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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 10.787,08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 10.787,08

Autor

ELISA RIBEIRO PESTANACPF

Reu

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISA RIBEIRO PESTANACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (16/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELISA RIBEIRO PESTANACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 12.954,48

Autor

ELISA RIBEIRO PESTANACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 12.954,48

Autor

ELISA RIBEIRO PESTANACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Autor:

THIAGO LIMA ALMADA· CPF 963.***.***-87

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 12.954,48

Autor

ELISA RIBEIRO PESTANACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 30.878,00

Autor

NATALIA MARIA LOPES MENEZESCPF

ELISA RAMONE PESTANACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIA DA SILVA HINTERHOFF· OAB RJ 171756· CPF 113.***.***-54

Autor:

MARIANA FREITAS FERREIRA· OAB RJ 137779· CPF 056.***.***-07

Autor:

RAFAEL SILVA FONSECA· OAB RJ 177811· CPF 091.***.***-41

Autor:

MARCO ANDRE DE AZEVEDO SABOIA SANTOS· OAB RJ 230736· CPF 081.***.***-39

Outros

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB SP 302210

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 32.979,20

Autor

NATALIA MARIA LOPES MENEZESCPF

ELISA RAMONE PESTANACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA FREITAS FERREIRA· OAB RJ 137779· CPF 056.***.***-07

Autor:

RAFAEL SILVA FONSECA· OAB RJ 177811· CPF 091.***.***-41

Autor:

JULIA DA SILVA HINTERHOFF· OAB RJ 171756· CPF 113.***.***-54

Autor:

MARCO ANDRE DE AZEVEDO SABOIA SANTOS· OAB RJ 230736· CPF 081.***.***-39

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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