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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA RITA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANA RITA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 331221· CPF 387.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA RITA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANA RITA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 331221· CPF 387.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA RITA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANA RITA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 331221· CPF 387.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

TrancamentoInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA RITA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANA RITA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 331221· CPF 387.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

TrancamentoHabeas Corpus

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RENATO EUGENIO DE SOUZA (AGRAVANTE)

2. MAICON ALEXANDRE CRESPI (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

5. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ANA RITA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 331221· CPF 387.***.***-16

Reu:

ANA RITA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 331221· CPF 387.***.***-16

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (27/11/2025)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORDAN DIEGO LIMA SOUSACPF

FRANKLIN WILLIAN DE PINHO GUSMAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Advogados

Autor:

ANA RITA PEREIRA DOS SANTOS· CPF 387.***.***-16

Autor:

FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO· CPF 220.***.***-90

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIANE SOUZA NOGUEIRACPF

Reu

GILSON CARLOS SERAFIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TAMIRIS CRISTINA NICOLETE PEREIRA· OAB MS 19854· CPF 034.***.***-54

Autor:

GALIVALDO ROGÉRIO LERO DE OLIVEIRA· OAB MS 19439· CPF 033.***.***-37

Autor:

ANA RITA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 331221· CPF 387.***.***-16

Reu:

TAMIRIS CRISTINA NICOLETE PEREIRA· OAB MS 19854· CPF 034.***.***-54

Reu:

GALIVALDO ROGÉRIO LERO DE OLIVEIRA· OAB MS 19439· CPF 033.***.***-37

Reu:

ANA RITA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 331221· CPF 387.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 dias. (31/07/2026)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Reu

ROZEMEIRY SISMANDO DA SILVA DE JESUSCPF

VILSSON RODRIGUES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ANA RITA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 331221· CPF 387.***.***-16

Autor:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

ANA RITA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 331221· CPF 387.***.***-16

Reu:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP) Embargada: Rozemeiry Sismando da Silva de Jesus Advogada: Ana Rita Pereira dos Santos (OAB: 331221/SP) Embargado: Vilsson Rodrigues de Jesus Advogada: Ana Rita Pereira dos Santos (OAB: 331221/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/02/2026. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800611-82.2025.8.12.0114/50000 Comarca de Juizado Especial d... (02/03/2026)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Reu

ROZEMEIRY SISMANDO DA SILVA DE JESUSCPF

VILSSON RODRIGUES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ANA RITA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 331221· CPF 387.***.***-16

Autor:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

ANA RITA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 331221· CPF 387.***.***-16

Reu:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIANE CRISTINA LINS ASSUNCAOCPF

Reu

MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA RITA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 331221· CPF 387.***.***-16

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIANE CRISTINA LINS ASSUNCAOCPF

Reu

MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA RITA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 331221· CPF 387.***.***-16

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/06/2024)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OfertaAlimentosFamília+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 7.200,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

EMANUELLE PARIZATTI LEITÃO FIGARO· OAB SP 264458· CPF 212.***.***-22

Reu:

ANA RITA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 331221· CPF 387.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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