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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ASSEF RODRIGUES MUBARACCPF

Reu

J A R MUBARACCNPJ

FRANGO AMERICANO DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA· OAB PA 11341

Reu:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (04/10/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2013

Distribuição

28/06/2013

Valor

R$ 62.604,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0030268-25.2013.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: FRANGO AMERICANO DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido de desarquivamento com custas. Intimar a parte requerente para comprovar o recolhimen... (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2013

Distribuição

03/07/2013

Valor

R$ 62.604,01

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FRANGO AMERICANO DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JUAN VICTOR DOS SANTOS MOURAO· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 6.951,20

Autor

JOSE ASSEF RODRIGUES MUBARACCPF

Reu

FRANGO AMERICANO DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA· OAB PA 11341

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001. (18/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RODRIGO DA SILVA ALVESCPF

Reu

AMERICANO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLY CRISTINA SARDO NASCIMENTO· OAB PA 20085· CPF 512.***.***-91

Autor:

MARCOS HENRIQUE SARDO NASCIMENTO· OAB PA 33904· CPF 021.***.***-21

Reu:

MARCUS LIVIO QUINTAIROS GALVAO· OAB PA 13312· CPF 787.***.***-97

Reu:

NEILA MOREIRA COSTA· OAB PA 12669· CPF 483.***.***-91

Reu:

BARBARA GILMARA DA SILVA FEIO· OAB PA 21035· CPF 467.***.***-49

Reu:

BARBARA GRACE TEIXEIRA MACHADO· CPF 455.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de DETRAN PARÁ em 01/12/2025 23:59. (02/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 38.849,80

Reu

AMERICANO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCUS LIVIO QUINTAIROS GALVAO· OAB PA 13312· CPF 787.***.***-97

Reu:

NEILA MOREIRA COSTA· OAB PA 12669· CPF 483.***.***-91

Outros

PAULO VIEIRA HADAD MELO· OAB PA 27157· CPF 039.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/03/2011

Distribuição

02/03/2011

Valor

R$ 3.863,20

Autor

A UNIAO

Reu

AMERICANO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

AMERICANO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Advogados

Reu:

NEILA MOREIRA COSTA· OAB PA 12669· CPF 483.***.***-91

Outros

TAMARA FAGURY VIDEIRA SECCO LOPES· OAB PA 17304· CPF 518.***.***-91

FILIPE CHARONE TAVARES LOPES· OAB PA 12480· CPF 760.***.***-20

MARCUS LIVIO QUINTAIROS GALVAO· OAB PA 13312· CPF 787.***.***-97

RAIMUNDO DUMIENSE RAIOL· OAB PA 1168

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (03/11/2025)

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