ANA LUCIA CAPARROZ GOMES - ASSESSORIA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 79.422,00

Autor

LUCIA DE OLIVEIRA CAPARROZCPF

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAECNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO ALMEIDA NEGREIROS· OAB RS 088673· CPF 914.***.***-04

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

FERNANDA RITA KLEIN BERNARDON· OAB RS 072824· CPF 616.***.***-15

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50737022620238210001/TJRS (27/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 79.422,00

Autor

LUCIA DE OLIVEIRA CAPARROZCPF

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07FZFC (20/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DE REGISTRO - SP

Reu

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DE REGISTRO - SJ/SP

Outros

AMANDA ALVES· OAB SP 437276· CPF 433.***.***-60

JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES· OAB SP 218270· CPF 220.***.***-66

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

FABIANO SILVA DE ANDRADE· OAB SP 322389· CPF 352.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UMBERTO FERNANDO DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE CAPARROZ GOMES· OAB SP 218270· CPF 220.***.***-66

Autor:

YASMIM LUIZA DE SOUZA COUTO· OAB SP 487359

Último movimento: Juntada de Petição de Petição inicial (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (07/08/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 140.000,00

Autor

VALMIR MENINO DE GODOYCPF

Reu

RONAN MELLO FORTES DE OLIVEIRACPF

DELMO ANTONIO VALADAO SANTOSCPF

UMBERTO FERNANDO DE CARVALHOCPF

ANA CRISTINA MARQUES WHITAKER DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNA KAROLLYNE JÁCOME ARRUDA SOARES· OAB AC 3246· CPF 528.***.***-53

Autor:

GABRIELLA DE ANDRADE VIRGÍLIO· OAB RN 10778· CPF 072.***.***-80

Reu:

JOÃO HENRIQUE CAPARROZ GOMES· OAB SP 218270· CPF 220.***.***-66

Reu:

FRANCIELLI GALVÃO PENARIOL· OAB SP 319999· CPF 340.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valmir Menino de Godoy - Apelado: Ana Cristina Marques Whitaker de Carvalho - Apelado: Umberto Fernando de Carvalho - Apelado: Ronan Mello Fortes de Oliveira - Apelado: Delmo Antonio Valadão Santos - 1. Considerando a oposição de Embargos de Declaração por Umberto Fernando de Carvalho e Ana Cristina Marques Whitaker de Carvalho, contra o Acórdão proferido no bojo da Apelação Cível n. 0700782-95.2024.8.01.0009 ( Nº 0700782-95.2024.... (26/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 140.000,00

Autor

VALMIR MENINO DE GODOYCPF

Reu

RONAN MELLO FORTES DE OLIVEIRACPF

DELMO ANTONIO VALADAO SANTOSCPF

UMBERTO FERNANDO DE CARVALHOCPF

ANA CRISTINA MARQUES WHITAKER DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA DE ANDRADE VIRGÍLIO· OAB RN 10778· CPF 072.***.***-80

Reu:

JOÃO HENRIQUE CAPARROZ GOMES· OAB SP 218270· CPF 220.***.***-66

Reu:

FRANCIELLI GALVÃO PENARIOL· OAB SP 319999· CPF 340.***.***-45

Último movimento: Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade (26/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR MENINO DE GODOY

Reu

ANA CRISTINA MARQUES WHITAKER DE CARVALHOCPF

DELMO ANTONIO VALADAO SANTOSCPF

RONAN MELLO FORTES DE OLIVEIRACPF

UMBERTO FERNANDO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES· OAB GO 56446

Autor:

FRANCIELLI GALVÃO PENARIOL· OAB SP 319999· CPF 340.***.***-45

Autor:

GABRIELLA DE ANDRADE VIRGÍLIO· OAB RN 10778· CPF 072.***.***-80

Reu:

JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES· OAB GO 56446

Reu:

FRANCIELLI GALVÃO PENARIOL· OAB SP 319999· CPF 340.***.***-45

Reu:

GABRIELLA DE ANDRADE VIRGÍLIO· OAB RN 10778· CPF 072.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Valmir Menino de Godoy - Apelado: Ana Cristina Marques Whitaker de Carvalho - Apelado: Umberto Fernando de Carvalho - Apelado: Ronan Mello Fortes de Oliveira - Apelado: Delmo Antonio Valadão Santos - - Em face do exposto, não admito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Gabriella de Andrade Virgilio (OAB: 10778/RN) - Joao H... (17/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR MENINO DE GODOY

Reu

ANA CRISTINA MARQUES WHITAKER DE CARVALHOCPF

DELMO ANTONIO VALADAO SANTOSCPF

RONAN MELLO FORTES DE OLIVEIRACPF

UMBERTO FERNANDO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES· OAB GO 56446

Autor:

FRANCIELLI GALVÃO PENARIOL· OAB SP 319999· CPF 340.***.***-45

Autor:

GABRIELLA DE ANDRADE VIRGÍLIO· OAB RN 10778· CPF 072.***.***-80

Reu:

JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES· OAB GO 56446

Reu:

FRANCIELLI GALVÃO PENARIOL· OAB SP 319999· CPF 340.***.***-45

Reu:

GABRIELLA DE ANDRADE VIRGÍLIO· OAB RN 10778· CPF 072.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Valmir Menino de Godoy - Apelado: Ana Cristina Marques Whitaker de Carvalho - Apelado: Umberto Fernando de Carvalho - Apelado: Ronan Mello Fortes de Oliveira - Apelado: Delmo Antonio Valadão Santos - - Em face do exposto, não admito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Gabriella de Andrade Virgilio (OAB: 10778/RN) - Joao H... (17/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEITON SANTOLIN TRINDADECPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

ACRE GOVERNO DO ESTADOCNPJ

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - RIO BRANCO

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE CAPARROZ GOMES· OAB SP 218270· CPF 220.***.***-66

Reu:

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA· OAB AC 1751· CPF 360.***.***-91

Reu:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (29/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 19.399,44

Autor

MARLENE JUSTINO DE JESUSCPF

Reu

MARIA CHRISTINA FUSTER SOLER BERNARDOCPF

INEC-INSTITUICAO NOROESTINA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

SOCIEDADE DE ENSINO E SERVICOS EDUCACIONAIS S/S LTDACNPJ

UNISIN - ELABORACAO DE CONCURSOS E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LTDACNPJ

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE JALESCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS CHEROTO FIGNER· OAB ES 28642· CPF 137.***.***-30

Autor:

MARCUS FREITAS ALVARENGA· OAB ES 27512· CPF 128.***.***-60

Reu:

JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES· OAB SP 218270· CPF 220.***.***-66

Reu:

AMANDA ALVES· CPF 433.***.***-60

Reu:

AUGUSTO JOSE NEVES TOLENTINO· OAB SP 209729· CPF 520.***.***-04

Reu:

GUILHERME SONCINI DA COSTA· OAB SP 106326· CPF 080.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 19.399,44

Autor

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE JALESCNPJ

Reu

COUTINHO & COUTINHO SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - MECNPJ

MARLENE JUSTINO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES· OAB SP 218270· CPF 220.***.***-66

Autor:

AMANDA ALVES· CPF 433.***.***-60

Reu:

ANTONIO CARLOS CHEROTO FIGNER· OAB ES 28642· CPF 137.***.***-30

Reu:

MARCUS FREITAS ALVARENGA· OAB ES 27512· CPF 128.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2021)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 43.618,41

Autor

SYECINA MARIA OLIVEIRA MOREIRACPF

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE JALESCNPJ

COUTINHO & COUTINHO SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS CHEROTO FIGNER· OAB ES 28642· CPF 137.***.***-30

Autor:

MARCUS FREITAS ALVARENGA· OAB ES 27512· CPF 128.***.***-60

Reu:

JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES· OAB SP 218270· CPF 220.***.***-66

Reu:

GUILHERME SONCINI DA COSTA· OAB SP 106326· CPF 080.***.***-06

Reu:

AUGUSTO JOSE NEVES TOLENTINO· OAB SP 209729· CPF 520.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 39.279,96

Autor

WANDERLEIA PORTO SILVA GONCALVES-

Reu

COUTINHO & COUTINHO SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - MECNPJ

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE JALESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS FREITAS ALVARENGA· OAB ES 27512· CPF 128.***.***-60

Autor:

ANTONIO CARLOS CHEROTO FIGNER· OAB ES 28642· CPF 137.***.***-30

Reu:

JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES· OAB SP 218270· CPF 220.***.***-66

Reu:

RODRIGO SONCINI DE OLIVEIRA GUENA· CPF 318.***.***-09

Reu:

GIOVANA DIAS PEIXOTO· OAB ES 25558· CPF 005.***.***-62

Reu:

GUILHERME SONCINI DA COSTA· OAB SP 106326· CPF 080.***.***-06

Reu:

AUGUSTO JOSE NEVES TOLENTINO· OAB SP 209729· CPF 520.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (18/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 56.973,96

Autor

RENATA SALES LUDOLF LAURETHCPF

RENATA SALES LUDOLF LAURETH

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE JALESCNPJ

COUTINHO & COUTINHO SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - MECNPJ

IESES INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

MARCUS FREITAS ALVARENGA· OAB ES 27512· CPF 128.***.***-60

Autor:

BRUNO BORGES ROSA· CPF 094.***.***-59

Reu:

JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES· OAB SP 218270· CPF 220.***.***-66

Reu:

AUGUSTO JOSE NEVES TOLENTINO· OAB SP 209729· CPF 520.***.***-04

Reu:

GUILHERME SONCINI DA COSTA· OAB SP 106326· CPF 080.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 56.973,96

Autor

RENATA SALES LUDOLF LAURETH

RENATA SALES LUDOLF LAURETHCPF

Reu

IESES INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPIRITO SANTO

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE JALESCNPJ

COUTINHO & COUTINHO SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS FREITAS ALVARENGA· OAB ES 27512· CPF 128.***.***-60

Reu:

JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES· OAB SP 218270· CPF 220.***.***-66

Reu:

GUILHERME SONCINI DA COSTA· OAB SP 106326· CPF 080.***.***-06

Reu:

AUGUSTO JOSE NEVES TOLENTINO· OAB SP 209729· CPF 520.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 30.539,01

Autor

SONIA MARCIA DE AQUINO BANHOSCPF

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE JALESCNPJ

COUTINHO & COUTINHO SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANELIA CONCEICAO BARONE· OAB ES 14087· CPF 915.***.***-49

Autor:

CARLA FERNANDA DE PAULA SILVA· OAB ES 10409· CPF 083.***.***-78

Reu:

JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES· OAB SP 218270· CPF 220.***.***-66

Reu:

GUILHERME SONCINI DA COSTA· OAB SP 106326· CPF 080.***.***-06

Reu:

AUGUSTO JOSE NEVES TOLENTINO· OAB SP 209729· CPF 520.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SONIA MARCIA DE AQUINO BANHOS EXECUTADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE JALES, COUTINHO & COUTINHO SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574817 Trata-se de demanda em fase de Cumprimento de Sentença intentada por SONIA MARCIA D... (15/05/2026)

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