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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 20.398,80

Autor

ANA LUCIA FREIRECPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

ANTONIO CICERO VIANA DE LIMA JUNIOR· OAB CE 31638

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 281.055,08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ANA LUCIA FREIRE MATOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (16/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 672.917,05

Autor

VANDO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ANA LUCIA FREIRE MATOSCPF

Advogados

Autor:

MARCUS PETRÔNIO DE SOUZA DIAS· OAB MT 009652· CPF 836.***.***-49

Autor:

FLAVIA SILVA REZENDE DIAS· CPF 913.***.***-34

Reu:

WELSON GAIVA MARINO· OAB MT 014033· CPF 229.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEFF AUGUSTO ARGENTAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SAMUEL DE OLIVEIRA VARANDA· OAB MT 22973· CPF 038.***.***-41

Autor:

JULLIANNY KELLY SOUSA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULLIANNY KELLY SOUSA SANTOS· OAB MT 25955· CPF 051.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (15/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS VINICIOS COSTACPF

EVERSON DE MELO MENDESCPF

ALEFF AUGUSTO ARGENTAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL DE OLIVEIRA VARANDA· OAB MT 22973· CPF 038.***.***-41

Autor:

ANTONIO DE LIMA FERNANDES NETO· OAB MT 21536· CPF 972.***.***-72

Autor:

ADRIANO DE FIGUEIREDO PAGOTTO· OAB MT 20983· CPF 689.***.***-68

Autor:

JULLIANNY KELLY SOUSA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULLIANNY KELLY SOUSA SANTOS· OAB MT 25955· CPF 051.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 281.055,08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ANA LUCIA FREIRE MATOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (16/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 672.917,05

Autor

VANDO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ANA LUCIA FREIRE MATOSCPF

Advogados

Autor:

MARCUS PETRONIO DE SOUZA DIAS· OAB MT 9652· CPF 836.***.***-49

Autor:

FLAVIA SILVA REZENDE DIAS· OAB MT 26036· CPF 913.***.***-34

Reu:

WELSON GAIVA MARINO· OAB MT 14033· CPF 229.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA FREIRE MATOSCPF

WELSON GAIVA MARINOCPF

Reu

VANDO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

WELSON GAIVA MARINO· OAB MT 14033· CPF 229.***.***-00

Autor:

MARCUS PETRONIO DE SOUZA DIAS· OAB MT 9652· CPF 836.***.***-49

Autor:

FLÁVIA SILVA REZENDE DIAS· OAB MT 026036

Autor:

WELSON GAIVA MARINO· OAB MT 014033· CPF 229.***.***-00

Autor:

MARCUS PETRÔNIO DE SOUZA DIAS· OAB MT 009652· CPF 836.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

WELSON GAIVA MARINO· OAB MT 14033· CPF 229.***.***-00

Reu:

MARCUS PETRONIO DE SOUZA DIAS· OAB MT 9652· CPF 836.***.***-49

Reu:

FLÁVIA SILVA REZENDE DIAS· OAB MT 026036

Reu:

WELSON GAIVA MARINO· OAB MT 014033· CPF 229.***.***-00

Reu:

MARCUS PETRÔNIO DE SOUZA DIAS· OAB MT 009652· CPF 836.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Nos termos da Lei Estadual 11.077/2020 – MT, que alterou a Lei 7.603/2001, passando a prever recolhimento de custas para consultas em sistemas (Bacenjud, Renajud, Infojud); tendo o Juízo sido comunicado acerca da necessidade da aplicação através do Ofício Circular 96/2020 – DAP, assinado pelo Presidente do TJ/MT no CIA nº 0013227-79.2020 PROCEDO COM A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, pa... (09/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA FREIRE MATOSCPF

WELSON GAIVA MARINOCPF

Reu

VANDO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

WELSON GAIVA MARINO· OAB MT 14033· CPF 229.***.***-00

Autor:

MARCUS PETRONIO DE SOUZA DIAS· OAB MT 9652· CPF 836.***.***-49

Autor:

FLÁVIA SILVA REZENDE DIAS· OAB MT 026036

Autor:

WELSON GAIVA MARINO· OAB MT 014033· CPF 229.***.***-00

Autor:

MARCUS PETRÔNIO DE SOUZA DIAS· OAB MT 009652· CPF 836.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

WELSON GAIVA MARINO· OAB MT 14033· CPF 229.***.***-00

Reu:

MARCUS PETRONIO DE SOUZA DIAS· OAB MT 9652· CPF 836.***.***-49

Reu:

FLÁVIA SILVA REZENDE DIAS· OAB MT 026036

Reu:

WELSON GAIVA MARINO· OAB MT 014033· CPF 229.***.***-00

Reu:

MARCUS PETRÔNIO DE SOUZA DIAS· OAB MT 009652· CPF 836.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 672.917,05

Último movimento: Juntada de Certidão (23/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 672.917,05

Autor

SUAT SERVICOS DE DESCONTAMINACAO DE SOLO LTDACNPJ

SUPERA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ

Reu

ANA LUCIA FREIRE MATOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO SERAFIM SILVA· OAB MT 19232· CPF 815.***.***-49

Reu:

WELSON GAIVA MARINO· OAB MT 14033· CPF 229.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 672.917,05

Autor

ANA LUCIA FREIRE MATOSCPF

Reu

SUPERA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ

SUAT SERVICOS DE DESCONTAMINACAO DE SOLO LTDACNPJ

VANDO ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WELSON GAIVA MARINO· OAB MT 14033· CPF 229.***.***-00

Reu:

MARCUS PETRONIO DE SOUZA DIAS· OAB MT 9652· CPF 836.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de SUAT SERVICOS DE DESCONTAMINACAO DE SOLO LTDA em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 48627243 (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA FREIRE MATOSCPF

Reu

SUAT SERVICOS DE DESCONTAMINACAO DE SOLO LTDA

SUPERA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

VANDO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCUS PETRONIO DE SOUZA DIAS· OAB MT 9652· CPF 836.***.***-49

Autor:

WELSON GAIVA MARINO· OAB MT 14033· CPF 229.***.***-00

Reu:

MARCUS PETRONIO DE SOUZA DIAS· OAB MT 9652· CPF 836.***.***-49

Reu:

WELSON GAIVA MARINO· OAB MT 14033· CPF 229.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1015971-21.2020.8.11.0003.. EXEQUENTE: ANA LUCIA FREIRE MATOS EXECUTADO: VANDO ALVES DE OLIVEIRA, SUPERA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, SUAT SERVICOS DE DESCONTAMINACAO DE SOLO LTDA Vistos e examinados. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por ANA LÚCIA FREIRE MATOS em face de VANDO ALVES DE OLIVEIRA, na qual foram incluídas no polo passivo as e... (09/04/2026)

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