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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 43.578,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA REQUERIDO: ANTONIO TAVEIRA DOS SANTOS, TAVEIRA & OLIVEIRA DOS SANTOS LIMITADA, ANA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZ... (18/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 43.578,08

Autor

J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

Reu

ANTONIO TAVEIRA DOS SANTOSCPF

TAVERA & OLIVEIRA DOS SANTOS LIMITADACNPJ

ANA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (06/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

Reu

ANA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS

ANTONIO TAVEIRA DOS SANTOS

TAVEIRA & OLIVEIRA DOS SANTOS LIMITADACPF

Advogados

Autor:

RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AP 1266· CPF 177.***.***-15

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Reu:

RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AP 1266· CPF 177.***.***-15

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021636-97.2019.8.03.0001. REQUERENTE: J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA REQUERIDO: ANTONIO TAVEIRA DOS SANTOS, TAVEIRA & OLIVEIRA DOS SANTOS LIMITADA, ANA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS DECISÃO Custas recolhidas. DETERMINO a consulta de bens em nome dos devedores no Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativo – SNIPER. Com a resposta, manifeste-se a parte credora, em 15 dias. Intimação - Poder Ju... (20/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

08/04/2016

Valor

R$ 356.333,18

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

ANTONIO TAVEIRA DOS SANTOSCPF

LILIAM CUNHA MARINHOCPF

ANA LUCIA TAVEIRA DOS SANTOS FERREIRACPF

BRUNNA DANIELE MENEZES FARIASCPF

TAVEIRA & OLIVEIRA LTDA

+ 5 outros

Advogados

Reu:

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO· OAB PA 13339· CPF 847.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 58.980,00

Autor

NAZARE CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

TAVEIRA & OLIVEIRA LTDACNPJ

ANTONIO TAVEIRA DOS SANTOSCPF

ANA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

EMMILY ROZANA DE MELLO E PINTO· OAB PA 22605· CPF 846.***.***-00

Reu:

FABRICIO BENTES CARVALHO· OAB PA 11215· CPF 608.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 105.439,56

Autor

PARKWAY SHOPPING CENTER SA

PARKWAY SHOPPING CENTER S/ACNPJ

Reu

TAVEIRA & OLIVEIRA LTDACNPJ

ANTONIO TAVEIRA DOS SANTOSCPF

ANA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Autor:

REGIANA DE CARVALHO SILVA· OAB PA 25533· CPF 038.***.***-66

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP) (07/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 159.024,46

Autor

ALCANTARIBO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO SOCIEDADE SIMPLES LTDA

Reu

ANA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

TAVEIRA E OLIVEIRA LTDA

ANTONIO TAVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENAN SENA SILVA· OAB PA 18845· CPF 004.***.***-35

Autor:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

Reu:

FABRICIO BENTES CARVALHO· OAB PA 11215· CPF 608.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (10/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 494.157,21

Reu

ANA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ANTONIO TAVEIRA DOS SANTOSCPF

Outros

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PA 21148

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 16.884,12

Autor

HUBERTUS FERNANDES GUIMARAESCPF

ESTADO DO PARáCNPJ

JAIR SA MAROCCOCPF

Reu

TAVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS EIRELI

ANTONIO TAVEIRA DOS SANTOSCPF

ANA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 108.484,87

Autor

6 VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DE MACAPA

Reu

VARA DE CARTA PRECATORIA CIVEL BELEM

Último movimento: Decorrido prazo de ANA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 01/11/2023 23:59. (02/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 17.318,73

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

RODRIGO BAIA NOGUEIRACPF

JAIR SA MAROCCOCPF

Reu

TAVEIRA E OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA

BRUNNA DANIELE MENEZES FARIASCPF

ALESSANDRA GOMES MOREIRACPF

ANA LUCIA TAVEIRA DOS SANTOS FERREIRACPF

RAIMUNDO SABBA GUIMARAES NETOCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO· OAB PA 13339· CPF 847.***.***-78

Reu:

EMMILY ROZANA DE MELLO E PINTO· OAB PA 22605· CPF 846.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO SABBA GUIMARAES NETO em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGUNDA PROMOTORIA DE CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTARIA

Reu

ANA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ANTONIO TAVEIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (14/05/2025)

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