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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 5.640.694,43

Autor

JAGUAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Outros

JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI· OAB RS 061716· CPF 976.***.***-20

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER· OAB RS 049175· CPF 434.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - JAO2CIV -> CCALC (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 5.640.694,43

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

IMAVEN IMOVEIS LTDACNPJ

AMPM COMESTIVEIS LTDA

AM/PM COMESTIVEIS LTDACNPJ

Reu

JAGUAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER· OAB RS 049175· CPF 434.***.***-91

Autor:

JULIANA RAQUEL BRITO DOS SANTOS· CPF 861.***.***-04

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Reu:

JAMILE BECK EIDT· CPF 027.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 5.640.694,43

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

JAGUAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER· OAB RS 049175· CPF 434.***.***-91

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000240782017821005520250313130230 (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 26.354,52

Autor

AM/PM COMESTIVEIS LTDACNPJ

Reu

AUTO POSTO COSTA PRADO LTDACNPJ

AUGUSTO CESAR RODRIGUES PRADOCPF

ANGELITA TERESINHA COSTA PRADOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA· OAB SP 173757· CPF 245.***.***-75

Reu:

ROSIMEIRE BENEVIDES DRUMOND COELHO· OAB SP 459592· CPF 894.***.***-53

Reu:

LEMUEL ZEM· OAB SP 462354· CPF 441.***.***-55

Reu:

MATHEUS BOTTENE PACIFICO· OAB SP 452489· CPF 485.***.***-67

Reu:

MARCELO ROSENTHAL· OAB SP 163855· CPF 260.***.***-23

Reu:

CELIA ORSOLINI DIAS DE SANGLADE· CPF 076.***.***-33

Outros

HENRIQUE LIMA GUIMARÃES· OAB SP 490447

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELITA TERESINHA COSTA PRADOCPF

AUGUSTO CESAR RODRIGUES PRADOCPF

AUTO POSTO COSTA PRADO LTDACNPJ

Reu

AM/PM COMESTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BOTTENE PACIFICO· OAB SP 452489· CPF 485.***.***-67

Reu:

FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA· OAB SP 173757· CPF 245.***.***-75

Reu:

HENRIQUE LIMA GUIMARAES· CPF 116.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 26.354,52

Autor

AUTO POSTO COSTA PRADO LTDACNPJ

AUGUSTO CESAR RODRIGUES PRADOCPF

ANGELITA TERESINHA COSTA PRADOCPF

Reu

AM/PM COMESTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BOTTENE PACIFICO· OAB SP 452489· CPF 485.***.***-67

Reu:

FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA· OAB SP 173757· CPF 245.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FranquiaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMPM COMESTíVEIS LTDA.

Reu

ANGELITA TERESINHA COSTA PRADOCPF

AUGUSTO CESAR RODRIGUES DO PRADO

AUTO POSTO COSTA PRADO LTDA.

Advogados

Autor:

FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA· OAB SP 173757· CPF 245.***.***-75

Autor:

ROSIMEIRE BENEVIDES DRUMOND COELHO· OAB SP 459592· CPF 894.***.***-53

Autor:

LEMUEL ZEM· OAB SP 462354· CPF 441.***.***-55

Autor:

MARCELO ROSENTHAL· OAB SP 163855· CPF 260.***.***-23

Autor:

CÉLIA ORSOLINI DIAS DE SANGLADE· OAB SP 461931· CPF 076.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA· OAB SP 173757· CPF 245.***.***-75

Reu:

ROSIMEIRE BENEVIDES DRUMOND COELHO· OAB SP 459592· CPF 894.***.***-53

Reu:

LEMUEL ZEM· OAB SP 462354· CPF 441.***.***-55

Reu:

MARCELO ROSENTHAL· OAB SP 163855· CPF 260.***.***-23

Reu:

CÉLIA ORSOLINI DIAS DE SANGLADE· OAB SP 461931· CPF 076.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1021013-09.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - AMPM Comestíveis Ltda. - Auto Posto Costa Prado Ltda. - - Augusto Cesar Rodrigues do Prado - - Angelita Teresinha Costa Prado - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte credora o que de direito para prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Fica a parte credora ciente que, nos termos do artigo 1286, das NSCGJ, eventual incidente de cumprim... (17/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2013

Distribuição

20/11/2013

Valor

R$ 21.684,00

Autor

AMPM COMESTIVEIS LTDA

Reu

ALESSANDRO BRAUNA REZENDE

ANA CRISTINA SOUSA DOS REIS REZENDECPF

MARCIO ANDRE BRAUNA REZENDECPF

J REZENDE & CIA LTDA

FLAVIO ROGERIO BRAUNA REZENDE

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

KAFFA GIGLIO· OAB PA 166774· CPF 021.***.***-63

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2013

Distribuição

29/11/2013

Valor

R$ 26.420,73

Autor

AMPM COMESTIVEIS LTDA

Reu

AUTO POSTO SAKAGUCHI FAZOLLO LTDA ME

FERNANDO GABRIEL FAZOLLOCPF

AYAMI SAKAGUCHI FAZOLLOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

JOSE MILTON DE LIMA SAMPAIO NETO· OAB PA 14782· CPF 250.***.***-20

Reu:

