Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

OSVALDO DA MATA ALMEIDACPF

IGOR FRAZAO DOS SANTOSCPF

EUGENIO GUIMARAES NETOCPF

Advogados

Reu:

LADARIO SILVA BORGES FILHO· OAB MT 008104· CPF 841.***.***-49

Reu:

GIOVANE SANTIN· OAB MT 024541· CPF 662.***.***-04

Reu:

ALINOR SENA RODRIGUES· OAB MT 011453· CPF 284.***.***-72

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EUGENIO GUIMARAES NETOCPF

IGOR FRAZAO DOS SANTOSCPF

OSVALDO DA MATA ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

IGOR FRAZAO DOS SANTOSCPF

OSVALDO DA MATA ALMEIDACPF

EUGENIO GUIMARAES NETOCPF

Advogados

Reu:

ALINOR SENA RODRIGUES· OAB MT 011453· CPF 284.***.***-72

Reu:

LADARIO SILVA BORGES FILHO· OAB MT 008104· CPF 841.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE)

5. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (INTERESSADO)

Reu

EUGENIO GUIMARAES NETOCPF

IGOR FRAZAO DOS SANTOSCPF

OSVALDO DA MATA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ALINOR SENA RODRIGUES· OAB MT 11453· CPF 284.***.***-72

Autor:

LADARIO SILVA BORGES FILHO· OAB MT 8104· CPF 841.***.***-49

Autor:

ALINOR SENA RODRIGUES· OAB MT 011453· CPF 284.***.***-72

Autor:

LADARIO SILVA BORGES FILHO· OAB MT 008104· CPF 841.***.***-49

Reu:

ALINOR SENA RODRIGUES· OAB MT 11453· CPF 284.***.***-72

Reu:

GIOVANE SANTIN· OAB MT 24541· CPF 662.***.***-04

Reu:

LADARIO SILVA BORGES FILHO· OAB MT 8104· CPF 841.***.***-49

Reu:

ALINOR SENA RODRIGUES· OAB MT 011453· CPF 284.***.***-72

Reu:

LADARIO SILVA BORGES FILHO· OAB MT 008104· CPF 841.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1000021-53.2023.8.11.0039. REU: EUGENIO GUIMARAES NETO e outros (2) REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros Trata-se de novo pedido de reagendamento da sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri, formulado pela defesa dos réus. Consta dos autos que a solenidade já foi redesignada anteriormente, a pedido da defesa, em raz... (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 5.765,60

Autor

LISIOMAR OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

RENATO DA SILVA ALMEIDA· OAB MA 9680· CPF 014.***.***-65

Autor:

RENAN ALMEIDA FERREIRA· OAB MA 13216· CPF 032.***.***-90

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 5.550,00

Autor

LISIOMAR OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DA SILVA ALMEIDA· OAB MA 9680· CPF 014.***.***-65

Autor:

RENAN ALMEIDA FERREIRA· OAB MA 13216· CPF 032.***.***-90

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LISIOMAR OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.A.

Advogados

Autor:

RENAN ALMEIDA FERREIRA· OAB MA 13216· CPF 032.***.***-90

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

RENATO DA SILVA ALMEIDA· OAB MA 9680· CPF 014.***.***-65

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (23/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CICERO BENTO DA SILVACPF

MAGNO NUNES DOS SANTOSCPF

PAULINHO NASCIMENTO RAFAELCPF

JAIR JOSE ANTUNESCPF

JOAN CARLOS DE CAMPOS LARACPF

+ 21 outros

Reu

CITEP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WEDER DE LACERDA SILVA· OAB MT 18773· CPF 024.***.***-09

Reu:

FABIO DE SA PEREIRA· OAB MT 5286· CPF 442.***.***-15

Reu:

ERIKA KAROLINE DA SILVA JONES· OAB MT 19511· CPF 041.***.***-69

Reu:

ANTONIO EDUARDO COSTA E SILVA· OAB MT 13752· CPF 362.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2014

Distribuição

13/06/2014

Valor

R$ 481.443,19

Autor

BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA

Reu

POSTO AMIGAO LTDACNPJ

AUTO POSTO MONTEPIO LTDACNPJ

AUTO POSTO AZULINO LTDA

POSTO SAO DOMINGOS LTDA

POSTO AMIGAO LTDA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ARTHUR CRUZ NOBRE· OAB PA 17387· CPF 000.***.***-46

Último movimento: Conclusos para decisão (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

POSTO SAO DOMINGOS LTDACNPJ

AZULINO FAST-FOOD RESTAURANTE LTDACNPJ

AUTO POSTO DA ILHA LTDA

AUTO POSTO PINDORAMA LTDA

JOSE JAIR DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ARTHUR CRUZ NOBRE· OAB PA 17387· CPF 000.***.***-46

Outros

SANDRA ZAMPROGNO DA SILVEIRA· OAB PA 13405· CPF 750.***.***-91

ADRIANO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO· OAB PA 9136· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACNPJ

Reu

AUTO POSTO AZULINO LTDACNPJ

AUTO POSTO DA ILHA LTDACNPJ

AUTO POSTO MONTEPIO LTDACNPJ

AUTO POSTO PINDORAMA LTDACNPJ

AZULINO FAST-FOOD RESTAURANTE LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO· OAB PA 9136· CPF 604.***.***-72

Reu:

ARTHUR CRUZ NOBRE· OAB PA 17387· CPF 000.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACPF

Reu

AUTO POSTO AZULINO LTDACNPJ

POSTO SAO DOMINGOS LTDACNPJ

AZULINO FAST-FOOD RESTAURANTE LTDACNPJ

AUTO POSTO DA ILHA LTDA

AUTO POSTO PINDORAMA LTDA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SANDRA ZAMPROGNO DA SILVEIRA· OAB PA 13405· CPF 750.***.***-91

Autor:

ADRIANO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO· OAB PA 9136· CPF 604.***.***-72

Reu:

ARTHUR CRUZ NOBRE· OAB PA 17387· CPF 000.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 290.520,93

Autor

JOSE JAIR DE SOUZACPF

POSTO AMIGAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR· OAB PA 9117· CPF 575.***.***-53

Autor:

ARTHUR CRUZ NOBRE· OAB PA 17387· CPF 000.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 290.520,93

Autor

JOSE JAIR DE SOUZACPF

POSTO AMIGAO LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR CRUZ NOBRE· OAB PA 17387· CPF 000.***.***-46

Autor:

ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR· OAB PA 9117· CPF 575.***.***-53

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

R$ 517.991,76

Reu

AUTO POSTO PINDORAMA LTDA

ANDREA FREITAS DA SILVACPF

JOSE JAIR DE SOUZACPF

AUTO POSTO MARAJO LTDA

AUTO POSTO DA ILHA LTDA

+ 9 outros

Advogados

Reu:

LILIANE DOS SANTOS REBELO DE BARROS· CPF 658.***.***-04

Outros

LILIANE DOS SANTOS REBELO DE BARROS· OAB PA 22294· CPF 658.***.***-04

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 209.084,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

POSTO AMIGAO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (21/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

28/04/2014

Valor

R$ 9.343,44

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

POSTO AMIGAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal