Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

91 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EWERTON MACIEL MENDONCACPF

Advogados

Autor:

THAIZA APARECIDA DE OLIVEIRA· CPF 014.***.***-77

Reu:

ESLAINE QUEIROZ DE LIMA· OAB MS 019918

Reu:

AMILTON MARTINS GARCIA· OAB MS 021198· CPF 922.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EWERTON MACIEL MENDONCACPF

Advogados

Reu:

ESLAINE QUEIROZ DE LIMA· CPF 832.***.***-44

Reu:

AMILTON MARTINS GARCIA· OAB MS 021198· CPF 922.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Embargado: Rosane Fernandes Santana Advogado: Amilton Martins Garcia (OAB: 21198/MS) Advogada: Eslaine Queiroz de Lima (OAB: 19918/MS) Interessado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1413552-37.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Tribunal de... (01/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ROSANE FERNANDES SANTANACPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS· OAB MS 27794

Reu:

ESLAINE QUEIROZ DE LIMA· OAB MS 19918· CPF 832.***.***-44

Reu:

AMILTON MARTINS GARCIA· OAB MS 21198· CPF 922.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 15.003,40

Autor

ODIL GUEDES PINHEIROCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ESLAINE QUEIROZ DE LIMA· OAB MS 19918· CPF 832.***.***-44

Autor:

AMILTON MARTINS GARCIA· OAB MS 21198· CPF 922.***.***-53

Autor:

PAULO NANTES ABUCHAIM· OAB MS 18181

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

DORCELEIDA LEITE DE LIMACPF

Reu

GOVERNADOR(A) DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

SECRETARIO(A) DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL

SECRETARIO(A) DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E DESBUROCRATIZACAO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

AMILTON MARTINS GARCIA· OAB MS 21198· CPF 922.***.***-53

Autor:

ESLAINE QUEIROZ DE LIMA· OAB MS 19918· CPF 832.***.***-44

Reu:

LIDIANE CRISTINA CORNACCINI SALLESSE LORENZONI· OAB MS 10577

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

SOLANGE RIBEIRO ROCHACPF

Reu

GOVERNADOR(A) DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

SECRETARIO(A) DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL

SECRETARIO(A) DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E DESBUROCRATIZACAO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

ESLAINE QUEIROZ DE LIMA· OAB MS 19918· CPF 832.***.***-44

Autor:

AMILTON MARTINS GARCIA· OAB MS 21198· CPF 922.***.***-53

Reu:

BRUNO CESAR DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 27814

Último movimento: Juntada de Outros documentos (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

08/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

LENICE GREGORIO VIEIRACPF

Reu

GOVERNADOR(A) DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

SECRETARIO(A) DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL

SECRETARIO(A) DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E DESBUROCRATIZACAO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

ESLAINE QUEIROZ DE LIMA· OAB MS 19918· CPF 832.***.***-44

Autor:

AMILTON MARTINS GARCIA· OAB MS 21198· CPF 922.***.***-53

Reu:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 14.828,76

Autor

ESLAINE QUEIROZ DE LIMACPF

ALEX CESAR VILALBA PINTOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ESLAINE QUEIROZ DE LIMA· OAB MS 19918· CPF 832.***.***-44

Autor:

AMILTON MARTINS GARCIA· OAB MS 21198· CPF 922.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ALEX CESAR VILALBA PINTOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

ESLAINE QUEIROZ DE LIMA· OAB MS 19918· CPF 832.***.***-44

Reu:

AMILTON MARTINS GARCIA· OAB MS 21198· CPF 922.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ALEX CESAR VILALBA PINTOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

ESLAINE QUEIROZ DE LIMA· OAB MS 19918· CPF 832.***.***-44

Reu:

AMILTON MARTINS GARCIA· OAB MS 21198· CPF 922.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2023

Distribuição

21/05/2023

Valor

R$ 17.788,43

Autor

PAULO SERGIO FERREIRA MECANICACNPJ

Reu

MILTON MORO RABESQUINECPF

Advogados

Autor:

AMILTON MARTINS GARCIA· OAB MS 21198· CPF 922.***.***-53

Autor:

ESLAINE QUEIROZ DE LIMA· OAB MS 19918· CPF 832.***.***-44

Reu:

LEANDRO DE SOUZA RAUL· OAB MS 12706· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 26.305,92

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

PABLO ARTHUR BUARQUE GUSMÃO· OAB MS 20315· CPF 004.***.***-29

Autor:

ÍTALO MARQUES BUARQUE GUSMÃO· OAB MS 27187

Reu:

AMILTON MARTINS GARCIA· OAB MS 21198· CPF 922.***.***-53

Reu:

ESLAINE QUEIROZ DE LIMA· OAB MS 19918· CPF 832.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: M. S. S. Advogado: Pablo Arthur Buarque Gusmão (OAB: 20315/MS) Embargada: R. da S. P. S. Advogado: Amilton Martins Garcia (OAB: 21198/MS) Advogada: Eslaine Queiroz de Lima (OAB: 19918/MS) Interessado: M. A. da S. P. L. (Representado(a) por sua Mãe) R. da S. P. S. Interessado: M. J. P. B. S. (Representado(a) por sua Mãe) R. d Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1423078-28.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Família e Suce... (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

PABLO ARTHUR BUARQUE GUSMÃO· OAB MS 20315· CPF 004.***.***-29

Autor:

ÍTALO MARQUES BUARQUE GUSMÃO· OAB MS 27187

Reu:

AMILTON MARTINS GARCIA· OAB MS 21198· CPF 922.***.***-53

Reu:

ESLAINE QUEIROZ DE LIMA· OAB MS 19918· CPF 832.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 21.480,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 21.480,00

Autor

TERROIR PANTANAL LTDACNPJ

Reu

NADIA ELIAS DE OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AMILTON MARTINS GARCIA· OAB MS 21198· CPF 922.***.***-53

Reu:

THIEGO MATHEUS DIONISIO DE ANDRADE· OAB MS 27146

Reu:

RAFAELA CRISTOVAO DE ANDREA· OAB MS 27007· CPF 063.***.***-21

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal