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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/03/2005

Distribuição

18/03/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/03/2008

Distribuição

18/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITACIONAL CONSTRUCOES S.A

Reu

WANIA WALENSKA DE SANTANA MACEDO AGUIARCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/02/2018)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/10/2007

Distribuição

04/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

WANIA WALENSKA DE SANTANA MACEDO AGUIARCPF

HABITACIONAL CONSTRUCOES S.A

Reu

HABITACIONAL CONSTRUCAO LTDA

WANIA WALENSKA DE SANTANA MACEDO AGUIARCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/02/2018)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte autora, por intermédio de seu(a) patrono(a), via DJ, para apresentar réplica à contestação. Prazo 15 dias. (20/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVAR PEREIRA DOS ANJOS JÚNIORCPF

Reu

HABITACIONAL CONSTRUCAO LTDA

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONCIO VIRGENS MENEZES· OAB SE 5937· CPF 024.***.***-45

Reu:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 3231· CPF 921.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HELDER CARDOZO FONTESCPF

DIOGO SANTOS CARDOZOCPF

ANTONIO GARIBALDI CARDOZO FONTESCPF

Reu

HABITACIONAL CONSTRUCAO LTDA

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Outros

WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA· OAB SE 4146· CPF 336.***.***-87

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 3231· CPF 921.***.***-68

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (02/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SINNEN SISTEMAS INTEGRADOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

HABITACIONAL COMSTRUCOES S/ACNPJ

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO FERNANDO DE SOUZA HAJAR· OAB SP 253313· CPF 296.***.***-07

Reu:

CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL· OAB SE 2576· CPF 574.***.***-25

Reu:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 3231· CPF 921.***.***-68

Reu:

MARYANNA PORTO BRAGA FONSECA· OAB SE 8597· CPF 036.***.***-29

Último movimento: Conclusão (16/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SINNEN SISTEMAS INTEGRADOS DE ENGENHARIA LTDA

Reu

HABITACIONAL CONSTRUCAO LTDA

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL· OAB SE 2576· CPF 574.***.***-25

Autor:

MARYANNA PORTO BRAGA FONSECA· OAB SE 8597· CPF 036.***.***-29

Autor:

JOÃO FERNANDO DE SOUZA HAJAR· OAB SP 253313· CPF 296.***.***-07

Autor:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 3231· CPF 921.***.***-68

Reu:

CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL· OAB SE 2576· CPF 574.***.***-25

Reu:

MARYANNA PORTO BRAGA FONSECA· OAB SE 8597· CPF 036.***.***-29

Reu:

JOÃO FERNANDO DE SOUZA HAJAR· OAB SP 253313· CPF 296.***.***-07

Reu:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 3231· CPF 921.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SINNEN SISTEMAS INTEGRADOS DE ENGENHARIA LTDA ADV.: JOÃO FERNANDO DE SOUZA HAJAR - OAB: 253313-SP EXECUTADO: HABITACIONAL CONSTRUCAO LTDA ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL - OAB: 2576-SE EXECUTADO: HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL - OAB: 2576-SE ADV.: ROSANE DA SILVA FERREIRA - OAB: 3231-SE ADV.: MARYANNA PORTO BRAGA FONSECA - OAB: 8597-SE DECISÃO/DESPACHO....: SOBRE A PETI... (16/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITACIONAL CONSTRUCAO S/A

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Reu

ELIANE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 005190· CPF 001.***.***-63

Reu:

RAPHAEL CEDRAZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 008296· CPF 019.***.***-61

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Reu

ELIANE RIBEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contagem de PrazoTempestividadePrazo+3

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Reu

ELIANE RIBEIROCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (11/09/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE RIBEIRO

Reu

HABITACIONAL CONSTRUCAO S/A

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDA

Advogados

Autor:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 5190· CPF 001.***.***-63

Autor:

RAPHAEL CEDRAZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 8296· CPF 019.***.***-61

Autor:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 005190· CPF 001.***.***-63

Autor:

RAPHAEL CEDRAZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 008296· CPF 019.***.***-61

Autor:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 003231· CPF 921.***.***-68

Reu:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 5190· CPF 001.***.***-63

Reu:

RAPHAEL CEDRAZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 8296· CPF 019.***.***-61

Reu:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 005190· CPF 001.***.***-63

Reu:

RAPHAEL CEDRAZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 008296· CPF 019.***.***-61

Reu:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 003231· CPF 921.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELIANE RIBEIRO ADV.: RAPHAEL CEDRAZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 8296-SE REQUERIDO: HABITACIONAL CONSTRUCAO S/A ADV.: SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS - OAB: 5190-SE REQUERIDO: HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDA ADV.: SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS - OAB: 5190-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, SOBRE A DESCIDA DOS AUTOS. INTIMAR A PARTE REQUERIDA, PESSOALMENTE, POR CARTA, PARA PROMOVER O PAGAMEN... (20/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITACIONAL CONSTRUCAO S/A

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Reu

ELIANE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 5190· CPF 001.***.***-63

Reu:

RAPHAEL CEDRAZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 8296· CPF 019.***.***-61

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Reu

ELIANE RIBEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contagem de PrazoTempestividadePrazo+3

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Reu

ELIANE RIBEIROCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (11/09/2023)

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