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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Rescisória

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDIA DOS SANTOS VIANA

Reu

JORGE JOSE DOS SANTOS

FRANCISCO JOAO DOS SANTOS

BENEDITA ROSA DOS SANTOS REZENDE

ANA ROSA DOS SANTOS

Outros

ERICO RANGEL DA SILVA· OAB RJ 159218· CPF 370.***.***-87

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDIA DOS SANTOS VIANACPF

Reu

JORGE JOSE DOS SANTOSCPF

FRANCISCO JOAO DOS SANTOSCPF

BENEDITA ROSA DOS SANTOS RESENDECPF

ANA ROSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

ERICO RANGEL DA SILVA· OAB RJ 159218· CPF 370.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ROSA DOS SANTOS

BENEDITA ROSA DOS SANTOS REZENDE

FRANCISCO JOAO DOS SANTOS

JORGE JOSE DOS SANTOS

Reu

LIDIA DOS SANTOS VIANA

Advogados

Autor:

ERICO RANGEL DA SILVA· OAB RJ 159218· CPF 370.***.***-87

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor:

JOSE DA COSTA OLIVEIRA NETO· OAB DF 0000000

Reu:

ERICO RANGEL DA SILVA· OAB RJ 159218· CPF 370.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

JOSE DA COSTA OLIVEIRA NETO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JORGE JOSÉ DOS SANTOS AUTOR: FRANCISCO JOÃO DOS SANTOS AUTOR: BENEDITA ROSA DOS SANTOS REZENDE AUTOR: ANA ROSA DOS SANTOS ADVOGADO: ERICO RANGEL DA SILVA OAB/RJ-159218 REU: LIDIA DOS SANTOS VIANA DEF.PUBLICO: DEF.PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES Funciona: Defensoria Pública DESPACHO: Diante da certidão de fl. 309, certificado o trânsito e julgado, estando regulares os autos, dê-se baixa, com as caute... (19/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

27/05/2026

Distribuição

27/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ROSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RIZYANNE BRITO SOUZA LIMA· OAB AP 5844· CPF 899.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6040664-02.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ANA ROSA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Documentação necessária para o processo: Para a tramitação da execução é necessária a apresentação de: 1 - Planilha de cálculo atualizada com somatórios e informações: a) valor principal tributável corrigido; b) valor principal não-tributável corrigido; c) valor dos juros aplicados e d) valor da previdência 2 - Link para acesso à plan... (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/04/2008

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MANOEL APARECIDO DANTAS SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO TERENCIO· OAB BA 26793· CPF 019.***.***-17

Autor:

CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA· OAB BA 26679· CPF 095.***.***-08

Autor:

ROGERIO TAKEO HASHIMOTO· OAB SP 195605· CPF 263.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA em 26/09/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 345,67

Autor

MUNICIPIO DE PETROLINA DE GOIASCNPJ

Reu

ANA ROSA DOS SANTOS

Outros

LORENA CÉLIA RODRIGUES GONÇALVES· OAB GO 30627

Último movimento: Cálculo de Custas (21/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

DIENIDIZ ROMNIG EICKOFFCPF

Reu

ANA ROSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SONIA MARIA DOS REIS GOMES· OAB MA 17097· CPF 859.***.***-30

Autor:

CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUSA JUNIOR· OAB MA 21498· CPF 608.***.***-56

Último movimento: Conclusos para decisão (17/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SACNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

ANA ROSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369

Reu:

YURKA ALVES FERREIRA· OAB RJ 122328

Reu:

JORCILEA FARIA SANTANA NUNES· OAB RJ 227235

Reu:

MAURO JOSE CAVALCANTI MAKLUF· OAB RJ 63765

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

Reu

ANA ROSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO TEIXEIRA GONCALVES· OAB MG 131137

Reu:

GUSTAVO ADOLFO SANTOS CINTRA· OAB MG 210801

Último movimento: Transitado em Julgado (16/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE

Reu

ANA ROSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO TEIXEIRA GONCALVES· OAB MG 131137· CPF 074.***.***-83

Autor:

GUSTAVO ADOLFO SANTOS CINTRA· OAB MG 210801· CPF 112.***.***-81

Reu:

GUSTAVO TEIXEIRA GONCALVES· OAB MG 131137· CPF 074.***.***-83

Reu:

GUSTAVO ADOLFO SANTOS CINTRA· OAB MG 210801· CPF 112.***.***-81

Último movimento: Trânsito em julgado (16/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

30/07/2015

Valor

R$ 1.576,00

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

30/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ROSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WAYNE ANDRADE COTRIM ARANTES· OAB MT 12603· CPF 963.***.***-87

Autor:

ALISSON DE AZEVEDO· OAB MT 12082· CPF 811.***.***-34

Autor:

ALUIRSON DA SILVA ARANTES JUNIOR· OAB MT 17550· CPF 004.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICO que, diante do pagamento da(s) RPV(s) e/ou Precatório e da ausência de dados bancários para confecção de alvará de levantamento de valores, INTIMO o Exequente para que, no prazo legal, informe os dados bancários para expedição do(s) respectivo(s) Alvará de levantamento. CERTIFICO ainda que, caso a conta indicada para depósito pertença ao patrono do(a) beneficiário(a), e estando a procuração nos autos datada há mais de 3 (três) anos, DE OR... (28/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

DOUGLAS PINHEIRO ROCHACPF

Advogados

Reu:

GAREZA CALDAS DE MORAES· OAB PA 21501· CPF 752.***.***-00

Reu:

ELENIZE DAS MERCES MESQUITA· OAB PA 19110· CPF 565.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DOUGLAS PINHEIRO ROCHA

Reu

JUSTICA PUBLICA

DOUGLAS PINHEIRO ROCHA

ANA MARIA GOMES COELHO

VALBER WALACY DA SILVA ALVES

DANILO COELHO MONTEIRO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ELENIZE DAS MERCES MESQUITA· OAB PA 19110· CPF 565.***.***-20

Autor:

GAREZA CALDAS DE MORAES· OAB PA 21501· CPF 752.***.***-00

Reu:

ELENIZE DAS MERCES MESQUITA· OAB PA 19110· CPF 565.***.***-20

Reu:

GAREZA CALDAS DE MORAES· OAB PA 21501· CPF 752.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

27/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAGUAICNPJ

Reu

ANA ROSA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA ROSA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ITAGUAI

Último movimento: Documento (09/07/2024)

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