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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: NILSON GOMES PORTILHO ADVOGADO: MAYKO BENEDITO BRITO DE LEÃO – OAB/PA 28.746 APELADO: ESPÓLIO DE JOSÉ GERALDO MONTEIRO DE FREITAS ADVOGADOS: FERNANDO PINHEIRO QUARESMA – ADVOGADO OAB/PA Nº 23.727 e SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA ADVOGADO – OAB/PA Nº 23.083 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DECISÃO 1.Defiro a justiça gratuita; 2.O recurso é cabível (art. 1.009 do CPC), dispensado preparado, eis que deferido a justiça... (16/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NILSON GOMES PORTILHOCPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE GERALDO MONTEIRO DE FREITAS

ANA MONTEIROCPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA MONTEIROCPF

ADELIO GOMES DAMASCENOCPF

RAIMUNDO VITAL GOMES DAMASCENOCPF

ANGELA MARIA DAMASCENO FURTADOCPF

Reu

JOSE GERALDO MONTEIRO DE FREITAS

Advogados

Autor:

FERNANDO PINHEIRO QUARESMA· OAB PA 23727· CPF 013.***.***-43

Autor:

FERNANDO JORGE DIAS DE SOUZA· OAB PA 17332· CPF 915.***.***-53

Autor:

SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA· OAB PA 23083· CPF 735.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (02/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO VITAL GOMES DAMASCENOCPF

ADELIO GOMES DAMASCENOCPF

ANGELA MARIA DAMASCENO FURTADOCPF

ANA MONTEIROCPF

Reu

JORGE DAMASCENO FREITAS

Advogados

Autor:

FERNANDO JORGE DIAS DE SOUZA· OAB PA 17332· CPF 915.***.***-53

Autor:

SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA· OAB PA 23083· CPF 735.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 83.293,52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024601-77.2021.8.03.0001. REQUERENTE: ANA LUCIA DA CUNHA BARBOSA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, em qu... (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 83.293,52

Autor

ANA LUCIA DA CUNHA BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANA MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3031· CPF 106.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANA LUCIA DA CUNHA BARBOSACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/10/2024 (16/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 83.293,52

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANA LUCIA DA CUNHA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

ANA MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3031· CPF 106.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (23/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA DA CUNHA BARBOSA

Reu

ANA LUCIA DA CUNHA BARBOSA

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANA MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3031· CPF 106.***.***-68

Reu:

ANA MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3031· CPF 106.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024601-77.2021.8.03.0001. REQUERENTE: ANA LUCIA DA CUNHA BARBOSA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ante a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-... (17/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA DA CUNHA BARBOSA

Reu

ANA LUCIA DA CUNHA BARBOSA

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANA MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3031· CPF 106.***.***-68

Reu:

ANA MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3031· CPF 106.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024601-77.2021.8.03.0001. REQUERENTE: ANA LUCIA DA CUNHA BARBOSA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ante a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-... (17/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 328.625,35

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 328.625,35

Autor

RAIMUNDA RODRIGUES NEVES BOUCINHACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3031· CPF 106.***.***-68

Autor:

JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES· OAB AP 693· CPF 050.***.***-00

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB AP 2373· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LORRAN FERREIRA DE FREITASCPF

Reu

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA - DETRAN/AP

Advogados

Autor:

ANA MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3031· CPF 106.***.***-68

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LORRAN FERREIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANA MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3031· CPF 106.***.***-68

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2025

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 41.718,87

Autor

RAIMUNDA RODRIGUES NEVES BOUCINHACPF

Reu

EUGENIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3031· CPF 106.***.***-68

Reu:

JULIO CESAR DIAS COSTA· OAB AP 5183· CPF 632.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/09/2025

Distribuição

27/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição inicial) (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 9.116,06

Autor

ANA MONTEIRO FERNANDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES· OAB AP 693· CPF 050.***.***-00

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MONTEIRO FERNANDES

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES· OAB AP 693· CPF 050.***.***-00

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES· OAB AP 693· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 26.800,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 26.800,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Reu

ADRIA RAYZA NEVES DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO RAMOS GONCALVES· OAB DF 48984· CPF 724.***.***-87

Autor:

MAEVIA POULINE SUASSUNA PORTO· OAB PB 16303· CPF 035.***.***-35

Reu:

ANA MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3031· CPF 106.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Serviços HospitalaresCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIA RAYZA NEVES DA FONSECACPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Advogados

Autor:

MAEVIA POULINE SUASSUNA PORTO· OAB PB 16303· CPF 035.***.***-35

Autor:

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

Autor:

ANA MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3031· CPF 106.***.***-68

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO RAMOS GONCALVES· OAB DF 48984· CPF 724.***.***-87

Reu:

MAEVIA POULINE SUASSUNA PORTO· OAB PB 16303· CPF 035.***.***-35

Reu:

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

Reu:

ANA MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3031· CPF 106.***.***-68

Reu:

RAPHAEL AUGUSTO RAMOS GONCALVES· OAB DF 48984· CPF 724.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Serviços HospitalaresRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIA RAYZA NEVES DA FONSECACPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Advogados

Autor:

MAEVIA POULINE SUASSUNA PORTO· OAB PB 16303· CPF 035.***.***-35

Autor:

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

Autor:

ANA MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3031· CPF 106.***.***-68

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO RAMOS GONCALVES· OAB DF 48984· CPF 724.***.***-87

Reu:

MAEVIA POULINE SUASSUNA PORTO· OAB PB 16303· CPF 035.***.***-35

Reu:

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

Reu:

ANA MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3031· CPF 106.***.***-68

Reu:

RAPHAEL AUGUSTO RAMOS GONCALVES· OAB DF 48984· CPF 724.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6059188-18.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ADRIA RAYZA NEVES DA FONSECA REQUERIDO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE DESPACHO A vista da divergência acerca do valor a ser pago à exequente, converto o julgamento em diligência para determinar a remessa dos autos à contadoria judicial, a fim de que elabore planilha de cálculo, observando os parâmetros delienados no dispositvo da sentença (ID 19158888) e acórdão (ID 27077343). Advirto a contadoria... (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDINELSON MONTEIRO LOPESCPF

Advogados

Reu:

ANA MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3031· CPF 106.***.***-68

Reu:

JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES· OAB AP 693· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINELSON MONTEIRO LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANA MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3031· CPF 106.***.***-68

Autor:

JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES· OAB AP 693· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINELSON MONTEIRO LOPESCPF

Reu

EDINELSON MONTEIRO LOPESCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES· OAB AP 693· CPF 050.***.***-00

Autor:

ANA MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3031· CPF 106.***.***-68

Reu:

JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES· OAB AP 693· CPF 050.***.***-00

Reu:

ANA MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3031· CPF 106.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6003761-96.2025.8.03.0002. APELANTE: EDINELSON MONTEIRO LOPES Advogados do(a) APELANTE: ANA MONTEIRO FERNANDES - AP3031, JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES - AP693 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 75 - BLOCO A - DE 12/06/2026 A 18/06/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de Apelação Criminal interposta por... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Vias de fatoApelação Criminal

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINELSON MONTEIRO LOPESCPF

Reu

EDINELSON MONTEIRO LOPESCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES· OAB AP 693· CPF 050.***.***-00

Autor:

ANA MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3031· CPF 106.***.***-68

Reu:

JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES· OAB AP 693· CPF 050.***.***-00

Reu:

ANA MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3031· CPF 106.***.***-68

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