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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 63.199,61

Autor

ANA FABIA VAL GROTHCPF

MARIA APARECIDA VAL FERREIRACPF

ANA HELENA VAL GROTHCPF

ANA CLAUDIA VAL GROTHCPF

ERNESTO GROTHCPF

+ 2 outros

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

DECOLAR.COM LTDACPF

Advogados

Autor:

ANA FABIA VAL GROTH· OAB SP 149246· CPF 111.***.***-54

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB SP 507038· CPF 072.***.***-03

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

24/09/2004

Distribuição

24/09/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ANA MARIA CONCEICAO DE FREITAS

Outros

JOSE NEY GONCALVES MONTENEGRO· OAB CE 5541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/1999

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 696,54

Autor

ANA MARIA CONCEICAO DE FREITAS

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NEY GONCALVES MONTENEGRO· OAB CE 5541· CPF 104.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 195946241 (24/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/1999

Distribuição

14/05/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NEY GONCALVES MONTENEGROCPF

Advogados

Autor:

JOSE NEY GONCALVES MONTENEGRO· OAB CE 5541· CPF 104.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/05/2026)

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