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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALOISI FRANCISCO KAPCZINSKICPF

CLARISSE MARIA DAITX ROXO KAPCZINSKICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVONE EDITE DOSSENA· OAB RS 037777· CPF 203.***.***-20

Autor:

CARLOS ALBERTO CONSUL DOSSENA· OAB RS 012926· CPF 112.***.***-25

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntado(a) - Certidão (05/03/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ALOISI FRANCISCO KAPCZINSKICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20 (05/07/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompulsóriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 960.000,00

Autor

AMILTON DA SILVA ROXOCPF

ADALTON DA SILVA ROXOCPF

Reu

COMPANHIA AGRO PECUARIA AGRIPINO FERNANDES BRAGACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE CARVALHO COITE· OAB BA 42132· CPF 797.***.***-15

Reu:

ILJEIME BARBOSA DIAS· OAB BA 26525· CPF 020.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS DE JESUSCPF

CLEIDE PEREIRA DE JESUSCPF

Reu

AMILTON DA SILVA ROXOCPF

WESLEY VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB BA 31436· CPF 976.***.***-04

Reu:

DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO· OAB BA 32115· CPF 605.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CLEIDE PEREIRA DE JESUS em 27/03/2025 23:59. (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

VALTER WATTHIERCPF

AMILTON DA SILVA ROXOCPF

Reu

TABOCAS DO BREJO VELHO CARTORIO DE NOTASCNPJ

ANGICAL CARTORIO DO REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECASCNPJ

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS E DAS PESSOAS JURIDICAS DA COMARCA DE BAIANOPOLISCNPJ

JOSE FRANCISCO COELHO PENACPF

1 OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS DA COMARCA DE BARREIRAS/BA.

Advogados

Autor:

SILAS LOUZADO DE OLIVEIRA COELHO· OAB BA 63669· CPF 028.***.***-54

Autor:

BRUNA ROLDI GIARETTON· OAB BA 35954· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de SILAS LOUZADO DE OLIVEIRA COELHO em 23/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 105.000,00

Autor

AMILTON DA SILVA ROXOCPF

Reu

JORGE AUGUSTO LUZ BRAGACPF

ANDRE DE GOES BRAGACPF

Outros

DIOVANI JUNIOR GOBI· OAB BA 18707· CPF 958.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de AMILTON DA SILVA ROXO em 11/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 31.170,44

Autor

SOLAR BARREIRAS II ENERGIA SPE LTDACNPJ

SOLAR BARREIRAS III ENERGIA SPE LTDACNPJ

SOLAR BARREIRAS IV ENERGIA SPE LTDACNPJ

SOLAR BARREIRAS I ENERGIA SPE LTDACNPJ

Reu

MANOEL RODRIGUES BRANDAO

AMILTON DA SILVA ROXOCPF

VALMIR DIAS DE ALMEIDACPF

SALVADOR CAMILO DOS SANTOS

APOLONIO ALMEIDA PORTOCPF

+ 35 outros

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA MOSCOSO LINS DE OLIVEIRA· OAB BA 23951· CPF 009.***.***-02

Autor:

ISABELLA OLIVEIRA HAYASI· OAB BA 69984· CPF 106.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MOSCOSO LINS DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALTON DA SILVA ROXOCPF

Reu

AMILTON DA SILVA ROXOCPF

JOSEILTON DA SILVA ROXOCPF

ADENILSON DA SILVA ROXOCPF

ROSEMARE DA SILVA ROXOCPF

DJALMA DA SILVA ROXOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO PEREIRA SANTANA· OAB BA 29454· CPF 269.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ADALTON DA SILVA ROXO em 30/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2010

Distribuição

01/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO FERNANDES COELHO

KARINA HAMADA IAMASAQUI ZUGECPF

VALDECY RIBEIRO DE OLIVEIRA REGOS

Reu

AMILTON DA SILVA ROXOCPF

ANTENOR AMERICO DE OLIVEIRA FILHOCPF

ANTONIO GONCALVES MONTEIRO

CLÁUDIA REJANE DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIA REJANE LIMA DA SILVA

SAMUEL PEREIRA DE NOVAIS

Advogados

Autor:

FABRICIO FERNANDES COELHO· OAB BA 39976· CPF 992.***.***-68

Autor:

KARINA HAMADA IAMASAQUI ZUGE· OAB BA 21089· CPF 269.***.***-60

Autor:

ANTONIO GONCALVES MONTEIRO· OAB BA 35561· CPF 066.***.***-00

Autor:

ANTENOR AMERICO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 31241· CPF 364.***.***-49

Autor:

CLAUDIA REJANE LIMA DA SILVA· OAB BA 40295

Reu:

FABRICIO FERNANDES COELHO· OAB BA 39976· CPF 992.***.***-68

Reu:

KARINA HAMADA IAMASAQUI ZUGE· OAB BA 21089· CPF 269.***.***-60

Reu:

ANTONIO GONCALVES MONTEIRO· OAB BA 35561· CPF 066.***.***-00

Reu:

ANTENOR AMERICO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 31241· CPF 364.***.***-49

Reu:

CLAUDIA REJANE LIMA DA SILVA· OAB BA 40295

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (04/06/2026)

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