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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 10.375,00

Autor

AMERICO OLIVEIRA NETOCPF

Reu

KLEBER BORGES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MAYARA COUTINHO SANTOS· OAB SP 335146· CPF 395.***.***-90

Reu:

ADILSON PEREIRA DA SILVA· OAB SP 331190· CPF 130.***.***-51

Reu:

BRUNO DE PAULA DA SILVA· OAB SP 505340· CPF 229.***.***-61

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/01/2000

Distribuição

03/01/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO AMERICO OLIVEIRA NETOCPF

BETHY MIYAMURA HIRATA

SOUNDCAR EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA

Advogados

Autor:

RENE ARAUJO RIBEIRO· OAB BA 9729· CPF 213.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/11/2011

Distribuição

04/11/2011

Valor

R$ 190.031,13

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

JOAO AMERICO OLIVEIRA NETOCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AlienaçãoImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 175.445,64

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

JOAO AMERICO OLIVEIRA NETOCPF

ESPOLIO DE JOAO AMERICO OLIVEIRA NETO, REPRES. INVENT PAULO AMERICO FORTUNA OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (05/11/2025)

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