Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ACAILANDIACNPJ

Reu

ANA ALVES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

JAMILA FECURY CERQUEIRA· OAB MA 12243· CPF 016.***.***-12

Reu:

ADRIANA BRITO DINIZ· OAB MA 16716· CPF 003.***.***-60

Reu:

THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS· OAB MA 9487· CPF 629.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/09/2019

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 60.158,06

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANA ALVES DO NASCIMENTO SOUZACPF

DECORLANDIA MOVEIS LTDACPF

ANTONIO PAULO SOUZACPF

ONILA FLEURY DE SANTANACPF

ROQUE SOARES DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

ODILON FERNANDES DE LIMA· OAB DF 2976· CPF 023.***.***-53

Reu:

JOSE DE MENEZES FORMIGA· OAB DF 9001· CPF 186.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 498.423,11

Autor

ANTONIO PAULO SOUZACPF

ANA ALVES DO NASCIMENTO SOUZACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

JOSE DE MENEZES FORMIGA· OAB DF 9001· CPF 186.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/12/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 498.423,11

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO PAULO SOUZACPF

ANA ALVES DO NASCIMENTO SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2020)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANA ALVES DO NASCIMENTO SOUZACPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DINIZ VERDASCA· OAB DF 68969· CPF 039.***.***-10

Reu:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal