Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES, AUDITORES FISCAIS E AGENTES DE TRIBUTOS DE LAURO DE FREITAS - APAFAT-LFCNPJ

Reu

AILTON FLORENCIO DOS SANTOS

LUIZ ANTONIO DE SOUZA

MUNICPIO DE LAURO DE FREITAS

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA SACRAMENTO ANDRADE· OAB BA 33150· CPF 013.***.***-30

Autor:

CAROLINA SOUZA DE MORAES ALMEIDA· OAB BA 36322· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Associacao Dos Procuradores, Auditores Fiscais E Agentes De Tributos De Lauro De Freitas - Apafat-lf Advogado: Carolina Souza De Moraes Almeida (OAB:BA36322) Requerido: Moema Isabel Passos Gramacho Requerido: Luiz Antonio De Souza Requerido: Ailton Florêncio Dos Santos Requer PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0503003-33.2017.8.05.0150 Cumprimento De Sentença... (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Reu

AUDITORES FISCAIS E AGENTES DE TRIBUTOS DE LAURO DE FREITAS APAFAT

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES

Advogados

Reu:

CAROLINA SOUZA DE MORAES ALMEIDA· OAB BA 36322· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2021 (30/09/2021)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEVCPF

Advogados

Reu:

VIVIAN DE OLIVEIRA SANTANA· OAB BA 21740· CPF 011.***.***-48

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

JOSE RICARDO DO NASCIMENTO VAREJAO· OAB PE 22674· CPF 033.***.***-29

Reu:

ANALU COSTAL DA SILVA DOS SANTOS· OAB BA 28943· CPF 011.***.***-98

Reu:

ANA CAROLINA SACRAMENTO ANDRADE· OAB BA 33150· CPF 013.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Companhia De Bebidas Das Americas - Ambev Advogado: Vivian De Oliveira Santana (OAB:BA21740) Advogado: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB:PE19353) Advogado: Jose Ricardo Do Nascimento Varejao (OAB:PE22674) Advogado: Analu Costal Da Silva Dos Santos (OAB:BA28943) Advogado: Ana Carolina Sacramento Andrade (OAB:BA33150) Advogado: Camila De Andrade Lima (OAB:BA29889) Advogado: Pablo Roberto Menezes Brain (OAB:BA29594) Advogado: Cam... (07/11/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

QUEIROZ CAVALCANTI - ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA MIRANDA SANTOS BARREIROS· CPF 787.***.***-53

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

JOSE RICARDO DO NASCIMENTO VAREJAO· OAB PE 22674· CPF 033.***.***-29

Reu:

CAMILA MARIA GUERRA TRIGUEIRO· OAB BA 31320· CPF 027.***.***-46

Reu:

VINICIUS PERTH SIMOES MEIRELES· CPF 096.***.***-80

Reu:

ANA CAROLINA LEITE DOS SANTOS MENEZES· OAB BA 36330· CPF 033.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/11/2019)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 343.988,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Comercial Fernandes De Produtos Hortifrutigranjeiros Ltda Advogado: Antonio Alves De Melo Junior (OAB:BA21673-B) Advogado: Luiz Genario Falcao De Oliveira (OAB:BA25169) Reu: Traditio Companhia De Seguros S.a Advogado: Ana Carolina Leite Dos Santos Menezes (OAB:BA36330) Advogado: Rommel Lincoln De Sa Roriz Neves Silva (OAB:BA26450) Advogado: Marcelo Max Torres Ventura (OAB:PE25843) Advogado: Jurandy Soares De Moraes Neto (OAB:PE27851)... (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DE MELO JUNIOR

COMERCIAL FERNANDES DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA

LUIZ GENARIO FALCAO DE OLIVEIRACPF

Reu

ANA CAROLINA LEITE DOS SANTOS MENEZESCPF

JURANDY SOARES DE MORAES NETOCPF

MARCELO MAX TORRES VENTURACPF

ROMMEL LINCOLN DE SA RORIZ NEVES SILVACPF

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.A

Advogados

Autor:

LUIZ GENARIO FALCAO DE OLIVEIRA· OAB BA 25169· CPF 990.***.***-72

Autor:

ROMMEL LINCOLN DE SA RORIZ NEVES SILVA· OAB BA 26450· CPF 888.***.***-72

Autor:

ANA CAROLINA LEITE DOS SANTOS MENEZES· OAB BA 36330· CPF 033.***.***-75

Autor:

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 25843· CPF 048.***.***-45

Autor:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ GENARIO FALCAO DE OLIVEIRA· OAB BA 25169· CPF 990.***.***-72

Reu:

ROMMEL LINCOLN DE SA RORIZ NEVES SILVA· OAB BA 26450· CPF 888.***.***-72

Reu:

ANA CAROLINA LEITE DOS SANTOS MENEZES· OAB BA 36330· CPF 033.***.***-75

Reu:

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 25843· CPF 048.***.***-45

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Alvará) (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 43.203,32

Autor

MN & A REPRESENTACOES LTDACNPJ

MN E A REPRESENTACOES LTDA

Reu

B D VEST CONFECCOES LTDA LTDA

B D VEST CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LEITE DA SILVA· OAB PB 5808· CPF 110.***.***-72

Reu:

ANA CAROLINA SACRAMENTO ANDRADE· CPF 013.***.***-30

Reu:

MAURICIO GONCALVES PEREIRA· OAB PR 34718· CPF 017.***.***-29

Reu:

SANDRO SCHLEISS· OAB PR 46243· CPF 035.***.***-16

Reu:

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 33150· CPF 022.***.***-38

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 43.203,32

Autor

MN E A REPRESENTACOES LTDA

Reu

B D VEST CONFECCOES LTDA LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 59.211,00

Autor

OZIEL SOUZA DOS SANTOSCPF

ANA CAROLINA SACRAMENTO SOUZACPF

Reu

ANA CRISTINA SILVA SACRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

WELITON SANTANA JUNIOR· OAB SP 287931· CPF 332.***.***-61

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal