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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2007

Distribuição

14/04/2007

Valor

R$ 10.438,51

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA S/A

Reu

EDINELTON FONTEL DE OLIVEIRA

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SILVA

ANA MARIA DOS SANTOS LIMA

EDENILTON FONTEL DE OLIVEIRACPF

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SILVACPF

+ 1 outros

Outros

WALCIMARA ALINE MOREIRA CARDOSO ARAUJO· OAB PA 11663· CPF 686.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 10.438,51

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACPF

BANCO DO ESTADO DO PARA S/A

Reu

EDINELTON FONTEL DE OLIVEIRA

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SILVA

ANA MARIA DOS SANTOS LIMA

EDENILTON FONTEL DE OLIVEIRACPF

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WALCIMARA ALINE MOREIRA CARDOSO ARAUJO· OAB PA 11663

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL

LINCOLN CESAR PIRAO VRUCKCPF

Reu

FABIO ROBERTO RAMOS DA ROCHA

Advogados

Reu:

NAYARA SILVA CARVALHO· OAB PA 23013· CPF 015.***.***-62

Último movimento: Publicado Decisão em 10/07/2024. (10/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Roubo MajoradoInquérito Policial

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIO ROBERTO RAMOS DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

NAYARA SILVA CARVALHO· OAB PA 23013· CPF 015.***.***-62

Último movimento: Publicação (10/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO BRITO FREIRECPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR PENNA E SILVA· OAB PA 23935· CPF 020.***.***-42

Autor:

BIANCA CRISTINA VON GRAPP DINIZ· OAB PA 29903· CPF 022.***.***-74

Autor:

DILSON JOSE FIGUEIREDO DA SILVA NUNES· OAB PA 30318· CPF 008.***.***-69

Autor:

AMANDA DOS SANTOS LAREDO· OAB PA 32151· CPF 024.***.***-93

Autor:

TATIANE FERREIRA MORAES· OAB PA 27215· CPF 016.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Habilitação de HerdeirosSucessãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 6.484,80

Autor

ANDREINA DOS SANTOS LIMA DINIZCPF

ANA MARIA DOS SANTOS LIMACPF

Reu

ANTONIO CANDEIRA LIMACPF

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (17/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Habilitação de HerdeirosAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (28/07/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.195.245,24

Autor

ANA MARIA DOS SANTOS LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

VANIA DE ALENCAR BARRETO· OAB RJ 046145· CPF 664.***.***-72

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· CPF 072.***.***-79

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50151933520244020000/TRF2 (30/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Registrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 1.195.245,24

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ANA MARIA DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

VANIA DE ALENCAR BARRETO· OAB RJ 046145· CPF 664.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64 (08/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Registrado na ANVISAApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Recurso extraordinário) (25/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registrado na ANVISAProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GENIVALDO RODRIGUES DA ROCHACPF

MARIA DOS SANTOS ALVES DA SILVA ROCHACPF

ANA MARIA DOS SANTOS LIMA SOUSACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA· OAB PI 1613· CPF 160.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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