FERNANDO GABRIEL FAZOLLO· OAB PA 7937· CPF 015.***.***-74

Reu:

MARCUS NEIVA DE MELLO· OAB PA 32592· CPF 029.***.***-36

Último movimento: Apensado ao processo 0802565-33.2025.8.14.0301 (16/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 5.640.694,43

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - JAO2CIV -> CCALC (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 5.640.694,43

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

IMAVEN IMOVEIS LTDACNPJ

AMPM COMESTIVEIS LTDA

AM/PM COMESTIVEIS LTDACNPJ

Reu

JAGUAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER· OAB RS 049175· CPF 434.***.***-91

Autor:

JULIANA RAQUEL BRITO DOS SANTOS· OAB RS 126246· CPF 861.***.***-04

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Reu:

JAMILE BECK EIDT· CPF 027.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 5.640.694,43

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Reu

JAGUAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER· OAB RS 049175· CPF 434.***.***-91

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000240782017821005520250313130230 (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 1.614.222,42

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

AUTO POSTO SAO JORGE LTDACNPJ

EVANDRO LEONIR CHEMELLOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Autor:

FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO· OAB SP 221033· CPF 302.***.***-25

Reu:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB SP 430862· CPF 011.***.***-65

Outros

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA· OAB SP 477283· CPF 937.***.***-00

ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB SP 477282· CPF 507.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AM PM CONVENIêNCIA PAULISTãO LTDA

JOãO BATISTA MACHADO ITAPETININGA ME

Reu

AMPM COMESTíVEIS LTDA.

ICONIC LUBRIFICANTES S/A (CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES S/A)

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRóLEO S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MOURA TAVARES· OAB SP 122475· CPF 158.***.***-94

Autor:

PAULO AUGUSTO ROLIM DE MOURA· OAB SP 258814· CPF 297.***.***-62

Autor:

FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA· OAB SP 173757· CPF 245.***.***-75

Autor:

RONALDO SANTOS MONTEIRO· OAB SP 349167· CPF 899.***.***-34

Reu:

GUSTAVO MOURA TAVARES· OAB SP 122475· CPF 158.***.***-94

Reu:

PAULO AUGUSTO ROLIM DE MOURA· OAB SP 258814· CPF 297.***.***-62

Reu:

FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA· OAB SP 173757· CPF 245.***.***-75

Reu:

RONALDO SANTOS MONTEIRO· OAB SP 349167· CPF 899.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Agência e DistribuiçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AM PM CONVENIêNCIA PAULISTãO LTDA

JOãO BATISTA MACHADO ITAPETININGA ME

Reu

AMPM COMESTíVEIS LTDA.

ICONIC LUBRIFICANTES S/A (CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES S/A)

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRóLEO S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MOURA TAVARES· OAB SP 122475· CPF 158.***.***-94

Autor:

PAULO AUGUSTO ROLIM DE MOURA· OAB SP 258814· CPF 297.***.***-62

Autor:

FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA· OAB SP 173757· CPF 245.***.***-75

Autor:

RONALDO SANTOS MONTEIRO· OAB SP 349167· CPF 899.***.***-34

Reu:

GUSTAVO MOURA TAVARES· OAB SP 122475· CPF 158.***.***-94

Reu:

PAULO AUGUSTO ROLIM DE MOURA· OAB SP 258814· CPF 297.***.***-62

Reu:

FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA· OAB SP 173757· CPF 245.***.***-75

Reu:

RONALDO SANTOS MONTEIRO· OAB SP 349167· CPF 899.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1015044-38.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Franquia - João Batista Machado Itapetininga Me - - Am Pm Conveniência Paulistão Ltda - Ipiranga Produtos de Petróleo S.a. - - Ampm Comestíveis Ltda. - - Iconic Lubrificantes S/A (Chevron Brasil Lubrificantes S/a) - Vistos. Ciência às partes do julgamento do recurso de apelação e retorno dos autos à origem. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se bai... (17/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

Reu

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDA - ME

ROSANE DA CRUZ

Advogados

Autor:

SUELEN WALTZER TIMM· OAB RS 069251· CPF 005.***.***-40

Autor:

ANA BRUSIUS MOCELLIN· OAB RS 050787· CPF 932.***.***-68

Reu:

SUELEN WALTZER TIMM· OAB RS 069251· CPF 005.***.***-40

Reu:

ANA BRUSIUS MOCELLIN· OAB RS 050787· CPF 932.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2022)

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