ANA CARLA MARTINS RODRIGUES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2010

Distribuição

30/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU S/A

Reu

DOMINGOS ANTONIO DE MENDONçA

FRANCISCO DE ASSIS APARECIDO MENDONçACPF

JOSE DONIZETI MENDONçA

MARIA HONORATA MENDONçACPF

SEBASTIAO ANTONIO MENDONçA NETTO

Advogados

Autor:

ANA CARLA MARTINS· OAB SP 264392· CPF 310.***.***-95

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

ANA CARLA MARTINS· OAB SP 264392· CPF 310.***.***-95

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Itau S/A - Apelado: Maria Honorata Mendonça (E outros(as)) - Apelado: Domingos Antonio de Mendonça - Apelado: Jose Donizeti Mendonça - Apelado: Francisco de Assis Aparecido Mendonça - Apelado: Sebastiao Antonio Mendonça Netto - Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2025, item 1, da Presidência da Seção de Direito Privado, fica intimado o poupador da decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento... (02/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU S/A

Reu

DOMINGOS ANTONIO DE MENDONçA

FRANCISCO DE ASSIS APARECIDO MENDONçACPF

JOSE DONIZETI MENDONçA

MARIA HONORATA MENDONçACPF

SEBASTIAO ANTONIO MENDONçA NETTO

Advogados

Autor:

ANA CARLA MARTINS· OAB SP 264392· CPF 310.***.***-95

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

ANA CARLA MARTINS· OAB SP 264392· CPF 310.***.***-95

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Itau S/A - Apelado: Maria Honorata Mendonça (E outros(as)) - Apelado: Domingos Antonio de Mendonça - Apelado: Jose Donizeti Mendonça - Apelado: Francisco de Assis Aparecido Mendonça - Apelado: Sebastiao Antonio Mendonça Netto - Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2025, item 1, da Presidência da Seção de Direito Privado, fica intimado o poupador da decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento... (02/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ZEONILDA DA SILVA VIEIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S/A

Advogados

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB SP 360037· CPF 047.***.***-24

Autor:

WAMBLER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS· OAB SP 2049

Autor:

ANA CARLA MARTINS· OAB SP 264392· CPF 310.***.***-95

Autor:

PAULO JOSÉ HAKMI· OAB SP 474494

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB SP 360037· CPF 047.***.***-24

Reu:

WAMBLER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS· OAB SP 2049

Reu:

ANA CARLA MARTINS· OAB SP 264392· CPF 310.***.***-95

Reu:

PAULO JOSÉ HAKMI· OAB SP 474494

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003628-66.2022.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zeonilda da Silva Vieira - Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por ZEONILDA DA SILVA VIEIRA em face de ITAÚ UNIBANCO S/A, com resolução do mérito, nos termos do Art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno, ainda, a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais eventualmente... (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA APARECIDA ALVES DE FREITAS

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

ANA CARLA MARTINS· OAB SP 264392· CPF 310.***.***-95

Autor:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO· OAB SP 368445· CPF 013.***.***-30

Reu:

ANA CARLA MARTINS· OAB SP 264392· CPF 310.***.***-95

Reu:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO· OAB SP 368445· CPF 013.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000096-96.2025.8.26.0306 (apensado ao processo 1001029-23.2023.8.26.0306) (processo principal 1001029-23.2023.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Sonia Aparecida Alves de Freitas - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Certifico que expedi MLE, conforme formulário de fls. 186/187, em favor da parte autora, no valor de R$552,97, bem como em favor da advogada da autora, no valor de R$454,56. - ADV: RAF... (18/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA MARTINS· OAB SP 264392· CPF 310.***.***-95

Reu:

EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR· OAB SP 206234· CPF 277.***.***-16

Reu:

TITO LIVIO QUINTELA CANILLE· OAB SP 227377· CPF 219.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA CARLA MARTINS· OAB SP 264392· CPF 310.***.***-95

Último movimento: Definitivo (24/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

IVONE SALES DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

ANA CARLA MARTINS· OAB SP 264392· CPF 310.***.***-95

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2022026599 DESTINO: JUIZO DE DIREITO DO SAF DE JOSE BONIFACIO SP (23/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELAINE APARECIDA SOBRINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA MARTINS· OAB SP 264392· CPF 310.***.***-95

Reu:

EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR· OAB SP 206234· CPF 277.***.***-16

Reu:

TITO LIVIO QUINTELA CANILLE· OAB SP 227377· CPF 219.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ELAINE APARECIDA SOBRINHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA TERESA DOS SANTOS MOREIRA

Advogados

Autor:

ANA CARLA MARTINS· OAB SP 264392· CPF 310.***.***-95

Último movimento: Definitivo (10/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE BATISTA

Advogados

Autor:

ANA CARLA MARTINS· OAB SP 264392· CPF 310.***.***-95

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE BATISTA

Advogados

Autor:

ANA CARLA MARTINS· OAB SP 264392· CPF 310.***.***-95

Último movimento: Definitivo (28/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINEIA DE FATIMA CARUCI ESTELACPF

Advogados

Autor:

ANA CARLA MARTINS· OAB SP 264392· CPF 310.***.***-95

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINEIA DE FATIMA CARUCI ESTELACPF

Advogados

Autor:

ANA CARLA MARTINS· OAB SP 264392· CPF 310.***.***-95

Último movimento: Definitivo (28/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LS LOCACOES, SERVICOS E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVESCNPJ

PREGOEIRO DO PREGAO PRESENCIAL 33/2019 DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES

Advogados

Autor:

FLAVIO LAGE SIQUEIRA· OAB MG 58439

Autor:

JOSE FRANCISCO GOMES D AVILA· OAB MG 58320

Autor:

