Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICO PICANCO NETO

Reu

V.T.O.PICTURES VIDEO TAPE OPCION LTDA

Advogados

Autor:

JOSE CLAUDIO SOUTO JUSTA· OAB CE 21940· CPF 480.***.***-04

Autor:

MARIA ADEIS DA SILVA CARNEIRO· OAB CE 7075· CPF 267.***.***-49

Autor:

JONAS GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 107317· CPF 048.***.***-63

Reu:

JOSE CLAUDIO SOUTO JUSTA· OAB CE 21940· CPF 480.***.***-04

Reu:

MARIA ADEIS DA SILVA CARNEIRO· OAB CE 7075· CPF 267.***.***-49

Reu:

JONAS GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 107317· CPF 048.***.***-63

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 44.790,90

Autor

DINAIDE FERREIRA SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

JUCIEL DE LIMA SILVA

JUCIEL DE LIMA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ANDSON XAVIER· OAB RN 9163· CPF 021.***.***-48

Reu:

JOSE PICANCO NETO· OAB RN 21351· CPF 120.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 27.000,00

Autor

ANA BEATRIZ DA SILVA SANTOS FREIRECPF

Reu

PREFEITURA DO NATAL

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

JOSE PICANCO NETO· OAB RN 21351· CPF 120.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PICANCO NETO

Advogados

Autor:

JOSE PICANCO NETO· OAB RN 21351· CPF 120.***.***-03

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)DIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 14.200,00

Autor

SUERLEYDE DOS SANTOSCPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PICANCO NETO· OAB RN 21351· CPF 120.***.***-03

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL HENRIQUE PEREIRA NETO

Reu

INOVUS INDUSTRIA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARTINHO OTTO GERLACK NETO· OAB SP 165488· CPF 191.***.***-28

Autor:

JOSE PICANCO NETO· OAB RN 21351· CPF 120.***.***-03

Reu:

MARTINHO OTTO GERLACK NETO· OAB SP 165488· CPF 191.***.***-28

Reu:

JOSE PICANCO NETO· OAB RN 21351· CPF 120.***.***-03

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PICANCO NETO

Advogados

Autor:

JOSE PICANCO NETO· OAB RN 21351· CPF 120.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: WELLINGTON TOMAZ DAS CHAGAS, ELION TOMAZ DAS CHAGAS, FRANCISCO CANINDE TOMAZ DAS CHAGAS, MIKARLA DO NASCIMENTO CARNEIRO, MICLEIDE TEIXEIRA DO NASCIMENTO, ZENAIDE TOMAZ DUARTE, MICHELLE ROSE TEIXEIRA DA SILVA, ZENILDE TOMAZ DE SOUZA, MARIA GORETE DAS CHAGAS ARAUJO, WILSON TOMAZ, EDSON TOMAZ DAS CHAGAS ADVOGADO(A) REQUERENTE: JOSE PICANCO NETO (RN021351), JOSE PICANCO NETO (RN021351), JOSE PICANCO NETO (RN021351), JOSE PICANCO NET... (01/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal