DE PODESTACPF

Reu

MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA.CPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA ROSI DE PODESTACPF

Reu

MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO DE PAULA BARBOSA

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213

Último movimento: Recebidos os autos (26/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA ROSI DE PODESTACPF

Reu

MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO DE PAULA BARBOSA

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (31/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA.CNPJ

Reu

MARIANA ROSI DE PODESTACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213

Reu:

AUGUSTO DE PAULA BARBOSA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (31/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 9.534,05

Autor

RICARDO DOS SANTOS DAMASCENOCPF

Reu

AMERICANAS SACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA GUEDES AZEVEDO· OAB MG 151264· CPF 094.***.***-39

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de NATHALIA GUEDES AZEVEDO em 14/02/2024 23:59. (23/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARLEM ROSA PEREIRA FILHO em 09/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AMERICANAS SACPF

Reu

JOSE ROBERTO SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

MARLEM ROSA PEREIRA FILHO· OAB BA 35259· CPF 016.***.***-88

Reu:

BRENO BONELLA SCARAMUSSA· OAB ES 12558· CPF 720.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/11/2024 (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 8.667,91

Autor

ANA CAROLINA LOPES OLIVEIRA FIGUEIREDOCPF

Reu

MEGA GROOMER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA BANHO E TOSA LTDACNPJ

AMERICANAS SACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SANTANA SILVA· OAB BA 25158· CPF 987.***.***-20

Autor:

CAROLINE DA SILVA HAGE· OAB BA 41922· CPF 043.***.***-54

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 8.667,91

Autor

ANA CAROLINA LOPES OLIVEIRA FIGUEIREDOCPF

Reu

AMERICANAS SACPF

MEGA GROOMER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA BANHO E TOSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE DA SILVA HAGE

Autor:

JOAO PAULO SANTANA SILVA· OAB BA 25158· CPF 987.***.***-20

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/07/2025 (25/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 15.050,00

Último movimento: Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 15.050,00

Autor

EDCARLOS CAMPOS DA SILVACPF

Reu

AMERICANAS SACPF

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDSON HIRSCH NETO· OAB BA 40932· CPF 020.***.***-94

Autor:

ANDRESSA ALVES DE MOURA

Reu:

LUIZA SANTOS COSTA

Reu:

TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO· OAB BA 12216· CPF 529.***.***-00

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/08/2024 (30/08/2024)

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