ANA RAPHAELA FONTES MIDLEJ — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE ROBERTO FONTES PINACPF

ANA VERENA FONTES PINA CRUZCPF

ANA RAPHAELA FONTES MIDLEJ BRITTOCPF

MARLY FLORESTA FONTES

Reu

JOSE VITORINO VILA NOVA

JONATAN DE TAL

LAU

Advogados

Autor:

KATHARYME MORAES DE ASSIS COSTA· OAB BA 39811· CPF 345.***.***-02

Autor:

CLAUDIO ROMANO RESENDE CRUZ· OAB SE 2136· CPF 336.***.***-63

Reu:

MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO· OAB BA 14421· CPF 192.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ANA RAPHAELA FONTES MIDLEJ BRITTO em 05/12/2024 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXIOS WEYLL CHACONCPF

ANA RAPHAELA FONTES MIDLEJ BRITTOCPF

KATHARYME MORAES DE ASSIS COSTACPF

MARCIA REZENDE DOS SANTOS MUNIZ LIMACPF

MONICA NASCIMENTO DE ANDRADE SOUZACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROLANDO CARLYLE MORAES DE ASSIS· OAB BA 15501· CPF 208.***.***-53

Autor:

KATHARYME MORAES DE ASSIS COSTA· OAB BA 39811· CPF 345.***.***-02

Reu:

ROLANDO CARLYLE MORAES DE ASSIS· OAB BA 15501· CPF 208.***.***-53

Reu:

KATHARYME MORAES DE ASSIS COSTA· OAB BA 39811· CPF 345.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0516503-94.2018.8.05.0001. EXEQUENTE: ANA RAPHAELA FONTES MIDLEJ BRITTO, MONICA NASCIMENTO DE ANDRADE SOUZA, ALEXIOS WEYLL CHACON, MARCIA REZENDE DOS SANTOS MUNIZ LIMA, TAYNA ALMEIDA CLEMENT OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: KATHARYME MORAES DE ASSIS COSTA, ROLANDO CARLYLE MORAES DE ASSIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROLANDO CARLYLE MORAES DE ASSIS #EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 05/2025 da Corre... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXIOS WEYLL CHACONCPF

ANA RAPHAELA FONTES MIDLEJ BRITTOCPF

KATHARYME MORAES DE ASSIS COSTACPF

MARCIA REZENDE DOS SANTOS MUNIZ LIMACPF

MONICA NASCIMENTO DE ANDRADE SOUZACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROLANDO CARLYLE MORAES DE ASSIS· OAB BA 15501· CPF 208.***.***-53

Autor:

KATHARYME MORAES DE ASSIS COSTA· OAB BA 39811· CPF 345.***.***-02

Reu:

ROLANDO CARLYLE MORAES DE ASSIS· OAB BA 15501· CPF 208.***.***-53

Reu:

KATHARYME MORAES DE ASSIS COSTA· OAB BA 39811· CPF 345.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0516503-94.2018.8.05.0001. EXEQUENTE: ANA RAPHAELA FONTES MIDLEJ BRITTO, MONICA NASCIMENTO DE ANDRADE SOUZA, ALEXIOS WEYLL CHACON, MARCIA REZENDE DOS SANTOS MUNIZ LIMA, TAYNA ALMEIDA CLEMENT OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: KATHARYME MORAES DE ASSIS COSTA, ROLANDO CARLYLE MORAES DE ASSIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROLANDO CARLYLE MORAES DE ASSIS #EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 05/2025 da Corre... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 10.618,72

Autor

ANA DELMIRA BRASILINA DA SILVACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL PEREIRA FONTES· OAB RJ 204564· CPF 153.***.***-37

Reu:

RUY CAETANO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR· OAB RJ 76036· CPF 880.***.***-20

Reu:

STEPHANIE ROSA TANNURI DOS SANTOS· OAB RJ 225412· CPF 146.***.***-27

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE ROBERTO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL PEREIRA FONTES· OAB RJ 204564· CPF 153.***.***-37

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Reu

JOSE ROBERTO RIBEIRO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO RIBEIRO DA SILVA

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL PEREIRA FONTES· OAB RJ 204564· CPF 153.***.***-37

Autor:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

RAPHAEL PEREIRA FONTES· OAB RJ 204564· CPF 153.***.***-37

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0811266-13.2024.8.19.0031. AUTOR: JOSE ROBERTO RIBEIRO DA SILVA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão. MARICÁ, 12 de fevereiro de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 Ato Ordinatório Classe: PROCEDIMENTO D... (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO RIBEIRO DA SILVA

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL PEREIRA FONTES· OAB RJ 204564· CPF 153.***.***-37

Autor:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

RAPHAEL PEREIRA FONTES· OAB RJ 204564· CPF 153.***.***-37

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 20.156,20

Autor

ELENITA ALVES TULACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL PEREIRA FONTES· OAB RJ 204564· CPF 153.***.***-37

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Outros

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Reu

ELENITA ALVES TULA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 30.064,88

Autor

MARINA DE CARVALHO LOUREDO PASSOSCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL PEREIRA FONTES· OAB RJ 204564· CPF 153.***.***-37

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINA DE CARVALHO LOUREDO PASSOS

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA DE CARVALHO LOUREDO PASSOSCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Autor:

RAPHAEL PEREIRA FONTES· OAB RJ 204564· CPF 153.***.***-37

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

RAPHAEL PEREIRA FONTES· OAB RJ 204564· CPF 153.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810184-44.2024.8.19.0031. AUTOR: MARINA DE CARVALHO LOUREDO PASSOS RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão. MARICÁ, 12 de fevereiro de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 Ato Ordinatório Classe: PROCEDIMEN... (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA DE CARVALHO LOUREDO PASSOSCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Autor:

RAPHAEL PEREIRA FONTES· OAB RJ 204564· CPF 153.***.***-37

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

RAPHAEL PEREIRA FONTES· OAB RJ 204564· CPF 153.***.***-37

Último movimento: Documento (Outros documentos) (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 20.071,36

Autor

MARIANE DO CARMO SOARES DA SILVACPF

ROGERIO AUGUSTO TENORIO PINTOCPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL PEREIRA FONTES· OAB RJ 204564· CPF 153.***.***-37

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 5.099,00

Autor

GISELE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

LOJA CASA TUA

XPAY SERVICOS DE PAGAMENTOS EXPRESSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GISELE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 223239· CPF 121.***.***-98

Autor:

RAPHAEL PEREIRA FONTES· OAB RJ 204564· CPF 153.***.***-37

Reu:

NEWLEY ALEXANDRE DA SILVA AMARILLA· OAB MS 2921· CPF 250.***.***-00

Reu:

ALEF CAVALCANTE DANTAS· OAB SE 11185· CPF 062.***.***-12

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025 (27/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIANO DE JESUSCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL PEREIRA FONTES· OAB RJ 204564· CPF 153.***.***-37

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801403-33.2024.8.19.0031. EXEQUENTE: LUCIANO DE JESUS EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Expeça-se mandado de pagamento, referente ao depósito judicial, índex nº 163725584, em nome da parte Autora e/ou seu patrono (a), na modalidade transferência de valores Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP:... (21/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SUELI FILOMENA CHAGASCPF

Reu

BANCO BRADESCARD SACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL PEREIRA FONTES· OAB RJ 204564· CPF 153.***.***-37

Reu:

ANDREA MAGALHÃES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

Último movimento: Juntada de petição (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal