Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

23/01/2016

Distribuição

23/01/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VERIDIO DE JESUS

LEIDE CATARINA DE JESUS SANTOS

CRISTINA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MANOEL BISPO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDVAL JORGE DOS SANTOS· OAB BA 8194· CPF 159.***.***-20

Último movimento: Expedição de citação. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Reu

ANA RITA DE JESUS

Advogados

Autor:

TIAGO BRAGA GAMA· OAB MT 29238· CPF 984.***.***-49

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Reu

ANA RITA DE JESUS

Advogados

Autor:

TIAGO BRAGA GAMA· OAB MT 29238· CPF 984.***.***-49

Último movimento: Documento (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2008

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ILDA TEREZINHA DA SILVACPF

Reu

ANA RITA DE JESUS

Advogados

Autor:

TIAGUZALEM OLIVEIRA DO AMARAL· OAB RS 096200· CPF 813.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RITA DE JESUS

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 95538· CPF 025.***.***-97

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 95421· CPF 023.***.***-07

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Reu:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 95538· CPF 025.***.***-97

Reu:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 95421· CPF 023.***.***-07

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Reu:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/04/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5292110-02.2024.8.21.7000/RS INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN AGRAVANTE: ANA RITA DE JESUS ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) AGRAVADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO... (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 31.394,20

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025 (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 31.394,20

Autor

STONE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ELIZEU PACHECO BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Autor:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Reu:

ANA RITA PAIM DE JESUS· OAB BA 74811· CPF 059.***.***-19

Último movimento: Publicado Outros documentos em 12/05/2026. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2022

Distribuição

24/07/2022

Valor

R$ 22.383,84

Autor

AIDEE MARIA GOMESCPF

Reu

PHILIPE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

JAIMIANA SANTANA DA PAIXAOCPF

FELIPE

Advogados

Autor:

PRISCILA DOS SANTOS DE JESUS· OAB BA 60313· CPF 041.***.***-43

Autor:

ANA RITA PAIM DE JESUS· OAB BA 74811· CPF 059.***.***-19

Reu:

SILAS LOUZADO DE OLIVEIRA COELHO· OAB BA 63669· CPF 028.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de Felipe em 04/04/2023 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 46.000,00

Autor

JOSE ROBERTO ZONZINICPF

Reu

VGS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANA RITA PAIM DE JESUS· OAB BA 74811· CPF 059.***.***-19

Autor:

JAIME RIBEIRO DA SILVA FILHO· OAB BA 23917· CPF 827.***.***-91

Reu:

DANIEL GOMES BRITO· OAB BA 12189· CPF 212.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 700,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EDILAINE MAXIMO SOUSACPF

ANA CLARA MAXIMO DE SOUSA

Reu

LUCIANO ABREU DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANA RITA PAIM DE JESUS· OAB BA 74811· CPF 059.***.***-19

Autor:

CAMILA CRISPINA SODRE SANTOS· OAB BA 78062· CPF 044.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Ana Clara Maximo De Sousa Advogado: Ana Rita Paim De Jesus (OAB:BA74811) Exequente: Edilaine Maximo Sousa Advogado: Ana Rita Paim De Jesus (OAB:BA74811) Executado: Luciano Abreu De Sousa Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Exequente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA 6ª VARA DE FAMILI... (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOCIELMA OLIVEIRA DE HUNGRIACPF

GILVANDO PEREIRA DE UNGRIACPF

Reu

J.M OLIVEIRA TRANSPORTES LTDACNPJ

GILMAR SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAICON FERNANDO MENDES· OAB SC 32616· CPF 037.***.***-70

Autor:

RENATA MARIA DOS SANTOS· OAB BA 64746· CPF 003.***.***-01

Autor:

JULIANA NUNES CASTRO SILVA· OAB BA 38903· CPF 014.***.***-20

Autor:

MAICON RODRIGO DE CAMPOS· OAB SC 44382· CPF 005.***.***-05

Reu:

RAFAEL DE SANTANA E SILVA· OAB BA 35366· CPF 014.***.***-13

Reu:

ANA RITA PAIM DE JESUS· OAB BA 74811· CPF 059.***.***-19

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (14/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal