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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

71 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

26/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA CAICO

Reu

DALISON DE LIMA QUEIROZCPF

DIEGO SANDHGE DANTAS DA SILVACPF

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA

FRANCISCO MAGNO DA SILVA

FRANCISCO MAGNO DA SILVACPF

+ 23 outros

Advogados

Reu:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 7385· CPF 969.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS· OAB RN 4218· CPF 512.***.***-15

Reu:

MAGNA MARTINS DE SOUZA· OAB RN 11349· CPF 030.***.***-27

Reu:

JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES· OAB RN 6564· CPF 009.***.***-51

Reu:

CECILIA VARGAS JUNQUEIRA SCARPELLI· OAB RN 14132· CPF 043.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MPRN - 02ª PROMOTORIA CAICÓ REU: DIEGO FERNANDES DE ARAÚJO, THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS, MATEUS DOS SANTOS MARIZ, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, HELIO DE ANGELES SANTOS, RALLISON ALMEIDA DE MEDEIROS, CINTHIA JANAINA DANTAS, FRANCISCO ANTÔNIO DUARTE, SEVERINA VERACILDA ALVES DE ASSIS, FRANCISCO MAGNO DA SILVA, AMILTON MARTINS, GENICARLOS MEDEIROS GOMES, DAMIANA HERCULANA DOS SANTOS, DALISON DE LIMA QUEIROZ, DIEGO SANDHGE DANTAS DA SILVA D... (13/06/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 60.720,00

Autor

AMILTON MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO MACENA DE SIQUEIRA· OAB PE 41684· CPF 087.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON MARTINS

Advogados

Autor:

RODOLFO MACENA DE SIQUEIRA· OAB PE 41684· CPF 087.***.***-16

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EWERTON MACIEL MENDONCACPF

Advogados

Autor:

THAIZA APARECIDA DE OLIVEIRA· CPF 014.***.***-77

Reu:

ESLAINE QUEIROZ DE LIMA· OAB MS 019918

Reu:

AMILTON MARTINS GARCIA· OAB MS 021198· CPF 922.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EWERTON MACIEL MENDONCACPF

Advogados

Reu:

ESLAINE QUEIROZ DE LIMA· CPF 832.***.***-44

Reu:

AMILTON MARTINS GARCIA· OAB MS 021198· CPF 922.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (04/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Embargado: Rosane Fernandes Santana Advogado: Amilton Martins Garcia (OAB: 21198/MS) Advogada: Eslaine Queiroz de Lima (OAB: 19918/MS) Interessado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1413552-37.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Tribunal de... (01/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ROSANE FERNANDES SANTANACPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS· OAB MS 27794

Reu:

ESLAINE QUEIROZ DE LIMA· OAB MS 19918· CPF 832.***.***-44

Reu:

AMILTON MARTINS GARCIA· OAB MS 21198· CPF 922.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 15.003,40

Autor

ODIL GUEDES PINHEIROCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ESLAINE QUEIROZ DE LIMA· OAB MS 19918· CPF 832.***.***-44

Autor:

AMILTON MARTINS GARCIA· OAB MS 21198· CPF 922.***.***-53

Autor:

PAULO NANTES ABUCHAIM· OAB MS 18181

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

DORCELEIDA LEITE DE LIMACPF

Reu

GOVERNADOR(A) DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

SECRETARIO(A) DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL

SECRETARIO(A) DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E DESBUROCRATIZACAO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

AMILTON MARTINS GARCIA· OAB MS 21198· CPF 922.***.***-53

Autor:

ESLAINE QUEIROZ DE LIMA· OAB MS 19918· CPF 832.***.***-44

Reu:

LIDIANE CRISTINA CORNACCINI SALLESSE LORENZONI· OAB MS 10577

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

SOLANGE RIBEIRO ROCHACPF

Reu

GOVERNADOR(A) DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

SECRETARIO(A) DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL

SECRETARIO(A) DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E DESBUROCRATIZACAO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

ESLAINE QUEIROZ DE LIMA· OAB MS 19918· CPF 832.***.***-44

Autor:

AMILTON MARTINS GARCIA· OAB MS 21198· CPF 922.***.***-53

Reu:

BRUNO CESAR DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 27814

Último movimento: Juntada de Outros documentos (20/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

08/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

LENICE GREGORIO VIEIRACPF

Reu

GOVERNADOR(A) DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

SECRETARIO(A) DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL

SECRETARIO(A) DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E DESBUROCRATIZACAO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

ESLAINE QUEIROZ DE LIMA· OAB MS 19918· CPF 832.***.***-44

Autor:

AMILTON MARTINS GARCIA· OAB MS 21198· CPF 922.***.***-53

Reu:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 14.828,76

Autor

ESLAINE QUEIROZ DE LIMACPF

ALEX CESAR VILALBA PINTOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ESLAINE QUEIROZ DE LIMA· OAB MS 19918· CPF 832.***.***-44

Autor:

AMILTON MARTINS GARCIA· OAB MS 21198· CPF 922.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ALEX CESAR VILALBA PINTOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

ESLAINE QUEIROZ DE LIMA· OAB MS 19918· CPF 832.***.***-44

Reu:

AMILTON MARTINS GARCIA· OAB MS 21198· CPF 922.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ALEX CESAR VILALBA PINTOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

ESLAINE QUEIROZ DE LIMA· OAB MS 19918· CPF 832.***.***-44

Reu:

AMILTON MARTINS GARCIA· OAB MS 21198· CPF 922.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2023

Distribuição

21/05/2023

Valor

R$ 17.788,43

Autor

PAULO SERGIO FERREIRA MECANICACNPJ

Reu

MILTON MORO RABESQUINECPF

Advogados

Autor:

AMILTON MARTINS GARCIA· OAB MS 21198· CPF 922.***.***-53

Autor:

ESLAINE QUEIROZ DE LIMA· OAB MS 19918· CPF 832.***.***-44

Reu:

LEANDRO DE SOUZA RAUL· OAB MS 12706· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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