ANNA PAULA PAIXAO AMORIM· OAB MG 166571

Autor:

ANNA CAROLINA BRANT ANDRADE· OAB MG 83225

Autor:

DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 56751

Reu:

ANA CARLA RODRIGUES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/05/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LS LOCACOES, SERVICOS E EVENTOS LTDA

Reu

EPICO ESTRUTURAS DE EVENTOS EIRELI

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVESCPF

PREGOEIRO DO PREGAO PRESENCIAL 33/2019 DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES

Advogados

Autor:

ANNA PAULA PAIXAO AMORIM· OAB MG 166571· CPF 098.***.***-37

Autor:

JOSE FRANCISCO GOMES D AVILA· OAB MG 58320· CPF 672.***.***-53

Autor:

FLAVIO LAGE SIQUEIRA· OAB MG 58439· CPF 249.***.***-06

Autor:

ANA CARLA RODRIGUES· OAB MG 82973

Autor:

DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 56751· CPF 624.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNA PAULA PAIXAO AMORIM· OAB MG 166571· CPF 098.***.***-37

Reu:

JOSE FRANCISCO GOMES D AVILA· OAB MG 58320· CPF 672.***.***-53

Reu:

FLAVIO LAGE SIQUEIRA· OAB MG 58439· CPF 249.***.***-06

Reu:

ANA CARLA RODRIGUES· OAB MG 82973

Reu:

DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 56751· CPF 624.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AdjudicaçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LS LOCACOES, SERVICOS E EVENTOS LTDA

Reu

EPICO ESTRUTURAS DE EVENTOS EIRELI

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVESCPF

PREGOEIRO DO PREGAO PRESENCIAL 33/2019 DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES

Advogados

Autor:

ANNA PAULA PAIXAO AMORIM· OAB MG 166571· CPF 098.***.***-37

Autor:

JOSE FRANCISCO GOMES D AVILA· OAB MG 58320· CPF 672.***.***-53

Autor:

FLAVIO LAGE SIQUEIRA· OAB MG 58439· CPF 249.***.***-06

Autor:

ANA CARLA RODRIGUES· OAB MG 82973

Autor:

DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 56751· CPF 624.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNA PAULA PAIXAO AMORIM· OAB MG 166571· CPF 098.***.***-37

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JOSE FRANCISCO GOMES D AVILA· OAB MG 58320· CPF 672.***.***-53

Reu:

FLAVIO LAGE SIQUEIRA· OAB MG 58439· CPF 249.***.***-06

Reu:

ANA CARLA RODRIGUES· OAB MG 82973

Reu:

DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 56751· CPF 624.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 Agravante(s) - LS LOCACOES, SERVICOS E EVENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES; PREGOEIRO DO PREGÃO PRESENCIAL 33/2019 DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Interessado(a)s - EPICO ESTRUTURAS DE EVENTOS EIRELI; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Process... (05/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AdjudicaçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LS LOCACOES, SERVICOS E EVENTOS LTDA

Reu

EPICO ESTRUTURAS DE EVENTOS EIRELI

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVESCPF

PREGOEIRO DO PREGAO PRESENCIAL 33/2019 DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES

Advogados

Autor:

ANNA PAULA PAIXAO AMORIM· OAB MG 166571· CPF 098.***.***-37

Autor:

JOSE FRANCISCO GOMES D AVILA· OAB MG 58320· CPF 672.***.***-53

Autor:

FLAVIO LAGE SIQUEIRA· OAB MG 58439· CPF 249.***.***-06

Autor:

ANA CARLA RODRIGUES· OAB MG 82973

Autor:

DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 56751· CPF 624.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNA PAULA PAIXAO AMORIM· OAB MG 166571· CPF 098.***.***-37

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JOSE FRANCISCO GOMES D AVILA· OAB MG 58320· CPF 672.***.***-53

Reu:

FLAVIO LAGE SIQUEIRA· OAB MG 58439· CPF 249.***.***-06

Reu:

ANA CARLA RODRIGUES· OAB MG 82973

Reu:

DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 56751· CPF 624.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 Agravante(s) - LS LOCACOES, SERVICOS E EVENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES; PREGOEIRO DO PREGÃO PRESENCIAL 33/2019 DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Interessado(a)s - EPICO ESTRUTURAS DE EVENTOS EIRELI; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Process... (05/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LS LOCACOES, SERVICOS E EVENTOS LTDA

Reu

EPICO ESTRUTURAS DE EVENTOS EIRELI

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVESCPF

PREGOEIRO DO PREGAO PRESENCIAL 33/2019 DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES

Advogados

Autor:

ANNA PAULA PAIXAO AMORIM· OAB MG 166571· CPF 098.***.***-37

Autor:

JOSE FRANCISCO GOMES D AVILA· OAB MG 58320· CPF 672.***.***-53

Autor:

FLAVIO LAGE SIQUEIRA· OAB MG 58439· CPF 249.***.***-06

Autor:

ANA CARLA RODRIGUES· OAB MG 82973

Autor:

DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 56751· CPF 624.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNA PAULA PAIXAO AMORIM· OAB MG 166571· CPF 098.***.***-37

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JOSE FRANCISCO GOMES D AVILA· OAB MG 58320· CPF 672.***.***-53

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FLAVIO LAGE SIQUEIRA· OAB MG 58439· CPF 249.***.***-06

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ANA CARLA RODRIGUES· OAB MG 82973

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DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 56751· CPF 624.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 Agravante(s) - LS LOCACOES, SERVICOS E EVENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES; PREGOEIRO DO PREGÃO PRESENCIAL 33/2019 DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Interessado(a)s - EPICO ESTRUTURAS DE EVENTOS EIRELI; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Process... (05/07/2023)

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