Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ELIENE DE MELO ARRUDA

Advogados

Reu:

ANA PATRICIA DA CUNHA MOURA· OAB PE 28701· CPF 976.***.***-34

Reu:

SEVERINO QUIRINO DE AMORIM FILHO· OAB PE 12314· CPF 089.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE BOM JARDIM

ELIENE DE MELO ARRUDA

ELIENE DE MELO ARRUDACPF

Reu

ELIENE DE MELO ARRUDA

PROMOTOR DE JUSTICA DE BOM JARDIM

ELIENE DE MELO ARRUDACPF

Advogados

Autor:

SEVERINO QUIRINO DE AMORIM FILHO· OAB PE 12314· CPF 089.***.***-20

Autor:

ANA PATRICIA DA CUNHA MOURA· OAB PE 28701· CPF 976.***.***-34

Reu:

SEVERINO QUIRINO DE AMORIM FILHO· OAB PE 12314· CPF 089.***.***-20

Reu:

ANA PATRICIA DA CUNHA MOURA· OAB PE 28701· CPF 976.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (13/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 208.734,80

Autor

MUNICIPIO DE MACHADOSCNPJ

Reu

MANUEL PLACIDO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA DA CUNHA MOURA· OAB PE 28701· CPF 976.***.***-34

Autor:

SAULO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA PENNA· OAB PE 24671· CPF 354.***.***-34

Autor:

CARLOS WILSON FIGUEIREDO DE VASCONCELOS MOURA· OAB PE 35604· CPF 079.***.***-21

Autor:

JULIA GABRIELA DE ANDRADE LIMA COLACO· OAB PE 41225· CPF 086.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS WILSON FIGUEIREDO DE VASCONCELOS MOURA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RECIFE (SANTO AMARO) - 1 DEPOL ESPECIALIZADA DA MULHER - 1 DEAM

51 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

JEFERSON ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANA PATRICIA DA CUNHA MOURA· OAB PE 28701· CPF 976.***.***-34

Reu:

CLEDIOMAR JOSE MENDES JUNIOR· OAB PE 25178· CPF 038.***.***-64

Reu:

JACIERE ERALDA DA SILVA· OAB PE 36501· CPF 062.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

10/03/2014

Valor

R$ 70.482,16

Autor

MUNICIPIO DE MACHADOSCNPJ

Reu

MANOEL CUSTODIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA DA CUNHA MOURA· OAB PE 28701· CPF 976.***.***-34

Reu:

RODRIGO RANGEL MARANHAO· OAB PE 22372· CPF 025.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2009

Distribuição

17/04/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MACHADOSCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS/PE

Reu

PESSOA INCERTA OU DESCONHECIDA

MANOEL PLACIDO DA SILVA FILHO - PREFEITO DE MACHADOS

ESCOLA FILOMENO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

SAULO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA PENNA· OAB PE 24671· CPF 354.***.***-34

Autor:

ANA PATRICIA DA CUNHA MOURA· OAB PE 28701· CPF 976.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

17/04/2009

Distribuição

23/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PATRICIA DA CUNHA MOURA

Advogados

Autor:

SAULO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA PENNA· OAB PE 24671· CPF 354.***.***-34

Autor:

ANA PATRICIA DA CUNHA MOURA· OAB PE 28701· CPF 976.***.***-34

Último movimento: Publicação (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 99.325,00

Autor

CLEYTONY CONSTANCIO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACHADOSCNPJ

MUNICIPIO DE MACHADOS

Advogados

Autor:

CRISTIANO CAMINADA· OAB PE 40820· CPF 007.***.***-50

Reu:

ANA PATRICIA DA CUNHA MOURA· OAB PE 28701· CPF 976.***.***-34

Reu:

SAULO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA PENNA· OAB PE 24671· CPF 354.***.***-34

Reu:

CARLOS WILSON FIGUEIREDO DE VASCONCELOS MOURA· OAB PE 35604· CPF 079.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 99.325,00

Autor

CLEYTONY CONSTANCIO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACHADOSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO CAMINADA· OAB PE 40820· CPF 007.***.***-50

Reu:

CARLOS WILSON FIGUEIREDO DE VASCONCELOS MOURA· OAB PE 35604· CPF 079.***.***-21

Reu:

ANA PATRICIA DA CUNHA MOURA· OAB PE 28701· CPF 976.***.***-34

Reu:

SAULO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA PENNA· OAB PE 24671· CPF 354.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

R$ 1.200,00

Autor

MARLUCE DE OLIVEIRA CAVALCANTICPF

MARLUCE DE OLIVEIRA CAVALCANTI

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA DA CUNHA MOURA· OAB PE 28701· CPF 976.***.***-34

Reu:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

ANTONIO SOUZA MIGUEL NETO· OAB PE 46968· CPF 096.***.***-74

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO TAVARES DE MOURA JUNIORCPF

Reu

ANTONIO TAVARES DE MOURA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HUGO CORREIA DE ANDRADE· OAB PE 28290· CPF 058.***.***-94

Autor:

ANA PATRICIA DA CUNHA MOURA· OAB PE 28701· CPF 976.***.***-34

Reu:

HUGO CORREIA DE ANDRADE· OAB PE 28290· CPF 058.***.***-94

Reu:

ANA PATRICIA DA CUNHA MOURA· OAB PE 28701· CPF 976.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ANTONIO TAVARES DE MOURA JUNIOR RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO RECORRENTE: ANTONIO TAVARES DE MOURA JUNIOR RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0001075-63.2023.8.17.2930 Trata-se de recurso especial interposto por ANTONIO TAVARES... (16/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2015

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANADIR GERALDO DE FARIA MOURACPF

MARIA APARECIDA DE MOURA MARTINSCPF

ESPOLIO DE JULIO CESAR DE FARIA MOURA

ANA LUCIA DA CUNHA MOURA

MARIA DA CONCEICAO DA CUNHA MOURA

+ 12 outros

Reu

ROGERIO FARIA MOURA

ZILDA MARIA DE FARIA MOURA

ROSA MARIA MOURA DA COSTA

OSWALDO PEDRO CORDEIRO DA COSTA

NEWTON HERNANDES BRITO

+ 10 outros

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

FERNANDO BATISTA MARQUES· OAB RJ 82872· CPF 916.***.***-63

FERNANDO FREITAS PEREIRA· OAB RJ 51340· CPF 538.***.***-04

FELIPE LACAVA MARINHO· OAB RJ 106801· CPF 070.***.***-09

EDUARDO GUIMARAES MARTINS PEREIRA· OAB RJ 47141· CPF 617.***.***-53

Último movimento: Juntada de documento (04/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal