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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/01/2014

Distribuição

05/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA BACELLAR

AUGUSTO CÉSAR GÓES COSTA

KAMILLA BACELLARCPF

LOURIVAL HONORATO VIEIRACPF

Reu

AIR BRASIL LINHAS AEREAS LTDA

AIR TIGER DO BRASIL LTDA

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

CAPITAL MART PARTICIPACOES LTDA

FRANCISCO RONALDO MARINHO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

IGOR CAVALHEIRO BARNI· OAB SP 540803

Autor:

DOUGLAS SABONGI CAVALHEIRO· OAB SP 216159· CPF 144.***.***-83

Autor:

CARLOS LEONARDI ROCHA· OAB SP 359352· CPF 213.***.***-56

Autor:

MATSUE TAKEMOTO VIEIRA DE BARROS· OAB SP 212399· CPF 099.***.***-83

Autor:

EDVANDRO MARCOS MARIO· OAB SP 162915· CPF 257.***.***-95

Reu:

IGOR CAVALHEIRO BARNI· OAB SP 540803

Reu:

DOUGLAS SABONGI CAVALHEIRO· OAB SP 216159· CPF 144.***.***-83

Reu:

CARLOS LEONARDI ROCHA· OAB SP 359352· CPF 213.***.***-56

Reu:

MATSUE TAKEMOTO VIEIRA DE BARROS· OAB SP 212399· CPF 099.***.***-83

Reu:

EDVANDRO MARCOS MARIO· OAB SP 162915· CPF 257.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LOURIVAL HONORATO VIEIRA (30/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 254.282,41

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (11/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIROCPF

GASTER PARTICIPACOES S/A.CNPJ

Reu

ALBERICO DE FRANCA FERREIRA FILHOCPF

ANA MARIA BACELAR FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB RJ 123922· CPF 781.***.***-34

Autor:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS· OAB DF 40462· CPF 292.***.***-05

Autor:

BIANCA REIS BORGES DE SA· OAB DF 64990· CPF 043.***.***-99

Reu:

BERNARDO GOBBO TUMA· OAB PR 47404· CPF 052.***.***-12

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 1.622.579,70

Último movimento: Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 1.622.579,70

Autor

ALDELCINO BATISTA DE BRITOCPF

1 VARA DE INTERDICAO E SUCESSOES: TUTELA, CURATELA E AUSENCIA DA CAPITAL

Reu

LUIS HENRIQUE CAMARAO BACELARCPF

HELOISA HELENA BACELAR LOBATOCPF

ANA MARIA BACELAR FERREIRACPF

PAULO SERGIO CAMARAO BACELARCPF

JOAO MARINHO BACELAR NETOCPF

+ 2 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (07/08/2019)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Petição de HerançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDELCINO BATISTA DE BRITOCPF

Reu

HELOISA HELENA BACELAR LOBATOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA ZAIDAN· OAB RJ 137224· CPF 219.***.***-18

Reu:

LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA ZAIDAN· OAB RJ 137224· CPF 219.***.***-18

Reu:

VICTOR GUILHERME LOPES FONTENELLE· OAB MA 17303· CPF 059.***.***-97

Reu:

RODRIGO DE BARROS BEZERRA· OAB MA 7133· CPF 782.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALDELCINO BATISTA DE BRITO ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA ZAIDAN - RJ137224 RÉU: LUIS HENRIQUE CAMARAO BACELAR e outros (5) ADVOGADO:Advogados do(a) REU: RODRIGO DE BARROS BEZERRA - MA7133-A, VICTOR GUILHERME LOPES FONTENELLE - MA17303-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e... (21/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 21.742,67

Autor

ANA MARIA BACELAR FERREIRACPF

ALBERICO DE FRANCA FERREIRA FILHOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLARA PEREIRA CORREA· OAB MA 19581· CPF 041.***.***-86

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA BACELAR FERREIRACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogados

Autor:

MARIA CLARA PEREIRA CORREA· OAB MA 19581· CPF 041.***.***-86

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

MARIA CLARA PEREIRA CORREA· OAB MA 19581· CPF 041.***.***-86

Último movimento: Definitivo (10/11/2022)

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