ANA LUCIA CHAVES — Resultado da busca jurídica

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/12/2012

Distribuição

21/12/2012

Valor

R$ 4.681,87

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ANA LUCIA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Outros

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

CLÁUDIA DE ARAÚJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ANA LUCIA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE ARAUJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 4.681,87

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ANA LUCIA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 1.090.550,19

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 32.400,00

Autor

PAULO HENRIQUE CHAVESCPF

EVANDRO SANCHES CHAVES

ANDREA LUCIA CHAVESCPF

ANA LUCIA CHAVESCPF

Reu

JOSé EDUARDO SILVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO SANCHES CHAVES· OAB MS 12340· CPF 024.***.***-30

Autor:

EVANDRO SANCHES CHAVES

Reu:

ANA PAULA GOTTARDI BARBOSA MAIA DOS SANTOS· OAB MS 20240· CPF 102.***.***-47

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé EDUARDO SILVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ANA LUCIA CHAVES

ANDREA LUCIA CHAVES

EVANDRO SANCHES CHAVESCPF

PAULO HENRIQUE CHAVES

Advogados

Autor:

ANA PAULA GOTTARDI BARBOSA MAIA DOS SANTOS· OAB MS 20240· CPF 102.***.***-47

Autor:

EVANDRO SANCHES CHAVES· OAB MS 12340· CPF 024.***.***-30

Reu:

ANA PAULA GOTTARDI BARBOSA MAIA DOS SANTOS· OAB MS 20240· CPF 102.***.***-47

Reu:

EVANDRO SANCHES CHAVES· OAB MS 12340· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manifeste-se a parte impugnante/executada, em quinze dias, acerca da petição de f. 671/678. (16/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé EDUARDO SILVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ANA LUCIA CHAVES

ANDREA LUCIA CHAVES

EVANDRO SANCHES CHAVESCPF

PAULO HENRIQUE CHAVES

Advogados

Autor:

ANA PAULA GOTTARDI BARBOSA MAIA DOS SANTOS· OAB MS 20240· CPF 102.***.***-47

Autor:

EVANDRO SANCHES CHAVES· OAB MS 12340· CPF 024.***.***-30

Reu:

ANA PAULA GOTTARDI BARBOSA MAIA DOS SANTOS· OAB MS 20240· CPF 102.***.***-47

Reu:

EVANDRO SANCHES CHAVES· OAB MS 12340· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manifeste-se a parte impugnante/executada, em quinze dias, acerca da petição de f. 671/678. (16/07/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 12.859,84

Último movimento: Publicado Sentença em 29/04/2026. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 12.859,84

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANA LUCIA CHAVES FECURYCPF

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIACNPJ

MAURO DE ALENCAR FECURYCPF

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Reu:

CLAUDIO AREDES DA CUNHA· OAB DF 27490· CPF 930.***.***-25

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA· OAB DF 20298· CPF 882.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

Advogados

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA· OAB DF 20298· CPF 882.***.***-53

Reu:

CLAUDIO AREDES DA CUNHA· OAB DF 27490· CPF 930.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024024-61.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos do art. 1º, inciso XIV, da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, deste juízo, fica(m) a(s) parte(s) Executada(s)/Embargante(s) intimada(s) a recolher(em), no prazo de... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

26/04/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

Advogados

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA· OAB DF 20298· CPF 882.***.***-53

Reu:

CLAUDIO AREDES DA CUNHA· OAB DF 27490· CPF 930.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024024-61.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos do art. 1º, inciso XIV, da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, deste juízo, fica(m) a(s) parte(s) Executada(s)/Embargante(s) intimada(s) a recolher(em), no prazo de... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2005

Distribuição

19/10/2005

Valor

R$ 504.298,47

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

ANA LUCIA CHAVES FECURYCPF

LUCIANA FECURY TAVARESCPF

MAURO DE ALENCAR FECURYCPF

ANA ELIZABETH FECURY BRAGACPF

CLOVIS ANTONIO CHAVES FECURYCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA· OAB DF 20298· CPF 882.***.***-53

Reu:

JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO· OAB MA 9174· CPF 982.***.***-72

Reu:

JOSE LUIZ FERNANDES GAMA· OAB MA 7340· CPF 807.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 3.320.073,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

26 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SAO LUIS

Reu

CLOVIS ANTONIO CHAVES FECURYCPF

ANA LUCIA CHAVES FECURYCPF

MAURO DE ALENCAR FECURYCPF

BERNARDINO RODRIGUES RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

LELIANA MARIA ROLIM DE PONTES VIEIRA· OAB DF 12051· CPF 053.***.***-91

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA· OAB DF 20298· CPF 882.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2004

Distribuição

27/04/2004

Valor

R$ 143.131,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIACNPJ

ANA LUCIA CHAVES FECURYCPF

Advogados

Reu:

NEIF BARACAT· OAB GO 3399· CPF 002.***.***-15

Reu:

OLDAIR GERALDO GOMES· OAB DF 20919· CPF 744.***.***-68

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA· OAB DF 20298· CPF 882.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2008

Distribuição

20/02/2008

Valor

R$ 316.293,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCO ANTONIO CHAVES FECURYCPF

LUCIANA FECURY TAVARESCPF

ANA ELIZABETH FECURY BRAGACPF

MAURO DE ALENCAR FECURYCPF

CLOVIS ANTONIO CHAVES FECURYCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ALFREDO SALIM DUAILIBE NETO· OAB MA 4712· CPF 432.***.***-00

Reu:

BRUNO MACIEL LEITE SOARES· OAB MA 7412· CPF 659.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

20/02/2008

Distribuição

02/03/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (13/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal