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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 13.236,36

Autor

MUNICIPIO DE TRAMANDAI / RSCNPJ

Reu

ANA CLAUDIA VAZ ANDRADECPF

Advogados

Autor:

REJANE CARDOSO MARQUES NEVES· OAB RS 023963· CPF 301.***.***-00

Autor:

LUCIANO REUTER· OAB RS 037091· CPF 670.***.***-68

Autor:

GABRIEL BEZERRA DA SILVA· OAB RS 084658· CPF 828.***.***-87

Autor:

ROSEIMAR NUNES DOS SANTOS· OAB RS 100505· CPF 716.***.***-72

Reu:

KASSIANE KILLES RAMOS· OAB RS 084799· CPF 018.***.***-30

Reu:

JULIO CESAR SANT ANNA DE SOUZA· OAB RS 033764· CPF 686.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 383.010,18

Autor

ANA CLAUDIA VAZ BATTAGLIACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

MURILO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB MG 044293

SILVIA MILAGRES DE CASTRO· OAB MG 150294· CPF 090.***.***-00

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 383.010,18

Autor

ANA CLAUDIA VAZ BATTAGLIACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Autor:

SILVIA MILAGRES DE CASTRO BARBOSA· CPF 090.***.***-00

Autor:

MURILO FERNANDES DE ALMEIDA· CPF 255.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (12/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 383.010,18

Autor

ANA CLAUDIA VAZ BATTAGLIACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Autor:

MURILO FERNANDES DE ALMEIDA· CPF 255.***.***-04

Autor:

SILVIA MILAGRES DE CASTRO BARBOSA· CPF 090.***.***-00

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27 (13/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 320.832,82

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ESPOLIO DE MARIA THEREZA DA SILVA JACQUES

MARIA THEREZA DA SILVA JACQUESCPF

Advogados

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

ANA CLAUDIA VAZ BATTAGLIA· CPF 787.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PHILLIPE VIEIRA GOMES SILVA em 17/04/2026 23:59. (19/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 815.367,33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5031951-25.2018.4.02.5101/RJ INTERESSADO: ALEXANDRA QUENTAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS INTERESSADO: ALVINA NUNES DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS DESPACHO/DECISÃO Intime-se o embargado para que apresente contrarrazões no prazo legal. Após, voltem conclusos. (03/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 815.367,33

Autor

ANA CLAUDIA VAZ BATTAGLIACPF

ALEXANDRA QUENTALCPF

ALVINA NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ORLANDO RIBEIRO SEABRA JUNIOR· OAB RJ 075568· CPF 800.***.***-04

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Autor:

GABRIEL RHUDA DE SA E SILVA· OAB DF 054383· CPF 027.***.***-84

Autor:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB DF 042043· CPF 816.***.***-49

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (27/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (24/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 383.010,18

Autor

ANA CLAUDIA VAZ BATTAGLIACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 383.010,18

Autor

ANA CLAUDIA VAZ BATTAGLIACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Autor:

SILVIA MILAGRES DE CASTRO BARBOSA· OAB MG 150294· CPF 090.***.***-00

Autor:

MURILO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB MG 044293· CPF 255.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (12/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 383.010,18

Autor

ANA CLAUDIA VAZ BATTAGLIACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Autor:

MURILO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB MG 044293· CPF 255.***.***-04

Autor:

SILVIA MILAGRES DE CASTRO BARBOSA· OAB MG 150294· CPF 090.***.***-00

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27 (13/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ANA CLAUDIA VAZ BATTAGLIACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5015944902022402000020251027134526 (27/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 313.261,53

Autor

ANA CLAUDIA VAZ BATTAGLIACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 31.195,01

Autor

ANA CLAUDIA VAZ BATTAGLIACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 130 (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Gratificação de IncentivoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação de IncentivoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA VAZ BATTAGLIACPF

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 97622· CPF 004.***.***-02

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096687-42.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA CLAUDIA VAZ BATTAGLIA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Evento 20: A parte autora informa a impossibilidade de promover a habilitação dos demais sucessores da falecida servidora Euridice Ricardo da Silva Vaz, em razão de conflito familiar. Diante disso, requer o prosseguimento do feito para a apuração e o recebimento de sua cota-par... (09/02/2026)

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