Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 140.281,04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025-2º VC/MCP, INTIMO a Parte Autora/Exequente para que apresente nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprov... (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 140.281,04

Autor

DORALICE DA SILVA HOUATCPF

Reu

ANA LUCIA DE OLIVEIRA PIRES COMETTI DIASCPF

ANA LUCIA DE OLIVEIRA PIRES COMETTI DIASCNPJ

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

26/02/2009

Distribuição

26/02/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELDER AUGUSTO GOMES SARESCPF

CLAUDIA TARCILA GOMES SARESCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

MARIA DE NAZARE TELES FIGUEIREDOCPF

MARIA DO SOCORRO BRITO DO NASCIMENTOCPF

+ 35 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS· OAB AP 420· CPF 090.***.***-20

Autor:

ELIZABETE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 444· CPF 152.***.***-72

Autor:

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA· OAB GO 40251· CPF 032.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA ISABEL CHADDAD FERRAOCPF

BEATRIZ DAS NEVES FERNANDESCPF

MARLENE AUGUSTO FERNANDESCPF

OLINDA AUGUSTO FERRAO

ALVARO AUGUSTO FERNANDES

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANDRECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ROMERA STABILE· OAB SP 242993· CPF 220.***.***-64

Reu:

ANA LÚCIA PIRES· OAB DF 0000000· CPF 149.***.***-01

Reu:

PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ· OAB SP 209547· CPF 271.***.***-46

Reu:

ROSANA HARUMI TUHA· OAB SP 131041· CPF 155.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2855109/SP (2025/0045900-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALVARO AUGUSTO FERNANDES REPRESENTADO POR: MARLENE AUGUSTO FERNANDES AGRAVANTE: OLINDA AUGUSTO FERRAO AGRAVANTE: MARIA ISABEL CHADDAD FERRAO AGRAVANTE: BEATRIZ DAS NEVES FERNANDES ADVOGADO: FERNANDO ROMERA STABILE - SP242993 AGRAVADO: MUNICIPIO DE SANTO ANDRE ADVOGADO: ANA LÚCIA PIRES - SP139573 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos au... (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO AUGUSTO FERNANDES

OLINDA AUGUSTO FERRAO

MARIA ISABEL CHADDAD FERRAOCPF

BEATRIZ DAS NEVES FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANDRE

Advogados

Autor:

FERNANDO ROMERA STABILE· OAB SP 242993· CPF 220.***.***-64

Reu:

ANA LÚCIA PIRES· OAB DF 0000000· CPF 149.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 462812/2026 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALVARO AUGUSTO FERNANDES (AGRAVANTE)

2. MARLENE AUGUSTO FERNANDES (REPRESENTADO POR)

3. OLINDA AUGUSTO FERRAO (AGRAVANTE)

4. MARIA ISABEL CHADDAD FERRAO (AGRAVANTE)

5. BEATRIZ DAS NEVES FERNANDES (AGRAVANTE)

Reu

6. MUNICIPIO DE SANTO ANDRE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO ROMERA STABILE· OAB SP 242993· CPF 220.***.***-64

Autor:

ANA LÚCIA PIRES· OAB DF

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ANA LÚCIA PIRES· OAB SP 139573

Reu:

FERNANDO ROMERA STABILE· OAB SP 242993· CPF 220.***.***-64

Reu:

ANA LÚCIA PIRES· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ANA LÚCIA PIRES· OAB SP 139573

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUTH LINSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRECNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO TOLEDO· OAB SP 028304· CPF 287.***.***-97

Reu:

ARLINDO FELIPE DA CUNHA· OAB SP 115827· CPF 507.***.***-59

Reu:

PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ· OAB SP 209547· CPF 271.***.***-46

Reu:

SANDRA MACEDO PAIVA· OAB SP 093166· CPF 347.***.***-87

Reu:

ANA LÚCIA PIRES· OAB DF 0000000· CPF 149.***.***-01

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUTH LINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANDRE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUTH LINSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRECNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (14/05/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUTH LINS DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE SANTO ANDRE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA LÚCIA PIRES· OAB DF

Autor:

ROSANA HARUMI TUHA· CPF 155.***.***-08

Autor:

PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ· OAB DF

Autor:

JOÃO LUIZ DE SIQUEIRA QUEIROZ· OAB DF · CPF 129.***.***-20

Autor:

ARLINDO FELIPE DA CUNHA· OAB DF · CPF 507.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LÚCIA PIRES· OAB DF

Reu:

ROSANA HARUMI TUHA· CPF 155.***.***-08

Reu:

PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ· OAB DF

Reu:

JOÃO LUIZ DE SIQUEIRA QUEIROZ· OAB DF · CPF 129.***.***-20

Reu:

ARLINDO FELIPE DA CUNHA· OAB DF · CPF 507.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

R. M. D. COSTA-CONFECçõESCNPJ

Reu

ANA LUCIA PIRES

Advogados

Autor:

VINICIUS JOSÉ MARTINS SANCHES· OAB PR 74656· CPF 085.***.***-02

Reu:

VINICIUS JOSÉ MARTINS SANCHES· OAB PR 74656· CPF 085.***.***-02

Último movimento: Definitivo (31/03/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2009

Distribuição

05/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

COSMO DAMIAO NEVES RIBEIRO

MARIA DO CARMO GUIMARAES FRANCA

MARLI SANABIO MACHADO

NORMA DE SOUZ A TEIXEIRA

NEIVA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

+ 222 outros

Outros

RODRIGO DA COSTA FRIAS· OAB RJ 123970· CPF 078.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

04/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA PIRES

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO ROVARON· OAB SP 309847· CPF 346.***.***-58

Último movimento: Definitivo (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA PIRES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALANA LUIZA DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB SP 422527· CPF 375.***.***-30

Reu:

ALANA LUIZA DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB SP 422527· CPF 375.***.***-30

Último movimento: Definitivo (11/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA PIRES

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SANTANA GUEDES· OAB PE 41195· CPF 058.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a RPV/PRC relativa aos presentes autos foi validada pelo magistrado, no sistema Jurisdição Delegada, e, nesta data, encaminhada ao TRF5 para pagamento. Desse modo, exaurida a execução, arquivo os autos com baixa e as anotações de estilo, sem prejuízo de posterior desarquivamento por motivo justificado. Recife, 5 de fevereiro de 2026 Servidor (06/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal