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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 383.956,49

Autor

WALBER QUEIROGA DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

WALBER QUEIROGA DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARICNPJ

NAZILDA FERNANDES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

TAYNA CAROLINE DE SOUSA AMANAJAS

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

TAYNA CAROLINE DE SOUSA AMANAJAS

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

KAIO DE ARAUJO FLEXA· OAB AP 3257

Reu:

ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR· OAB AP 2853

Outros

TAYNA CAROLINE DE SOUZA AMANAJAS· OAB AP 3452

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (02/07/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 383.956,49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

WALBER QUEIROGA DE SOUZACPF

NAZILDA FERNANDES RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 383.956,49

Autor

WALBER QUEIROGA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

TAYNA CAROLINE DE SOUSA AMANAJAS· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI. (19/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2002

Distribuição

25/09/2002

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DE CARVALHO COSTA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Popular

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2002

Distribuição

24/09/2002

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBECPF

AMILTON LOBATO COUTINHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

TEREZA CRISTINA DE CARVALHO COSTACPF

Reu

JOAO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBECPF

ESTADO DO AMAPA

AMILTON LOBATO COUTINHOCPF

ASSOCIACAO DOS VIGIENSES RADICADOS NO AMAPACNPJ

JOAO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTELCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE· OAB AP 1233

Autor:

FRANCISCO ANTONIO MENDES· OAB PI 1983

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ELIAS FERREIRA RODRIGUES JUNIOR

Autor:

JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES· OAB AP 693

Reu:

SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE· OAB AP 1233

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

FRANCISCO ANTONIO MENDES· OAB PI 1983

Reu:

JONATAS ALBUQUERQUE BRASAO· OAB AP 3050

Reu:

ANA CAROLINA SUSSUARANA MARTINS· OAB AP 2753

+ outros advogados do reu

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (27/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2002

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 10,00

Autor

AMILTON LOBATO COUTINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

EMMANNUELLE AGUIAR DE OLIVEIRA· OAB AP 1529· CPF 790.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 10,00

Autor

AMILTON LOBATO COUTINHOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EMMANNUELLE AGUIAR DE OLIVEIRA· OAB AP 1529· CPF 790.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/1994

Distribuição

10/01/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPACNPJ

AMILTON LOBATO COUTINHOCPF

Advogados

Reu:

RAQUEL NETO GALENO· OAB AP 677· CPF 427.***.***-68

Reu:

NATANIEL CAVALCANTE MARTINS· OAB AP 857· CPF 379.***.***-34

Reu:

RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO· OAB AP 2743· CPF 707.***.***-53

Reu:

SELMA BARBOSA DE ALMEIDA· CPF 573.***.***-72

Reu:

BENEDITA DO ESPIRITO SANTO MORAES LEAO· OAB AP 870· CPF 228.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (16/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2005

Distribuição

12/08/2005

Valor

R$ 10.042.506,07

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

NESTLERINO DOS SANTOS VALENTECPF

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPACNPJ

AMILTON LOBATO COUTINHOCPF

JOAO CARLOS GIL MUNERCPF

SERGIO ROBERTO RODRIGUES DE LA ROCQUECPF

+ 2 outros

Último movimento: Juntada de manifestação (27/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

09/06/2024

Valor

R$ 41.722,31

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO NORTE MATO-GROSSENSE E OESTE PARAENSE - SICREDI GRANDES RIOS MT PA AMCNPJ

Reu

AMILTON GONCALVES COUTINHOCPF

IZABEL RAIMUNDA SOUSA SANTOSCPF

Outros

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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