AMILTON JOSE DOS SANTOS CARVALHAL — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/06/1998

Distribuição

18/06/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

BRASITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDACNPJ

RAIMAR ECKARD SCHMIDTCPF

ARND JOSEF STADLERCPF

AMILTON JOSE DOS SANTOS CARVALHALCPF

Advogados

Reu:

PAULA CINTIA NARDINI FERREIRA COELHO· OAB SP 238212· CPF 309.***.***-92

Reu:

CLAUDIA LUIZA FIGUEIREDO DA SILVA· CPF 177.***.***-04

Reu:

MARCEL COLLESI SCHMIDT· OAB SP 180392· CPF 200.***.***-50

Reu:

SERGIO RIBEIRO CORREA· OAB SP 88931· CPF 027.***.***-21

Reu:

JOSE RUBENS VIVIAN SCHARLACK· OAB SP 185004· CPF 097.***.***-02

+ outros advogados do reu

Outros

CLÁUDIA LUIZA FIGUEIREDO NAVARRO· OAB SP 209477

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA LIMA DOS SANTOS

Reu

JOSÉ AMILTON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FILADELFO BARRETO DO NASCIMENTO JÚNIOR· OAB SE 13356· CPF 051.***.***-38

Reu:

FILADELFO BARRETO DO NASCIMENTO JÚNIOR· OAB SE 13356· CPF 051.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ROSANGELA LIMA DOS SANTOS ADV.: FILADELFO BARRETO DO NASCIMENTO JÚNIOR - OAB: 13356-SE REQUERIDO: JOSÉ AMILTON DOS SANTOS DECISÃO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202487002383 NÚMERO ÚNICO: 0002376-15.2024.8.25.0076 DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 19 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 9H30, DESTINADA AO DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES E À OITIVA DAS TESTEMUNHAS. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA PRESENCIALMENTE NO FÓRUM LOCAL, FACU... (06/07/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMILTON DOS SANTOS

Reu

JOSE AMILTON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIEL ALENCAR DE ABREU· OAB RO 12826· CPF 013.***.***-41

Autor:

NAILSON NANDO OLIVEIRA DE SANTANA· OAB RO 2634· CPF 239.***.***-04

Reu:

NAILSON NANDO OLIVEIRA DE SANTANA· OAB RO 2634· CPF 239.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005357-21.2014.4.01.4101. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE AMILTON DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAILSON NANDO OLIVEIRA DE SANTANA - RO2634 e GABRIEL ALENCAR DE ABREU - RO12826 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Na petição no Id 21... (17/07/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMILTON DOS SANTOS

Reu

JOSE AMILTON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIEL ALENCAR DE ABREU· OAB RO 12826· CPF 013.***.***-41

Autor:

NAILSON NANDO OLIVEIRA DE SANTANA· OAB RO 2634· CPF 239.***.***-04

Reu:

NAILSON NANDO OLIVEIRA DE SANTANA· OAB RO 2634· CPF 239.***.***-04

Último movimento: Morte ou perda da capacidade (29/01/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Reu

JOSE AMILTON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Por decisão judicial (12/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/09/2025

Distribuição

06/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMILTON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAPHAEL GOES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 11467· CPF 046.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002056-52.2025.4.05.8504. AUTOR: JOSE AMILTON DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RAPHAEL GOES CARVALHO OLIVEIRA - SE11467 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto par... (11/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro desempregoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

27/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMILTON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAPHAEL GOES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 11467· CPF 046.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002056-52.2025.4.05.8504. AUTOR: JOSE AMILTON DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RAPHAEL GOES CARVALHO OLIVEIRA - SE11467 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto par... (11/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMILTON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WAGNER BARBOSA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB CE 32976· CPF 044.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

JOSE AMILTON DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SE 10049· CPF 955.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMILTON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SE 10049· CPF 955.***.***-06

Último movimento: Petição (Contraminuta) (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMILTON DOS SANTOS

SUELLEN PEREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MIRANDA GUIMARAES FERNANDES· OAB MG 153855· CPF 012.***.***-66

Autor:

PATRICIA ADRIANA MIRANDA GUIMARAES LUCIANO· OAB MG 115751· CPF 070.***.***-31

Reu:

JULIANA CRISTINA MIRANDA GUIMARAES FERNANDES· OAB MG 153855· CPF 012.***.***-66

Reu:

PATRICIA ADRIANA MIRANDA GUIMARAES LUCIANO· OAB MG 115751· CPF 070.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 1003632-97.2020.4.01.3800 distribuido para PRESIDÊNCIA - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO na data de 26/05/2026. (28/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMILTON DOS SANTOS

SUELLEN PEREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MIRANDA GUIMARAES FERNANDES· OAB MG 153855· CPF 012.***.***-66

Autor:

PATRICIA ADRIANA MIRANDA GUIMARAES LUCIANO· OAB MG 115751· CPF 070.***.***-31

Reu:

JULIANA CRISTINA MIRANDA GUIMARAES FERNANDES· OAB MG 153855· CPF 012.***.***-66

Reu:

PATRICIA ADRIANA MIRANDA GUIMARAES LUCIANO· OAB MG 115751· CPF 070.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 1003632-97.2020.4.01.3800 distribuido para PRESIDÊNCIA - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO na data de 26/05/2026. (28/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMILTON DOS SANTOS

SUELLEN PEREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MIRANDA GUIMARAES FERNANDES· OAB MG 153855· CPF 012.***.***-66

Autor:

PATRICIA ADRIANA MIRANDA GUIMARAES LUCIANO· OAB MG 115751· CPF 070.***.***-31

Reu:

JULIANA CRISTINA MIRANDA GUIMARAES FERNANDES· OAB MG 153855· CPF 012.***.***-66

Reu:

PATRICIA ADRIANA MIRANDA GUIMARAES LUCIANO· OAB MG 115751· CPF 070.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 1003632-97.2020.4.01.3800 distribuido para PRESIDÊNCIA - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO na data de 26/05/2026. (28/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMILTON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JHANE MARCELA LOPES NOGUEIRA· OAB MG 211716· CPF 022.***.***-65

Último movimento: Publicação (20/03/2026)

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