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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 33.614,78

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

UNIAO FEDERAL

Reu

JOAO AMERICO MATIAS BUENOCPF

CASTOR OIL DO BRASIL LTDA

Advogados

Reu:

ELIAS ABDALA TAUIL· OAB MG 38371· CPF 237.***.***-04

Outros

RONALDO SIMAS THOME DA SILVA· OAB MG 23414· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 82.043,49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 82.043,49

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

JOSE AMERICO MATIAS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL ASSUNCAO BRAGA DA COSTA· OAB RN 17322· CPF 088.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOSE AMERICO MATIAS DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPIO DO NATAL/RN

SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DO NATAL/RN

Outros

RAFAEL ASSUNCAO BRAGA DA COSTA· OAB RN 17322· CPF 088.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOSE AMERICO MATIAS DE SOUZACPF

JUIZO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DO NATAL/RN

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPIO DO NATAL/RN

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Advogados

Autor:

RAFAEL ASSUNCAO BRAGA DA COSTA· OAB RN 17322· CPF 088.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão (28/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 4.831,11

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 4.831,11

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

JOSE AMERICO MATIAS DE SOUZACPF

Último movimento: Recebidos os autos (30/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

29/04/2023

Valor

R$ 3.763,07

Autor

JOSE AMERICO MATIAS DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

RAFAEL ASSUNCAO BRAGA DA COSTA· OAB RN 17322· CPF 088.***.***-69

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 3.763,07

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

JOSE AMERICO MATIAS DE SOUZACPF

Último movimento: Recebidos os autos (20/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

29/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ASSUNCAO BRAGA DA COSTACPF

Reu

JOSE AMERICO MATIAS DE SOUZA

Advogados

Autor:

RAFAEL ASSUNCAO BRAGA DA COSTA· OAB RN 17322· CPF 088.***.***-69

Reu:

RAFAEL ASSUNCAO BRAGA DA COSTA· OAB RN 17322· CPF 088.***.***-69

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ASSUNCAO BRAGA DA COSTACPF

Reu

JOSE AMERICO MATIAS DE SOUZA

Advogados

Autor:

RAFAEL ASSUNCAO BRAGA DA COSTA· OAB RN 17322· CPF 088.***.***-69

Reu:

RAFAEL ASSUNCAO BRAGA DA COSTA· OAB RN 17322· CPF 088.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: JOSE AMERICO MATIAS DE SOUZA Parte ré: Município de Natal DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca da planilha de cálculo apresentada pela COJUD (Id 180341563), requerendo o que entenderem de direito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito Intimação - Poder Judiciário... (30/03/2026)

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