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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

CRISTIANE ANDRADE MEIRELES DE OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO AMERICA PRAIA FLATCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL BRITO SOUZA· OAB BA 43820· CPF 031.***.***-59

Autor:

TERCIO ALONSO PEIXOTO ALMEIDA· OAB BA 36546· CPF 972.***.***-63

Reu:

WILTON MADSON ANDRADA JUNIOR· OAB BA 24463· CPF 014.***.***-79

Reu:

MARILIA MEDINA BORGES· OAB MG 158204· CPF 012.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/01/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 12.575,96

Autor

JULIA CAMILA TAGLIABOACPF

MARLI DE FATIMA MORAISCPF

Reu

TURMINA E BARUDI LTDA - MECNPJ

CONDOMINIO AMERICA PRAIA FLATCNPJ

TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA CAMILA TAGLIABOA· OAB PR 102352· CPF 113.***.***-47

Autor:

ADEMIR FONTANA· OAB PR 8580· CPF 192.***.***-72

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB PR 69005· CPF 134.***.***-07

Reu:

NICOLAS LEITE SANTOS· OAB MG 100335· CPF 044.***.***-13

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/04/2023)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 197.403,18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2690257/AM (2024/0254606-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: PLATINUM CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: KEYTH YARA PONTES PINA - AM003467 CAROLINA RIBEIRO BOTELHO - AM005963 RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA - AM009169 BEATRIZ MARIA MENEZES HONORATO - AM016258 AGRAVADO: SALVIO PEIXOTO TINOCO ADVOGADOS: HILEANO PEREIRA PRAIA - AM003834 CLÁUDIO ELIAS DOS SANTOS - AM004036 TEREZINHA TELES FERNANDES - AM006622 Processo incluído na Pauta de... (07/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PLATINUM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SALVIO PEIXOTO TINOCOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (28/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PLATINUM CONSTRUCOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. SALVIO PEIXOTO TINOCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLÁUDIO ELIAS DOS SANTOS· OAB AM 004036

Autor:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

Autor:

HILEANO PEREIRA PRAIA· OAB AM 003834

Autor:

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 009169· CPF 008.***.***-62

Autor:

BEATRIZ MARIA MENEZES HONORATO· OAB AM 016258· CPF 037.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

CLÁUDIO ELIAS DOS SANTOS· OAB AM 004036

Reu:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

Reu:

HILEANO PEREIRA PRAIA· OAB AM 003834

Reu:

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 009169· CPF 008.***.***-62

Reu:

BEATRIZ MARIA MENEZES HONORATO· OAB AM 016258· CPF 037.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Corrupção passivaRecurso Especial

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE)

Reu

2. ABDALA HABIB FRAXE JÚNIOR (RECORRIDO)

3. HILEANO PEREIRA PRAIA (RECORRIDO)

4. OSEIAS DA SILVA LIMA (RECORRIDO)

5. DENYS ANTONIO ABDALA TUMA (RECORRIDO)

6. HAROLDO DE LIMA ALE (RECORRIDO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGUES· OAB DF 2042· CPF 085.***.***-53

Autor:

ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA· OAB DF 12500· CPF 004.***.***-68

Autor:

JULIANA MOURA ALVARENGA DILASCIO· OAB DF 20522

Autor:

CATHARINA ESTRELLA BALLUT· OAB AM 7006· CPF 792.***.***-04

Autor:

CLÁUDIO ELIAS DOS SANTOS· OAB AM 4036· CPF 087.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO RODRIGUES· OAB DF 2042· CPF 085.***.***-53

Reu:

ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA· OAB DF 12500· CPF 004.***.***-68

Reu:

JULIANA MOURA ALVARENGA DILASCIO· OAB DF 20522

Reu:

CATHARINA ESTRELLA BALLUT· OAB AM 7006· CPF 792.***.***-04

Reu:

CLÁUDIO ELIAS DOS SANTOS· OAB AM 4036· CPF 087.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (22/12/2025)

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