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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

FRANCISCO ISAAC DE CASTRO REBOUCASCPF

Reu

JEZUAN DA COSTA FERNANDESCPF

JOSIMAR FERNANDES DA MOTACPF

Advogados

Autor:

RENATA RAMYRA DE MARQUES TEIXEIRA E GARCIA MEDEIROS· OAB RN 16669· CPF 075.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA RAMYRA DE MARQUES TEIXEIRA E GARCIA MEDEIROSCPF

Reu

JEZUAN DA COSTA FERNANDESCPF

JOSIMAR FERNANDES DA MOTACPF

Advogados

Autor:

RENATA RAMYRA DE MARQUES TEIXEIRA E GARCIA MEDEIROS· OAB RN 16669· CPF 075.***.***-89

Último movimento: Definitivo (24/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Transitado em Julgado em #{data} (17/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANDRE PLACENCIACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA· OAB MS 23140· CPF 701.***.***-03

Reu:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE PLACENCIACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA· OAB MS 23140· CPF 701.***.***-03

Reu:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE PLACENCIACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA· OAB MS 23140· CPF 701.***.***-03

Reu:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANDRE PLACENCIACPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANDRE PLACENCIACPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA· OAB MS 23140· CPF 701.***.***-03

Autor:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Reu:

LEONARDO DA SILVA· OAB MS 23140· CPF 701.***.***-03

Reu:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/02/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 4.438,32

Último movimento: Transitado em Julgado em data (15/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANDRE PLACENCIACPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Autor:

FABIANO ZAVANELLA· OAB MS 19939

Autor:

JACKELINE RAMOS LEITE· OAB RJ 173858

Autor:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB MS 19940

+ outros advogados do autor

Reu:

ÉLITON APARECIDO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB MS 8720· CPF 826.***.***-04

Reu:

GUSTAVO PEIXOTO MACHADO· OAB MS 7319

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANDRE PLACENCIACPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

ÉLITON APARECIDO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB MS 8720

Reu:

GUSTAVO PEIXOTO MACHADO· OAB MS 7319· CPF 831.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE PLACENCIACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ÉLITON APARECIDO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB MS 8720· CPF 826.***.***-04

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

GUSTAVO PEIXOTO MACHADO· OAB MS 7319· CPF 831.***.***-91

Autor:

JACKELINE RAMOS LEITE· OAB RJ 173858· CPF 287.***.***-05

Autor:

FABIANO ZAVANELLA· OAB RJ 173857· CPF 256.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

ÉLITON APARECIDO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB MS 8720· CPF 826.***.***-04

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

GUSTAVO PEIXOTO MACHADO· OAB MS 7319· CPF 831.***.***-91

Reu:

JACKELINE RAMOS LEITE· OAB RJ 173858· CPF 287.***.***-05

Reu:

FABIANO ZAVANELLA· OAB RJ 173857· CPF 256.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE PLACENCIACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ÉLITON APARECIDO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB MS 8720· CPF 826.***.***-04

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

GUSTAVO PEIXOTO MACHADO· OAB MS 7319· CPF 831.***.***-91

Autor:

JACKELINE RAMOS LEITE· OAB RJ 173858· CPF 287.***.***-05

Autor:

FABIANO ZAVANELLA· OAB RJ 173857· CPF 256.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

ÉLITON APARECIDO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB MS 8720· CPF 826.***.***-04

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

GUSTAVO PEIXOTO MACHADO· OAB MS 7319· CPF 831.***.***-91

Reu:

JACKELINE RAMOS LEITE· OAB RJ 173858· CPF 287.***.***-05

Reu:

FABIANO ZAVANELLA· OAB RJ 173857· CPF 256.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (11/07/2025)

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