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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DAHILTON SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MARCOS TULIO FERNANDES

MARCOS AURELIO FERNANDES

JOSE FERNANDES VIEIRA NETO

MARIA CELIA FERNANDES GRISI

MARCOS VINICIUS FERNANDES

+ 36 outros

Outros

ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 8874· CPF 784.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ANA CLAUDIA FERNANDES

SONIA PACHECO

DP CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE NILOPOLIS ( 407 )

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FABIO ROBERTO DAVEL DA SILVACPF

ANA CLAUDIA FERNANDESCPF

BRUNO SANTOS DA SILVACPF

Reu

MAKO NOVA IGUACU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CRISTIANO CABRAL· OAB RJ 211051· CPF 154.***.***-92

Autor:

FERNANDA VALE DA SILVA· OAB RJ 173167· CPF 112.***.***-94

Autor:

FELIPE SIQUEIRA SILVA· OAB RJ 173347· CPF 059.***.***-20

Reu:

JULIANA NORDER FRANCESCHINI· OAB SP 163616· CPF 272.***.***-90

Reu:

ANDRE UNGARO NOGUEIRA· OAB SP 398381· CPF 373.***.***-36

Reu:

PAMELA PEREIRA CHALEGRE· OAB SP 484166· CPF 473.***.***-93

Reu:

ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA· OAB RJ 205405· CPF 088.***.***-43

Reu:

KATIA REGINA AFONSO GONCALVES RAELE· OAB SP 173224· CPF 260.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA VALE DA SILVA em 21/10/2025 23:59. (22/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ANA CLAUDIA FERNANDES

BRUNO SANTOS DA SILVA

FABIO ROBERTO DAVEL DA SILVA

MAKO NOVA IGUACU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Reu:

FELIPE SIQUEIRA SILVA

Reu:

ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA

Reu:

PAMELA PEREIRA CHALEGRE

Último movimento: Publicação (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA FERNANDES

Reu

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL D ALMEIDA SILVA· OAB RJ 111348

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

MIGUEL D ALMEIDA SILVA· OAB RJ 111348

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801785-82.2024.8.19.0077. AUTOR: ANA CLAUDIA FERNANDES RÉU: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Seropédica Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Seropédica Antiga Estrada Rio São Paulo, 300, A, Jardim São Jorge - Km 41, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-000 DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) INDEFIRO o requerimento de id. 265176183, eis que preclusa as questõ... (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

UrgênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA FERNANDES

Reu

ANA CLAUDIA FERNANDES

Advogados

Autor:

RENAN MENESES DA SILVA· OAB RN 13754· CPF 080.***.***-65

Reu:

RENAN MENESES DA SILVA· OAB RN 13754· CPF 080.***.***-65

Último movimento: Expedida/certificada (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA FERNANDES

Reu

ANA CLAUDIA FERNANDES

Advogados

Autor:

RENAN MENESES DA SILVA· OAB RN 13754· CPF 080.***.***-65

Reu:

RENAN MENESES DA SILVA· OAB RN 13754· CPF 080.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0819411-35.2024.8.20.5106. REQUERENTE: ANA CLAUDIA FERNANDES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO E DESPACHO 1) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 2º andar, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de ação em foi proferida sentenç... (19/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA FERNANDES

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Advogados

Autor:

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 7834· CPF 059.***.***-67

Autor:

SULAMITA FIGUEIREDO BIZERRA DA SILVA HIPOLITO· OAB RN 19449· CPF 051.***.***-96

Autor:

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO· OAB RN 8763· CPF 058.***.***-71

Autor:

LETICIA DE FRANCA RIZZO HAHN· OAB RN 21652· CPF 110.***.***-52

Reu:

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 7834· CPF 059.***.***-67

Reu:

SULAMITA FIGUEIREDO BIZERRA DA SILVA HIPOLITO· OAB RN 19449· CPF 051.***.***-96

Reu:

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO· OAB RN 8763· CPF 058.***.***-71

Reu:

LETICIA DE FRANCA RIZZO HAHN· OAB RN 21652· CPF 110.***.***-52

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

JurosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA FERNANDES

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Advogados

Autor:

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 7834· CPF 059.***.***-67

Autor:

SULAMITA FIGUEIREDO BIZERRA DA SILVA HIPOLITO· OAB RN 19449· CPF 051.***.***-96

Autor:

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO· OAB RN 8763· CPF 058.***.***-71

Autor:

LETICIA DE FRANCA RIZZO HAHN· OAB RN 21652· CPF 110.***.***-52

Reu:

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 7834· CPF 059.***.***-67

Reu:

SULAMITA FIGUEIREDO BIZERRA DA SILVA HIPOLITO· OAB RN 19449· CPF 051.***.***-96

Reu:

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO· OAB RN 8763· CPF 058.***.***-71

Reu:

LETICIA DE FRANCA RIZZO HAHN· OAB RN 21652· CPF 110.***.***-52

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA FERNANDES

Advogados

Autor:

BRUNO DA SILVA PINTO· OAB RJ 180065· CPF 052.***.***-24

Autor:

CARLOS MAGNO VERLIM FUNDAO· OAB RJ 240458· CPF 035.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001902-15.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: ANA CLAUDIA FERNANDES ADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA PINTO (OAB RJ180065) ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO VERLIM FUNDAO (OAB RJ240458) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento a ser realizada no dia 25/05/2026, às 11h30min, com a obrigatoriedade de comparecimento das testemunhas às dependências da Vara Federal de Magé. Considerando que, a teor do di... (06/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

EDILSON PORTELACPF

Advogados

Reu:

SHAYENE MARQUEZ FERREIRA· OAB PR 98762· CPF 072.***.***-30

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (04/12/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON PORTELACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (12/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON PORTELACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (04/06/2021)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 34.682,40

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

CELIA DA CONCEICAO WOSIAKCPF

Advogados

Autor:

MARCIO SANTANA BATISTA· OAB PR 102184· CPF 221.***.***-88

Reu:

ANA CLAUDIA CLAUSEN CHAVES· OAB PR 100295· CPF 850.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA UNIAO DOS VALES - CRESOL UNIAO DOS VALESCNPJ

Reu

PAULO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO PULZATTO PIACIEVSKI· OAB PR 76292· CPF 072.***.***-32

Autor:

JOSÉ MACIAS NOGUEIRA JUNIOR· OAB PR 31848· CPF 899.***.***-20

Autor:

RENATA LIMA PETRASSI· OAB PR 57496· CPF 048.***.***-25

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESABILITAÇÃO (07/05/2026)

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