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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

Em segredo de justiça

34 DISTRITO POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

IGOR NASCIMENTO DA ROCHACPF

JOAO IVO FERREIRA SOUSACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Juntada de Ofício (30/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

IGOR NASCIMENTO DA ROCHACPF

JOAO IVO FERREIRA SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (07/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MACISA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

PBG S A

Reu

ANA RITA DE ARRUDA FROTACPF

JEFFERSON ALMEIDA DURAES

JORGE LUIZ CALABRE DE AZEVEDOCPF

MARGARETH MAURELLI JOBRAN DE LIMA

SILVANA ROCHA BRANDÃO MACHADOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL BERTOLDI COELHO· OAB SC 23103· CPF 037.***.***-03

Autor:

RÔMULO SANTOS DO CARMO· OAB RJ 159531· CPF 109.***.***-97

Autor:

ISABELA GONÇALVES DAS FLORES· OAB RJ 157180· CPF 112.***.***-03

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PEREIRA· OAB RJ 84124· CPF 031.***.***-06

Autor:

RONILSON NORBERTO DA ROCHA· OAB RJ 48277· CPF 275.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL BERTOLDI COELHO· OAB SC 23103· CPF 037.***.***-03

Reu:

RÔMULO SANTOS DO CARMO· OAB RJ 159531· CPF 109.***.***-97

Reu:

ISABELA GONÇALVES DAS FLORES· OAB RJ 157180· CPF 112.***.***-03

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PEREIRA· OAB RJ 84124· CPF 031.***.***-06

Reu:

RONILSON NORBERTO DA ROCHA· OAB RJ 48277· CPF 275.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: PBG S A APELANTE: MACISA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: MARIANO MARTORANO MENEGOTTO OAB/SC-015773 ADVOGADO: RAFAEL BERTOLDI COELHO OAB/SC-023103 APELADO: MARGARETH MAURELLI JOBRAN DE LIMA APELADO: VAGNER MOREIRA DE LIMA ADVOGADO: ISABELA GONÇALVES DAS FLÔRES OAB/RJ-157180 ADVOGADO: RÔMULO SANTOS DO CARMO OAB/RJ-159531 APELADO: JORGE LUIZ CALABRE DE AZEVEDO APELADO: JEFFERSON ALMEIDA DURAES ADVOGADO: MARCOS LEITE OAB/RJ-089... (03/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/2013

Distribuição

19/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARETH MAURELLI JUBRAN DE LIMACPF

VAGNER MOREIRA DE LIMACPF

Reu

PORTOBELLO S A

B & C REVESTIMENTOS

SILVANA ROCHA BRANDAO MACHADO

ANA RITA DE ARRUDA FROTA

JORGE LUIZ CALABRE DE AZEVEDOCPF

+ 1 outros

Outros

RONILSON NORBERTO DA ROCHA· OAB RJ 48277· CPF 275.***.***-04

ANTONIO AUGUSTO PEREIRA· OAB RJ 84124· CPF 031.***.***-06

MARCOS LEITE· OAB RJ 89394· CPF 723.***.***-34

RÔMULO SANTOS DO CARMO· OAB RJ 159531· CPF 109.***.***-97

ISABELA GONÇALVES DAS FLÔRES· OAB RJ 157180· CPF 112.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: MARGARETH MAURELLI JOBRAN DE LIMA RECORRIDO: VAGNER MOREIRA DE LIMA ADVOGADO: ISABELA GONÇALVES DAS FLÔRES OAB/RJ-157180 ADVOGADO: RÔMULO SANTOS DO CARMO OAB/RJ-159531 INTERESSADO: JORGE LUIZ CALABRE DE AZEVEDO INTERESSADO: JEFFERSON ALMEIDA DURAES ADVOGADO: MARCOS LEITE OAB/RJ-089394 INTERESSADO: SILVANA ROCHA BRANDÃO MACHADO INTERESSADO: ANA RITA DE ARRUDA FROTA ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA OAB/RJ-084124 ADVOGADO: RONILSON N... (29/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER MOREIRA DE LIMA

JORGE LUIZ CALABRE DE AZEVEDO

JEFFERSON ALMEIDA DURAES

MARGARETH MAURELLI JOBRAN DE LIMA

SILVANA ROCHA BRANDAO MACHADO

+ 1 outros

Reu

MACISA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

PBG S A

PORTOBELLO S A

B & C REVESTIMENTOS

Último movimento: Documento (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

PORTOBELLO S/ACNPJ

MACISA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MARGARETH MAURELLI JUBRAN DE LIMACPF

VAGNER MOREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIANO MARTORANO MENEGOTTO· OAB SC 15773· CPF 027.***.***-98

Autor:

RAFAEL BERTOLDI COELHO· OAB SC 23103· CPF 037.***.***-03

Reu:

ISABELA GONÇALVES DAS FLÔRES· OAB RJ 157180· CPF 112.***.***-03

Reu:

RÔMULO SANTOS DO CARMO· OAB RJ 159531· CPF 109.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/05/2026)

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