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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

129 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LúCIA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

MICHAEL SOARES BEZERRA· OAB AL 11952· CPF 062.***.***-69

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI· OAB AL 10274

Autor:

MICHAEL SOARES BEZERRA· OAB AL 011952· CPF 062.***.***-69

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB AL 010274

Reu:

MICHAEL SOARES BEZERRA· OAB AL 11952· CPF 062.***.***-69

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI· OAB AL 10274

Reu:

MICHAEL SOARES BEZERRA· OAB AL 011952· CPF 062.***.***-69

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB AL 010274

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ana Lúcia dos Santos - Apelado: Banco Bmg S/A - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0735670-24.2023.8.02.0001 Agravante: Ana Lúcia dos Santos. Advogado: Michael Soares Bezerra (OAB: 11952/AL). Agravado: Banco Bmg S/A. Advogado: Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB: 10274A/AL). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça não conheceu do agravo em... (12/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2012

Distribuição

13/08/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA LUCIA DOS SANTOS

AURORA PINTO DOS SANTOSCPF

EDUARDA MARIA DE ALMEIDACPF

EMILIA PEREIRA FERREIRA DOS SANTOSCPF

FABIA CRISTINA SOUZA SANTOSCPF

+ 35 outros

Reu

MUNICÍPIO DE UBATÃCNPJ

MUNICIPIO DE UBATA

Advogados

Autor:

NELSON MARTINS QUADROS FILHO· OAB BA 30416· CPF 525.***.***-49

Reu:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 13/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILDETE GOMES SOUZACPF

GRAZIELA LIMA SANTOSCPF

JELCY SANTOS DE OLIVEIRACPF

JOELMA GRADIL GUIMARAESCPF

JOELMA SANTOS DE SANTANACPF

+ 35 outros

Reu

MUNICÍPIO DE UBATÃCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON MARTINS QUADROS FILHO· OAB BA 30416· CPF 525.***.***-49

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2013

Distribuição

30/05/2013

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANA LUCIA DOS SANTOS

Reu

MANOEL ANTONIO DOS SANTOS

ANTONIO MARCOS DA SILVA LEONIDIOCPF

ANA HELIODORIA SANTOS

LUCIANO VASCONCELOS DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANTONIA MARIA DOS SANTOS· OAB BA 21387· CPF 417.***.***-20

Autor:

LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA· OAB BA 22549· CPF 779.***.***-15

Autor:

SILVIALETICIA COSTA PORTUGAL· OAB BA 17247· CPF 899.***.***-72

Reu:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2012

Distribuição

15/10/2012

Valor

R$ 350,00

Autor

ANA LUCIA DOS SANTOS

AURORA PINTO DOS SANTOSCPF

FABIA CRISTINA SOUZA SANTOS

JELCY SANTOS DE OLIVEIRACPF

JOELMA GRADIL GUIMARAESCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICÍPIO DE UBATÃCNPJ

PREFEITA INTERINA DO MUNICIPIO DE UBATA

Advogados

Autor:

ANDERSON CARDOSO MOREIRA· OAB BA 15670· CPF 745.***.***-04

Autor:

IRUMAN RAMOS CONTREIRAS· OAB BA 10889· CPF 183.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE LIMA· OAB BA 30492· CPF 110.***.***-00

Reu:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Outros

MARIANA LOPES VILA FLOR· OAB BA 43194· CPF 003.***.***-16

Último movimento: Publicado Intimação em 05/02/2026. (07/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 350,00

Autor

ANA LUCIA DOS SANTOSCPF

AURORA PINTO DOS SANTOSCPF

FABIA CRISTINA SOUZA SANTOS

JELCY SANTOS DE OLIVEIRACPF

JOELMA GRADIL GUIMARAESCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICÍPIO DE UBATÃCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/02/2026 (02/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2008

Distribuição

27/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

A JUSTICA PUBLICA

Reu

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

JURANDI DIAS MIRANDA· OAB BA 16170· CPF 705.***.***-53

Reu:

LUZITANIA MIRANDA DE MACEDO· OAB BA 26749· CPF 973.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Antonio Pereira Da Silva Advogado: Jurandi Dias Miranda (OAB:BA16170) Advogado: Luzitania Miranda De Macedo (OAB:BA26749) Terceiro Interessado: Paulo Braga Terceiro Interessado: Sd / Pm João Paulo Pereira Da Silva Terceiro Interessado: Ana Telma Dos Santos Terceiro Interessado: Diego Almeida Bastos Terceiro Interessado: Geraldo Alves Da Costa Terceiro Interessado: Fábio Paulo Da Silva Terceiro Interessado: Cassia Raydalva Ferreira Silv... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2009

Distribuição

01/04/2009

Valor

R$ 17.015,00

Autor

ANA LUCIA DOS SANTOSCPF

CARLA SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

DEIB OTOCH S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA ANGELICA CANARIO DE SA TEIXEIRA· OAB BA 23496· CPF 792.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CARLA SANTANA DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 17.015,00

Autor

CARLA SANTANA DOS SANTOSCPF

DEIB OTOCH S/ACNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

ANA LUCIA DOS SANTOS

Reu

DEIB OTOCH S/ACNPJ

CARLA SANTANA DOS SANTOSCPF

BANCO BRADESCO SACNPJ

ANA LUCIA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 17.015,00

Autor

ANA LUCIA DOS SANTOSCPF

ANA LUCIA DOS SANTOS

BANCO BRADESCO SACNPJ

DEIB OTOCH S/ACNPJ

CARLA SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

ANA LUCIA DOS SANTOSCPF

ANA LUCIA DOS SANTOS

CARLA SANTANA DOS SANTOSCPF

DEIB OTOCH S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA ANGELICA CANARIO DE SA TEIXEIRA· OAB BA 23496· CPF 792.***.***-68

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

CAMILA ANGELICA CANARIO DE SA TEIXEIRA· OAB BA 23496· CPF 792.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/08/2023 (14/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação / Contagem RecíprocaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA DOS SANTOS

CLEBER LOPES DANTAS

YANNA KARINE BRITO LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO YANNA KARINE BRITO LIMA

Reu

ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO

MUNICIPIO DE TEOLANDIA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO· OAB BA 5999· CPF 108.***.***-15

Autor:

CLEBER LOPES DANTAS· OAB BA 49031· CPF 000.***.***-20

Autor:

YANNA KARINE BRITO LIMA· OAB BA 49028· CPF 038.***.***-44

Reu:

ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO· OAB BA 5999· CPF 108.***.***-15

Reu:

CLEBER LOPES DANTAS· OAB BA 49031· CPF 000.***.***-20

Reu:

YANNA KARINE BRITO LIMA· OAB BA 49028· CPF 038.***.***-44

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETOCPF

AQUILES DAS MERCES BARROSOCPF

BANCO DO BRASIL SA

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

Reu

ANA LUCIA DOS SANTOS

CARLA SANTANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA· OAB BA 38315

Autor:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA· OAB PR 27109· CPF 156.***.***-03

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA· OAB BA 38315

Reu:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA· OAB PR 27109· CPF 156.***.***-03

Último movimento: Documento (Certidão) (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2009

Distribuição

01/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETOCPF

AQUILES DAS MERCES BARROSOCPF

BANCO DO BRASIL SA

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

Reu

ANA LUCIA DOS SANTOS

CARLA SANTANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA· OAB BA 38315

Autor:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA· OAB PR 27109· CPF 156.***.***-03

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA· OAB BA 38315

Reu:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA· OAB PR 27109· CPF 156.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853-A), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224-S), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228-A) APELADO: CARLA SANTANA DOS SANTOS e outros Advogado(s): MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA (OAB:BA38315-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0045509-24.2009.8.05.0001 Órgão Julga... (17/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ANA LUCIA DOS SANTOSCPF

ANILDA ALMEIDA RANGELCPF

ADENILSON REIS ALMEIDACPF

ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVACPF

CARLOS SANTOS DO NASCIMENTOCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Outros

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 20591

ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 43359

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

ANA LUCIA DOS SANTOS· OAB BA 28027· CPF 019.***.***-88

BERNARDO DE MELLO LOMBARDI· OAB DF 33124

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA em 10/02/2025 23:59. (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

Reu

ADENILSON REIS ALMEIDA

ALBERTO EDUARDO DE OLIVEIRA NUNESCPF

ANA LUCIA DOS SANTOS

ANA PAULA ALMEIDA SACRAMENTOCPF

ANILDA ALMEIDA RANGELCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA DOS SANTOS

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO - EMBASA

Advogados

Autor:

EDVALDO BARBOSA BRITO· OAB BA 42848· CPF 010.***.***-51

Reu:

EDVALDO BARBOSA BRITO· OAB BA 42848· CPF 010.***.***-51

Último movimento: Ato ordinatório (24/03/2025)

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