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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/04/2004

Distribuição

27/04/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICO ALVES DA SILVACPF

RENATE HOLZ DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE ROSARIO GIOVANNI UMBERTO STRAMANDINOLI

PASQUALE MAURO

PAQUALE MAURO

HENRIQUE ROTSTEIN

ANTONIO ALVARO RODRIGUES

+ 1 outros

Outros

ROBERTA MAURO MEDINA MAIA· OAB RJ 109065· CPF 077.***.***-06

HENRIQUE ROTSTEIN· OAB RJ 065229

PEDRO ELIAS AVVAD· OAB RJ 012801· CPF 010.***.***-20

GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 108761· CPF 085.***.***-43

JOÃO RICARDO LUTTERBACH HABIB GOMES· OAB RJ 221947· CPF 144.***.***-63

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuição (31/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALVARO RODRIGUESCPF

Reu

AMERICO ALVES DA SILVACPF

RENATE HOLZ DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003249702004819020920251113144217 (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICO ALVES DA SILVA

RENATE HOLZ DA SILVA

Reu

ANTONIO ALVARO RODRIGUES REP/P/S/ CURADORA ANA PAULA RIBEIRO RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

18/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICO ALVES DA SILVA

RENATE HOLZ DA SILVA

Reu

ANTONIO ALVARO RODRIGUES REP/P/S/ CURADORA ANA PAULA RIBEIRO RODRIGUES

ANA PAULA RIBEIRO RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICO ALVES DA SILVA

RENATE HOLZ DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE ROSARIO GIOVANNI UMBERTO STRAMANDINOLI

HENRIQUE ROTSTEINCPF

PAQUALE MAURO

PASQUALE MAUROCPF

Advogados

Autor:

SIMONE APARECIDA DELMONTE ALVES· OAB RJ 87033· CPF 959.***.***-68

Autor:

HENRIQUE ROTSTEIN· OAB RJ 65229

Autor:

CAROLYNE RIBEIRO RODRIGUES· OAB RJ 162789

Autor:

MARCO ANTÔNIO DIAS DA MOTTA· OAB RJ 56738· CPF 536.***.***-30

Autor:

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 98035· CPF 043.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

SIMONE APARECIDA DELMONTE ALVES· OAB RJ 87033· CPF 959.***.***-68

Reu:

HENRIQUE ROTSTEIN· OAB RJ 65229

Reu:

CAROLYNE RIBEIRO RODRIGUES· OAB RJ 162789

Reu:

MARCO ANTÔNIO DIAS DA MOTTA· OAB RJ 56738· CPF 536.***.***-30

Reu:

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 98035· CPF 043.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Tendo em vista o retorno do processo da Câmara Cível e o v. Acórdão, promova a parte interessada o que considerar de direito para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, findo o qual, sem manifestação, os autos serão remetidos à DIPEA. (Provimento n.º 67/2012, § 1º da CN / CGJ - 30 de novembro de 2012). (21/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2011

Distribuição

07/02/2011

Valor

R$ 28.812,00

Autor

AMERICO ALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE PARANATINGACNPJ

Outros

FLAVIO LUCIANO DE TARSON HUERGO BAUERMEISTER· OAB MT 7328· CPF 367.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 28.812,00

Autor

AMERICO ALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE PARANATINGACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Benefício de OrdemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIO LUCIANO DE TARSON HUERGO BAUERMEISTER· OAB MT 7328· CPF 367.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO Certifico nesta data que na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias (Lei n.12.153/2009) / 2 meses (art. 535, § 3°, II do CPC), bem como intimar a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinc... (12/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Benefício de OrdemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIO LUCIANO DE TARSON HUERGO BAUERMEISTER· OAB MT 7328· CPF 367.***.***-72

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA ALBANIZA FERREIRA DE SIQUEIRACPF

Reu

JOAO FAGUNDES BARBOSA

MARIO ALVES DA SILVA

AMERICO ALVES DA SILVA

SINDICO DO EDIFICIO

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

PROCURADOR DA UNIÃO· OAB RJ 000005

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (25/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 45.462,77

Autor

JOSE AMERICO ALVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ· OAB RJ 076374· CPF 892.***.***-53

Autor:

PATRICIA CHAVES RODRIGUES· OAB RJ 196410· CPF 123.***.***-64

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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