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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PEDRO HENRIQUE ARVELOS PINTO COELHO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

MATHEUS RUELA TEIXEIRA LOTT DA COSTA· OAB MG 203096· CPF 118.***.***-42

Reu:

PATRICK MORAIS LOPES· CPF 091.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA GABRIELA DA SILVA

Reu

ANA GABRIELA DA SILVA

Advogados

Autor:

ALINE AIRES EUGENIO· OAB RS 111061· CPF 031.***.***-76

Autor:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 057697· CPF 941.***.***-00

Autor:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 080737· CPF 015.***.***-82

Reu:

ALINE AIRES EUGENIO· OAB RS 111061· CPF 031.***.***-76

Reu:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 057697· CPF 941.***.***-00

Reu:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 080737· CPF 015.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA GABRIELA DA SILVA

Reu

ANA GABRIELA DA SILVA

Advogados

Autor:

ALINE AIRES EUGENIO· OAB RS 111061· CPF 031.***.***-76

Autor:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 057697· CPF 941.***.***-00

Autor:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 080737· CPF 015.***.***-82

Reu:

ALINE AIRES EUGENIO· OAB RS 111061· CPF 031.***.***-76

Reu:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 057697· CPF 941.***.***-00

Reu:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 080737· CPF 015.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5238476-39.2024.8.21.0001/RS AUTOR: ANA GABRIELA DA SILVA ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A): ALINE AIRES EUGENIO (OAB RS111061) DESPACHO/DECISÃO Nada mais sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, baixe-se. (13/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 6.340,00

Autor

MARIA ANTONIA CAVALCANTE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ENEILDE SOUZA BARBOSA· OAB PA 22154· CPF 756.***.***-34

Autor:

ANA GABRIELA DA SILVA LIMA· OAB PA 34182· CPF 828.***.***-49

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 6.340,00

Autor

MARIA ANTONIA CAVALCANTE DA COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

JOSE FRANCISCO BARBOSA PEREIRACPF

Reu

PRECILIANO COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ENEILDE SOUZA BARBOSA· OAB PA 22154· CPF 756.***.***-34

Autor:

ANA GABRIELA DA SILVA LIMA· OAB PA 34182· CPF 828.***.***-49

Reu:

ANDSON DIAS DE SOUZA· OAB PA 15567· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 11.000,00

Autor

JOSE FRANCISCO BARBOSA PEREIRACPF

Reu

PRECILIANO COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA DA SILVA LIMA· OAB PA 34182· CPF 828.***.***-49

Autor:

ENEILDE SOUZA BARBOSA· OAB PA 22154· CPF 756.***.***-34

Reu:

ANDSON DIAS DE SOUZA· OAB PA 15567· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOAO CARNEIRO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA DA SILVA LIMA· OAB PA 34182· CPF 828.***.***-49

Autor:

ENEILDE SOUZA BARBOSA· OAB PA 22154· CPF 756.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 12.120,00

Autor

MARIA ANTONIA DA SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ENEILDE SOUZA BARBOSA· OAB PA 22154· CPF 756.***.***-34

Autor:

ANA GABRIELA DA SILVA LIMA· OAB PA 34182· CPF 828.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 23.888,84

Autor

MARIA MONTEIRO DE SACPF

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA DA SILVA LIMA· OAB PA 34182· CPF 828.***.***-49

Autor:

ENEILDE SOUZA BARBOSA· OAB PA 22154· CPF 756.***.***-34

Outros

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB RJ 121891· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 23.888,84

Autor

MARIA MONTEIRO DE SACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA DA SILVA LIMA· OAB PA 34182· CPF 828.***.***-49

Autor:

ENEILDE SOUZA BARBOSA· OAB PA 22154· CPF 756.***.***-34

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB RJ 121891· CPF 040.***.***-06

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 5.790,48

Autor

SULAMITA REGO DE CARVALHO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA DA SILVA LIMA· OAB PA 34182· CPF 828.***.***-49

Autor:

ENEILDE SOUZA BARBOSA· OAB PA 22154· CPF 756.***.***-34

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 30/05/2023 23:59. (19/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 17.000,00

Autor

RIBAMAR ALVES PESSOACPF

Reu

CLAUDISTON GONCALVES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ENEILDE SOUZA BARBOSA· OAB PA 22154· CPF 756.***.***-34

Autor:

ANA GABRIELA DA SILVA LIMA· OAB PA 34182· CPF 828.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 13.165,10

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

CILIRIO SOARES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

ENEILDE SOUZA BARBOSA· OAB PA 22154· CPF 756.***.***-34

Reu:

ANA GABRIELA DA SILVA LIMA· OAB PA 34182· CPF 828.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (24/04/2026)

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