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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2399085/SC (2023/0224695-8) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: FABIO FELIPE RODRIGUES ADVOGADO: ANA JULLY DOS SANTOS CAMARGO - SC056481 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO FELIPE RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

ANA JULLY DOS SANTOS CAMARGO· OAB SC 056481· CPF 095.***.***-62

Reu:

FERNANDO DA SILVA COMIN· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52724897420250326061152 (26/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO FELIPE RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Saídas TemporáriasPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE MATEUS BERGONSICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

FELIPE MATEUS BERGONSI· OAB SC 044166· CPF 089.***.***-33

Autor:

ANA JULLY DOS SANTOS CAMARGO· OAB SC 056481· CPF 095.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 35167/2026 (20/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES ANDRADE JANJOBCPF

Advogados

Autor:

ANA JULLY DOS SANTOS CAMARGO· OAB SC 56481· CPF 095.***.***-62

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasCarta Precatória Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES ANDRADE JANJOBCPF

Advogados

Autor:

ANA JULLY DOS SANTOS CAMARGO· OAB SC 56481· CPF 095.***.***-62

Último movimento: Decurso de Prazo (29/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LAIZA FERNANDA FALCAOCPF

TATIELE CAMARGO ALONSOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

FELIPE MATEUS BERGONSI· OAB SC 044166· CPF 089.***.***-33

Reu:

JOSÉ ALVARO MACHADO· OAB SC 013308· CPF 027.***.***-85

Reu:

ANA JULLY DOS SANTOS CAMARGO· OAB SC 056481· CPF 095.***.***-62

Reu:

JULIANO VIANA MAIA· OAB SC 026033· CPF 018.***.***-93

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (19/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LUIZ FELIPE DA SILVA LOCHCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

ANA JULLY DOS SANTOS CAMARGO· OAB SC 056481· CPF 095.***.***-62

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> CBUCR Número: 50011539120208240113/TJSC (04/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FELIPE DA SILVA LOCHCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (28/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FELIPE DA SILVA LOCHCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos - Diligência Cumprida (03/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RAFAEL GORNI FULLERCPF

MATHEUS BONASSACPF

RODRIGO CORDEIRO LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO· OAB SC 018453· CPF 027.***.***-03

Reu:

EDMAR RENATO KALNIN· OAB SC 041916· CPF 076.***.***-03

Reu:

CHRISTIANO ARBOITTE CRUSPEIRE· OAB SC 019757· CPF 715.***.***-04

Reu:

ANA JULLY DOS SANTOS CAMARGO· OAB SC 056481· CPF 095.***.***-62

Reu:

CÉSAR CASTELLUCCI LIMA· OAB SC 022369· CPF 007.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 1682, 1683, 1684 (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL GORNI FULLERCPF

RODRIGO CORDEIRO LOURENCOCPF

MATHEUS BONASSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/08/2023 (08/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS BONASSACPF

RAFAEL GORNI FULLERCPF

RODRIGO CORDEIRO LOURENCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBUCR0 (19/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

IVAN MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

ANA JULLY DOS SANTOS CAMARGO· OAB SC 056481· CPF 095.***.***-62

FELIPE MATEUS BERGONSI· OAB SC 044166· CPF 089.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (02/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

IVAN MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIEP0 (08/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO FELIPE RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

CHRISTIANO ARBOITTE CRUSPEIRE· OAB SC 019757· CPF 715.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FABIO FELIPE RODRIGUES ADVOGADO: CHRISTIANO ARBOITTE CRUSPEIRE (OAB SC019757) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de fevereiro de 2023. Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento... (13/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO FELIPE RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

ANA JULLY DOS SANTOS CAMARGO· OAB SC 056481· CPF 095.***.***-62

Reu:

FERNANDO DA SILVA COMIN· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52724897420250326061152 (26/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO FELIPE RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

FERNANDO NOVELETTOCPF

Outros

ANA JULLY DOS SANTOS CAMARGO· OAB SC 056481· CPF 095.***.***-62

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (14/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

FERNANDO NOVELETTOCPF

Último movimento: Juntado - Ofício (28/09/2023)

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