AMERICO PERCINATO NETO — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PAULO MENEGUELI PERCINATO NETOCPF

SILVANA COUTINHO DANTAS PERCINATOCPF

Reu

MARCOS PAULO PERCINATOCPF

Advogados

Autor:

OLDEMAR LUTZ· OAB MS 3425· CPF 105.***.***-04

Autor:

MARIA HELENA INSFRAN· OAB MS 19170· CPF 886.***.***-49

Autor:

GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA· OAB MS 10669· CPF 704.***.***-10

Autor:

JEAN CARLOS DE ANDRADE CARNEIRO· OAB MS 12779· CPF 934.***.***-87

Autor:

REGINETE LEITE SANTANA ANTUNES DA SILVA· OAB MS 12185

Último movimento: Prazo em Curso (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 38356953. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (14/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

.

SHEYLLA BARROS PORTOCPF

Reu

AMERICO PORTO NETOCPF

ESPOLIO DE VINICIUS AGRA PORTO

MARCELO PORTO

MARCELLO PORTOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA· OAB PB 15385· CPF 884.***.***-04

Reu:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Reu:

JOSE WALLACE SILVA DE MELO· OAB PB 33009· CPF 015.***.***-02

Reu:

ORLANDO VIRGINIO PENHA· OAB PB 5984· CPF 288.***.***-04

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEYLLA BARROS PORTOCPF

Reu

AMERICO PORTO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA· OAB PB 15385· CPF 884.***.***-04

Autor:

ORLANDO VIRGINIO PENHA· OAB PB 5984· CPF 288.***.***-04

Reu:

ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA· OAB PB 15385· CPF 884.***.***-04

Reu:

ORLANDO VIRGINIO PENHA· OAB PB 5984· CPF 288.***.***-04

Reu:

JOSE WALLACE SILVA DE MELO· OAB PB 33009· CPF 015.***.***-02

Reu:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 18 de Junho de 2026, às 09h00. (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEYLLA BARROS PORTOCPF

Reu

AMERICO PORTO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA· OAB PB 15385· CPF 884.***.***-04

Autor:

ORLANDO VIRGINIO PENHA· OAB PB 5984· CPF 288.***.***-04

Reu:

ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA· OAB PB 15385· CPF 884.***.***-04

Reu:

ORLANDO VIRGINIO PENHA· OAB PB 5984· CPF 288.***.***-04

Reu:

JOSE WALLACE SILVA DE MELO· OAB PB 33009· CPF 015.***.***-02

Reu:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 18 de Junho de 2026, às 09h00. (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 36.728,00

Autor

AMERICO PORTO NETOCPF

Reu

JOSUE LINO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 85.088,67

Autor

AMERICO PORTO NETOCPF

Reu

ROBERTO GUIMARAES

Advogados

Autor:

FLAVIO CHAVES SODRE· OAB PB 24930· CPF 008.***.***-90

Reu:

GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO· OAB PB 12548· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARAES· OAB PB 20871· CPF 072.***.***-55

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/07/2022

Distribuição

24/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMERICO PORTO NETOCPF

FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

ENILSON ALVES BARROSCPF

Advogados

Autor:

PAULO STEIN AURELIANO DE ALMEIDA· OAB PB 14079· CPF 715.***.***-08

Autor:

VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA· OAB PB 5986· CPF 299.***.***-91

Reu:

LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA· OAB PB 16825· CPF 079.***.***-48

Reu:

BRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 29834· CPF 094.***.***-92

Reu:

PEDRO VINICIUS SA DE LIMA E LIMA· OAB PB 31218· CPF 108.***.***-17

Último movimento: Outras Decisões (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

CARLOS ANTONIO PORTOCPF

Reu

MARCELLO PORTOCPF

AMERICO PORTO NETOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO ARRUDA MEIRA· OAB PB 23443· CPF 034.***.***-07

Reu:

ORLANDO VIRGINIO PENHA· OAB PB 5984· CPF 288.***.***-04

Último movimento: Publicado Expediente em 02/09/2025. (03/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 515.180,00

Autor

MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA PORTOCPF

Reu

AMERICO PORTO NETOCPF

FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCIS DANIEL PIO· OAB SP 342569· CPF 260.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCIS DANIEL PIO em 30/09/2025 23:59. (02/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 1.046,00

Autor

RICARDO NASCIMENTO FELIX PORTOCPF

MARCELLO PORTOCPF

SHEYLLA BARROS PORTOCPF

ANA MARIA DE ARAUJO LIMACPF

MARCUS PORTO FILHOCPF

+ 2 outros

Reu

CARMEM DO AMARAL PORTO

VINICIO AGRA PORTOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA· OAB PB 15385· CPF 884.***.***-04

Autor:

ORLANDO VIRGINIO PENHA· OAB PB 5984· CPF 288.***.***-04

Autor:

SUNALY VIRGINIO DE MOURA· OAB PB 9801· CPF 028.***.***-78

Autor:

ANA BEATRIZ CANDIDA LIMA DOS SANTOS· OAB PB 26793· CPF 110.***.***-36

Autor:

JOSE WALLACE SILVA DE MELO· OAB PB 33009· CPF 015.***.***-02

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Mandado. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE MASSARANDUBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MARCELLO PORTOCPF

AMERICO PORTO NETOCPF

Advogados

Reu:

MARIA ZENILDA DUARTE· OAB PB 21392· CPF 437.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICO PORTO NETOCPF

Reu

CARLOS ANTONIO PORTO

Advogados

Autor:

JOSE WALLACE SILVA DE MELO· OAB PB 33009· CPF 015.***.***-02

Reu:

PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA FILHO· OAB PB 18220· CPF 053.***.***-40

Reu:

ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA· OAB PB 15385· CPF 884.***.***-04

Reu:

JOSE WALLACE SILVA DE MELO· OAB PB 33009· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (24/04/2026)

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