ANA RITA RODRIGUES ALVES — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

KIRTON BANK S/A - BANCO MULTIPLO (NOVA DENOMINACAO HSBC BANK BRASIL S/A-CNPJ 01.701.201/0001-89)

Reu

ANA RITA RODRIGUES

IARA DE LOURDES RODRIGUES LOURENçATOCPF

RAFAEL DE GODOY RODRIGUESCPF

RENATA RODRIGUES

SONIA MARIA DE GODOY SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Autor:

KARINA SPADON DA SILVA· OAB SP 192611· CPF 259.***.***-01

Autor:

GRAZIELA SANTOS DA CUNHA· OAB SP 178520· CPF 892.***.***-87

Reu:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Reu:

KARINA SPADON DA SILVA· OAB SP 192611· CPF 259.***.***-01

Reu:

GRAZIELA SANTOS DA CUNHA· OAB SP 178520· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (12/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RITA RODRIGUES

Advogados

Autor:

MATHIANS OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 211058

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Assistência à SaúdeRecurso Especial

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA ALVES RODRIGUES

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

VALERIA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 57525· CPF 788.***.***-97

Autor:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732· CPF 037.***.***-00

Autor:

HUMBERTO GOMES MACEDO· OAB MG 77733· CPF 913.***.***-53

Autor:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

VALERIA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 57525· CPF 788.***.***-97

Reu:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732· CPF 037.***.***-00

Reu:

HUMBERTO GOMES MACEDO· OAB MG 77733· CPF 913.***.***-53

Reu:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023 AUTOR: RITA ALVES RODRIGUES; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Acerca da decisão e o trânsito em julgado. Adv - GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comun... (28/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Custeio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

25/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA ALVES RODRIGUES

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

VALERIA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 57525· CPF 788.***.***-97

Autor:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732· CPF 037.***.***-00

Autor:

HUMBERTO GOMES MACEDO· OAB MG 77733· CPF 913.***.***-53

Autor:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

VALERIA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 57525· CPF 788.***.***-97

Reu:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732· CPF 037.***.***-00

Reu:

HUMBERTO GOMES MACEDO· OAB MG 77733· CPF 913.***.***-53

Reu:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (07/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

06/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

HENRIQUE RAFAEL DE OLIVEIRACPF

CARLOS ALBERTO MESSIAS DE LIMACPF

Advogados

Reu:

MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA· CPF 301.***.***-62

Reu:

LEANDRO RITTIS DE SOUZA· OAB SP 285434· CPF 015.***.***-09

Último movimento: Autos preparados para expedição (26/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoEstelionato e outras fraudesCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO MESSIAS DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/10/2019)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 2.116,71

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

RITA ALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Reu:

FRANCISCO DE MORAES LIMA· OAB PB 993· CPF 023.***.***-20

Reu:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 2.116,71

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

RITA ALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Reu:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS/PASEPApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

RITA ALVES RODRIGUES

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Autor:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Reu:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL SAREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. APELADO: RITA ALVES RODRIGUES I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 25 de maio de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801482-36.2020.8.15.0751 (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

RITA ALVES RODRIGUES

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Autor:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Reu:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL SAREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. APELADO: RITA ALVES RODRIGUES I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 25 de maio de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801482-36.2020.8.15.0751 (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 11.349,54

Autor

RITA ALVES RODRIGUESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES· OAB PB 17016· CPF 066.***.***-47

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA ALVES RODRIGUES

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES· OAB PB 17016· CPF 066.***.***-47

Reu:

CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES· OAB PB 17016· CPF 066.***.***-47

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800050-61.2023.8.15.0141. AUTOR: RITA ALVES RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES - PB17016 REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Advogados do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - BA16330, ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407 SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Catolé do Rocha 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc.; Trata-s... (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 10.398,00

Autor

RITA ALVES RODRIGUESCPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 4336· CPF 983.***.***-10

Reu:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA· OAB RS 18668· CPF 296.***.***-34

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 50, 51 (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA ALVES RODRIGUES

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 4336· CPF 983.***.***-10

Autor:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 004336

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 4336· CPF 983.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001802-67.2023.8.27.2728/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES RÉU: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB PE21678D) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 11/06/2026 - PETIÇÃO (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 17.744,96

Autor

RITA ALVES RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 4336· CPF 983.***.***-10

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0001806-07.2023.8.27.2728/TO AUTOR: RITA ALVES RODRIGUES ADVOGADO(A): EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) SENTENÇA LITIGANTE CONTUMAZ 0001802-67.2023.8.27.2728 0001804-37.2023.8.27.2728 0001806-07.2023.8.27.2728 Justifica-se o tempo de tramitação do presente feito (art. 93, IX, da CF e art. 489, II, do CPC) em razão da suspen... (19/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA ALVES RODRIGUES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 4336· CPF 983.***.***-10

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

Autor:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 004336

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 4336· CPF 983.***.***-10

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

Reu:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 004336

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001806-07.2023.8.27.2728/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 12/06/2026 - PETIÇÃO (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 10.222,62

Autor

RITA ALVES RODRIGUESCPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 4336· CPF 983.***.***-10

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 45 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2026

Distribuição

17/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA ALVES RODRIGUES

Reu

ASPECIR PREVIDÊNCIACPF

Advogados

Autor:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 4336· CPF 983.***.***-10

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Autor:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 004336

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 095975· CPF 964.***.***-87

Reu:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 4336· CPF 983.***.***-10

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 004336

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 095975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0001804-37.2023.8.27.2728/TO RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: RITA ALVES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336) APELADO: ASPECIR PREVIDÊNCIA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB RS095975) EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCON... (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA ALVES RODRIGUES

Reu

ASPECIR PREVIDÊNCIACPF

Advogados

Autor:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 4336· CPF 983.***.***-10

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Autor:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 004336

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 095975· CPF 964.***.***-87

Reu:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 4336· CPF 983.***.***-10

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 004336

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 095975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0001804-37.2023.8.27.2728/TO RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: RITA ALVES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336) APELADO: ASPECIR PREVIDÊNCIA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB RS095975) EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCON... (07/07/2026)

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