Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE AUGUSTO SANTANA MARTINSCPF

CAMILA REIS SANTANA MARTINSCPF

ANA ELISA SANTANA MARTINSCPF

Reu

I S B EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO CRUZ SOARES DA SILVA RANER· OAB RJ 170532· CPF 099.***.***-40

Autor:

MARCELA BORGES DOS SANTOS· OAB RJ 134085· CPF 089.***.***-63

Reu:

ANA CAROLINA KALICINSKI CUNHA BASTONE· OAB RJ 153307· CPF 070.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA ELISA SANTANA MARTINSCPF

CAMILA REIS SANTANA MARTINSCPF

JOSE AUGUSTO SANTANA MARTINSCPF

Reu

I S B EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO CRUZ SOARES DA SILVA RANER· OAB RJ 170532· CPF 099.***.***-40

Autor:

MARCELA BORGES DOS SANTOS· OAB RJ 134085· CPF 089.***.***-63

Reu:

ANA CAROLINA KALICINSKI CUNHA BASTONE· OAB RJ 153307· CPF 070.***.***-02

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA ELISA SANTANA MARTINSCPF

Reu

REGINA DE CAMPOS TAVARES DE MATTOS

Advogados

Autor:

BERNARDO PEREIRA DE CASTRO MOREIRA GARCIA· OAB RJ 87501· CPF 018.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/1995

Distribuição

19/12/1995

Valor

R$ 2.200,00

Autor

CESAR LUIZ VIEIRA NEYCPF

CIBELES CARVALHO DINIZCPF

CICERO LEONCIO DA SILVACPF

CLEBER SANTOS LEITECPF

CONSUELO MARIA DIAS COELHOCPF

+ 92 outros

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA· OAB RJ 033895· CPF 341.***.***-15

Autor:

MAURO ABDON GABRIEL· OAB RJ 082725· CPF 503.***.***-49

Autor:

CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA· OAB RJ 133602· CPF 048.***.***-26

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA· OAB RJ 147247· CPF 098.***.***-06

Autor:

NATHALLY LORRAYNNE FRONES· OAB SP 399856· CPF 409.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 1595 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/1995

Distribuição

08/01/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

ADIR JOSE VIEIRA

AILTON FERREIRA GUIMARAES

AMILCAR RENNER DE VASCONCELLOSCPF

ANA ELISA SANTANA MARTINSCPF

ANDREA PEREZ CORREACPF

+ 91 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA· OAB RJ 33895· CPF 341.***.***-15

Autor:

SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA· OAB RJ 167276· CPF 112.***.***-33

Autor:

LEANDRO RODRIGUES MENDONCA· OAB RJ 135392· CPF 090.***.***-43

Autor:

RENAN SOARES FERREIRA ARAUJO· OAB RJ 223502· CPF 078.***.***-39

Autor:

CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA· OAB RJ 133602· CPF 048.***.***-26

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 0026396-21.1995.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA ELIZABETH DIAS ACAR ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): MAURO ABDON GABRIEL (OAB RJ082725) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) AUTOR: ROSANA CATHARINO DE SANTANA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): MAURO ABDON GABRIEL (OAB RJ082725) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602)... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 60.000,00

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Reu

ANA ELISA SANTANA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

RICARDO MENDES HENRIQUES· OAB RJ 114422· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA ELISA SANTANA MARTINSCPF

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MENDES HENRIQUES· OAB RJ 114422· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (24/02/2021)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/11/1986

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARCIO PEIXOTO DE SEQUEIRA SANTOSCPF

CRISTIANA LARA RESENDE SEQUEIRA

LICINIO DA SILVA PORTUGALCPF

ANTONIO DO PASSO SANTANACPF

MARILIA DE MATTOS SANTANA

+ 3 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA· OAB RJ 049207· CPF 819.***.***-04

Autor:

RHEA SILVIA BARROS DE MELLO· CPF 539.***.***-20

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 011471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO BITAR AZEVEDOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS - IPSPMMCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MENDONCA SANTOS· OAB SP 345868· CPF 317.***.***-93

Reu:

LORENA YUMI PISTORI YNOMOTO· CPF 463.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal