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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 800.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0029486-76.2017.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO REQUERENTE: GUILHERMA MARQUES MOREIRA DA SILVA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/audiecia3varafamilia Número do Classe processual: OUTROS PROCEDIMENT... (10/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 800.000,00

Autor

JOSE MOREIRA DA SILVA FILHOCPF

Reu

GUILHERMA MARQUES MOREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

02/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CARVALHO DA SILVA

Advogados

Autor:

RICARDO CESAR FERREIRA MADALENA· OAB TO 11375· CPF 036.***.***-90

Autor:

RICARDO CESAR FERREIRA MADALENA· OAB TO 011375· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOLANGE MARIA BATISTA MIRANDACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAAPORACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA CARVALHO DA SILVA· OAB PE 39056· CPF 007.***.***-52

Reu:

TADEU COATTI NETO· OAB PB 25704· CPF 090.***.***-18

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAAPORACNPJ

Reu

SOLANGE MARIA BATISTA MIRANDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ADELMO ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAAPORACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA CARVALHO DA SILVA· OAB PE 39056· CPF 007.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de ADELMO ARAUJO DOS SANTOS em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAAPORACNPJ

Reu

ADELMO ARAUJO DOS SANTOSCPF

ANA CLAUDIA CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANA CLAUDIA CARVALHO DA SILVA· OAB PE 39056· CPF 007.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELMO ARAUJO DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE CAAPORA

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA CARVALHO DA SILVA· OAB PE 39056· CPF 007.***.***-52

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELMO ARAUJO DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE CAAPORA

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA CARVALHO DA SILVA· OAB PE 39056· CPF 007.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ADELMO ARAUJO DOS SANTOS. RECORRIDO: MUNICIPIO DE CAAPORA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800430-32.2018.8.15.0021 [Adicional por Tempo de Serviço]. Vistos, etc. Ante o decurso do prazo sem manifestação do executado, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente, para que produza os seus efeitos legais. Assim, expeça-se RPV/Precatório, conforme o caso, observ... (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MARIA ROSA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAAPORACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA CARVALHO DA SILVA· OAB PE 39056· CPF 007.***.***-52

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAAPORACNPJ

Reu

MARIA ROSA RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 8.400,00

Autor

MARCIO LOPES VIEIRACPF

Reu

RIMA SEGURANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA CARVALHO DA SILVA· OAB PE 39056· CPF 007.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIVIANE JUSTINO DE OLIVEIRACPF

MARCOS JUSTINO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA CARVALHO DA SILVA· OAB PE 39056· CPF 007.***.***-52

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 117.136,27

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

ML MONTAGEM INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANA CLAUDIA CARVALHO DA SILVA· OAB PE 39056· CPF 007.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 18.740,00

Autor

LUIZ CARLOS BEZERRA DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA CARVALHO DA SILVA· OAB PE 39056· CPF 007.***.***-52

Autor:

BRUNO VINICIUS BARBOSA SILVA LEITE· OAB PE 44282· CPF 097.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2020

Distribuição

25/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de Antonio de Moraes Dourado Neto em 21/01/2025 23:59. (22/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE JAIRO VIANA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA CARVALHO DA SILVA· OAB PE 39056· CPF 007.***.***-52

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (09/12/2024)

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